TJSP 07/05/2013 -Pág. 1120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1409

1120

Nº 9042256-24.2008.8.26.0000 (994.08.067912-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C & A Computadores
Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza - ADEQUAÇÃO
DO ACÓRDÃO AO DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.091.443/SP, DJU 29/05/2012, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§ 7º, DO CPC - RECURSO PROVIDO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9042257-09.2008.8.26.0000 (994.08.067915-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundição Zubela S/A
- Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza - ADEQUAÇÃO
DO ACÓRDÃO AO DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.091.443/SP, DJU 29/05/2012, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§ 7º, DO CPC - RECURSO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9047748-94.2008.8.26.0000 (994.08.151430-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaba Industria de
Tabaco Brasileira Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza
- ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO AO DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.091.443/SP, DJU 29/05/2012, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, § 7º, DO CPC - RECURSO PROVIDO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) - Rogerio Carlos de Camargo (OAB:
182654/SP) - Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
Nº 9055136-48.2008.8.26.0000 (994.08.159117-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaba Industria de
Tabaco Brasileira Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza
- ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO AO DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.091.443/SP, DJU 29/05/2012, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, § 7º, DO CPC - RECURSO PROVIDO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) - Joao Cesar B. B. de Castro (OAB:
205730/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9058919-48.2008.8.26.0000 (994.08.093657-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaba Industria de
Tabaco Brasileira Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza
- ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO AO DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.091.443/SP, DJU 29/05/2012, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, § 7º, DO CPC - RECURSO PROVIDO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) - Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB:
121532/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9071722-68.2005.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Acil Marques da Silva Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Acolheram os embargos declaratórios.
V.U. E, por maioria de votos, deram provimento aos embargos infringentes. Vencidos parcialmente o quarto e o quinto juízes.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP) - Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9111157-10.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Joel Gonçalves Caldeira Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Regina Marcia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º