Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
69
0109557-68.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Erik Saddi Arnesen; Paciente: Victor Diego Santana Silva; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba;
0109559-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 605/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. S. P. F.; Impetrante: M. A. G. S.; Paciente: A. L.; Advogado:
Joao Sanchez Postigo Filho (OAB: 57877/SP); Advogada: Maria Augusta Garcia Sanchez (OAB: 276819/SP);
0109560-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Daniele Cristina Barbato; Paciente: Manoel Alves Filho; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109562-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Daniele Cristina Barbato; Paciente: Jean Carlos de Lima Pereira; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109563-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 1.053.128;
Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Ronaldo Labriola Pandolfi; Paciente: Roberto Bernardo Gomes; Advogado: Orlando
Pandolfi Filho (OAB: 18056/SP); Advogado: Ronaldo Labriola Pandolfi (OAB: 141868/SP);
0109565-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Rubens Toni Fernandes; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109567-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Valmir Almeida da Silva Junior; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109570-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante:
Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Marcos Antonio Silva Medeiros; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109571-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Arlindo Lino da Silva Filho; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109573-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Estelionato; Impetrante: Daniele
Cristina Barbato; Paciente: Jose Carlos Teodoro; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109574-07.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Daniele Cristina Barbato; Paciente: Mauricio da Silva Mouratório; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109576-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante:
Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Luciana Martins Guebara; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109580-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Dano Qualificado; Impetrante:
Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Andre Luiz Nascimento de Santana; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB:
291702/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109583-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Luisa Valdez Saavedra; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109584-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Daniele
Cristina Barbato; Paciente: Anderson Santos do Vale; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109586-21.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Alexandra
Pinheiro de Castro; Paciente: Marciel Melo Machado; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109589-73.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante:
Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Danilo Ferreira da Silva; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0109591-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1247/2013; Assunto:
Receptação; Impetrante: Rafael Soares da Silva Vieira; Paciente: André Luís Marques Ferreira; Advogado: Rafael Soares da
Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público);
0109607-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000273895.2013.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. R. F. E.; Paciente: C. E. O. da S.; Advogado: Renato Rogerio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º