TJSP 03/05/2013 -Pág. 632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1407

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Nº 9000004-18.2009.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Dennis de Araujo Moniz Ramos
Junior - Embargdo: Banco Citibank S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de BANCO CITIBANK S/A. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho
(OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9000004-18.2009.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Dennis de Araujo Moniz Ramos
Junior - Embargdo: Banco Citibank S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de DENNIS DE ARAUJO MONIZ
RAMOS JÚNIOR. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9053409-25.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A Embargdo: Alice Ribeiro Costa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Lyane Katherine Nóbrega Aguiar (OAB: 189851/SP) - Carlos
Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Viktor Burtschenko Júnior (OAB: 162815/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9053922-32.2002.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Joel Adilson Pinto do Nascimento
(just Grat) - Embargdo: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Tullio Luigi Farini (OAB: 028159/SP) - Manuel Magno Alves (OAB: 128587/SP) - Eduardo Montenegro
Dotta (OAB: 155456/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9054388-79.2009.8.26.0000 (991.09.023291-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander S/A - Apelado: Posto
de Gasolina e Serviços para Autos Valdecar Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Patricia Games Robles (OAB: 136540/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 9084260-76.2008.8.26.0000 (991.08.019266-2) - Apelação - Santo André - Apelante: Americo Pereira Mendes Neto
- Parte: Dorival Antonio Venancio - Apelante: Zaida do Aviso Venancio Mendes - Apelante: Herminio Agostinho Venancio Apelante: Ezilda da Conceiçao Videira Venancio - Parte: Roseli Kamanscek Venancio - Apelado: Aster Petroleo Ltda - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2.Fls. 137: Anote-se. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Roberto
de Quadros (OAB: 208799/SP) - Marcos Roberto de Quadros (OAB: 208799/SP) - Marcos Roberto de Quadros (OAB: 208799/
SP) - Marcos Roberto de Quadros (OAB: 208799/SP) - Marcos Henrique Romulo Naliato (OAB: 118453/SP) - Priscila Ramburgo
Principessa (OAB: 203433/SP) - Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9085419-88.2007.8.26.0000/50000 (991.07.039944-6/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Banco
Santander (brasil) S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Abn Armo Real S/a) - Embargdo: Colamais Química Indústria
e Comércio Ltda - Embargdo: Sérgio Lobo Vitor - Embargdo: Renato Berti Martins Bonilha de Toledo Piza - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carlos Augusto Nascimento (OAB: 098473/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 031405/
SP) - Ioná Kiyonaga Marcos (OAB: 159633/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Roberto de Britto (OAB:
080487/SP) - Roberto de Britto (OAB: 080487/SP) - Miguel Bechara Junior (OAB: 168709/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9095074-16.2009.8.26.0000 (991.09.003093-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joel Pinheiro Santos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Viação Campo Belo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 051407/SP) - Marcos André Pereira da Silva (OAB:
161014/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9097452-42.2009.8.26.0000 (991.09.009665-8) - Apelação - Bilac - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Carlos
Ernesto Zago - Voto Nº 2742 Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 361/363, cujo relatório
se adota, que julgou PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de tornar definitiva a liminar concedida, com a ressalva de que
a recusa na apresentação dos contratos nº 9821,9822,9863 e 9883 poderá ensejar, em sede de ação principal a consequência
prevista no artigo 359, inciso II, do Código de Processo Civil. Réu condenado ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Irresignado, apelou o demandado vencido.
Reforçou a tese de que em momento algum se recusou a apresentar os documentos solicitados, não sendo, igualmente,
cabível a condenação do réu às verbas sucumbenciais. Pleiteou, por fim, a reforma da r. sentença. Processado o apelo com o
recolhimento do preparo respectivo (fls. 375/376). Vieram contrarrazões (fls. 378/383), sendo os autos posteriormente remetidos
a este Tribunal. É a síntese do necessário À Douta revisão. São Paulo, 22 de março de 2012 MARIA LÚCIA PIZZOTTI Relatora
- Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9097452-42.2009.8.26.0000 (991.09.009665-8) - Apelação - Bilac - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Carlos
Ernesto Zago - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9105850-46.2007.8.26.0000 (991.07.024173-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: W V Assessoria Aduaneira Ltda Apelado: Seeber Fastplas Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Luiz Roberto Ozana (OAB: 127787/SP) - Aparecido Toshiaki Shimizu (OAB: 124787/SP) - Vitor Hugo Aquino de Oliveira
(OAB: 222094/SP) - Alex Fernandes Vilanova (OAB: 225383/SP) - Giuliana Criscuolo Cafaro (OAB: 132592/SP) - Maria Carolina
Cáparo Loureiro (OAB: 183437/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9107263-94.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eliezer Carlos de Souza Embargdo: Credicard Banco S/A - Fls. 612/614 : 1. Publique-se a decisão de fls. 609/610. 2. Esgotada a tutela jurisdicional desta
Corte com o exame negativo de admissibilidade do recurso especial (fls. 609/610), encaminhem-se os autos ao Juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs: Douglas Ribeiro Neves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º