Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
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0080402-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002349-89.2013.8.26.0302;
Assunto: Furto; Impetrante: Paulo Rubens de Campos Mello; Paciente: Tiago Pavanelli Carvalho; Advogado: Paulo Rubens de
Campos Mello (OAB: 40753/SP);
0080403-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.010.633;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Pamela Auxiliadora
de Almeida Rodrigues; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0080406-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0012515-59.2008.8.26.0302;
Assunto: Furto; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Lucila Cristina Cyrino; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB:
240405/SP) (FUNAP);
0080407-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001315974.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente:
Bruno Washington Rodrigues de Almeida; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público);
0080410-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 369/2013; Assunto:
Furto; Impetrante: Claudio Lucio de Lima; Paciente: Antonio Neri dos Santos; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/
SP) (Defensor Público);
0080411-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000004976.2013.8.26.0037; Assunto: Roubo; Impetrante: I. P. de C. J.; Paciente: M. F. R. da S.; Advogado: Ivan Pinto de Campos Junior
(OAB: 240608/SP);
0080420-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004442529.2011.8.26.0196; Assunto: Roubo; Impetrante: Darcio Vieira; Paciente: Cleber Rodrigues de Araujo; Advogado: Darcio Vieira
(OAB: 234249/SP);
0080436-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000254495.2013.8.26.0586; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Joao Ideval Comodo; Paciente: Marcel Fernandes Barbosa e outro;
Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP);
0080443-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000779489.2013.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior;
Paciente: Murilo Coelho Prado; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
0080444-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
655.276; Assunto: Receptação; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Adexon de Arruda Linhares; Advogado: Ary
Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
0080445-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000008957.2013.8.26.0587; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Abilio Ottoni Guedes Sarmento
Junior; Impetrante: Demosthenes Barboza de Toledo Junior; Paciente: Thiago de Oliveira Cardoso; Advogado: Abilio Ottoni
Guedes Sarmento Junior (OAB: 54299/MG);
0080447-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
946.865; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Hailton Lopes da Silva; Advogado: Ary
Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
0080449-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
566.064; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Renato Sa Freire
Nascimento Del Carlo; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
0080450-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000008957.2013.8.26.0587; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rubens Alves de Campos; Paciente:
Rafael Matheus; Advogado: Rubens Alves de Campos (OAB: 90988/SP);
0080451-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
596.183; Assunto: Roubo; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Jeferson Torquato do Carmo; Advogado: Ary Bicudo
de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
0080473-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000110178.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: V. F. P.; Paciente: M. de A. S.; Advogado:
Vagner Ferrarezi Pereira (OAB: 264067/SP);
0080488-88.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
494.271; Assunto: Roubo; Impetrante: Edilson Freire da Silva; Impetrante: Viviane Sousa Santos Freire; Paciente: Cicero Romão
de Santana; Advogado: Edilson Freire da Silva (OAB: 146155/SP); Advogada: Viviane Sousa Santos Freire (OAB: 220786/SP);
0080504-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0203742-48.2009.8.26.0547; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Maria Claudia de Seixas; Impetrante:
Eduardo Maimone Aguillar; Paciente: Armando Manarin; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogado:
Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º