TJSP 28/05/2013 -Pág. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1424

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0017570-54.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001757054.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Felipe
Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) (Procurador); Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Apdo/Apte: Sebastiana
Cecilia de Jesus; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
0018074-60.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0018074-60.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Advogado: Luiz Guilherme
da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Apelado: Deodato Borges (E outros(as));
0021451-39.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002145139.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Isabella
Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP); Apelado: Osmar Moreira Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP);
0025927-77.2008.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2008.0259270/000001-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilmar Gonçalves do Ó; Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/
SP); Advogada: Elaine Horvat (OAB: 290227/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Renata Maria
Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP);
0027083-12.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0027083-12.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Apelado: Renato Rocha Ribeiro; Advogado: Antonio Carlos dos
Santos (OAB: 136789/SP);
0027776-73.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 002777673.2012.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Celio
Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador); Apelado: Luís Fernando dos Santos; Advogada: Rosangela dos Santos
Vasconcellos (OAB: 264621/SP); Advogado: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP);
0033253-13.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2009.033253-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP); Apelado: Bruno Bastida
Bernandes; Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP);
0035356-33.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035356-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Apelado:
Walter Mincov;
0035460-25.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035460-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Apelado:
Sleiman Jarouche;
0035464-62.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035464-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Apelado:
Sleiman Jarouche;
0035471-54.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035471-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Apelado:
Sotrange Transportes Rodoviárias Ltda;
0037083-27.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037083-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Agro Diesel S/A;
0037091-04.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037091-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Alberth Klaus Runge;
0037693-73.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003769373.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Itamar Victorino dos Santos Junior
e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP);
0043406-92.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004340692.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Paulo Afonso Benedito Sdubolini e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º