TJSP 19/06/2013 -Pág. 2105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1438

2105

cautelas de estilo. P.R.I. - ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
0003408-41.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003408-7/000000-000) Nº Ordem: 001060/2012 - Execução Fiscal - Taxas FAZENDA DO MUNIC�PIO DE PEDREGULHO X ADALBE CELIO MACHADO FILHO - Fls. 9 - Considerando a manifestação
da parte credora dando conta do efetivo pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Recolha-se mandado que porventura ainda em
cumprimento. Determino o levantamento de penhora por termo nos autos e expedição do necessário para a baixa das
constriçÃμes junto aos órgãos competentes, se for o caso. Oficie-se ao Serasa, caso conste o número do âCPFâ? do
executado, para baixa da constrição relativa a este processo, independente do trânsito em julgado. Homologo a desistência
quanto ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022 - ADV CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA OAB/SP 229758
0003413-39.2007.8.26.0434 (434.01.2007.003413-6/000000-000) Nº Ordem: 001724/2007 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNIC�PIO DE PEDREGULHO X MARIA APARECIDA LEAL - Fls. 49 Considerando a manifestação da parte credora dando conta do efetivo pagamento do débito, com fundamento nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Recolha-se
mandado que porventura ainda em cumprimento. Determino o levantamento de penhora por termo nos autos e expedição do
necessário para a baixa das constriçÃμes junto aos órgãos competentes, se for o caso. Oficie-se ao Serasa, caso conste
o número do âCPFâ? do executado, para baixa da constrição relativa a este processo, independente do trânsito em
julgado. Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado, comuniquem-se e arquivem-se
com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022 - ADV CARLOS EDUARDO BARBOSA
TEIXEIRA OAB/SP 229758
0003420-55.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003420-2/000000-000) Nº Ordem: 001100/2012 - Execução Fiscal - Impostos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO X ADEMIR MACHADO - Fls. 13 - Considerando a manifestação da parte
credora dando conta do efetivo pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Recolha-se mandado que porventura ainda em
cumprimento. Determino o levantamento de penhora por termo nos autos e expedição do necessário para a baixa das
constriçÃμes junto aos órgãos competentes, se for o caso. Oficie-se ao Serasa, caso conste o número do âCPFâ? do
executado, para baixa da constrição relativa a este processo, independente do trânsito em julgado. Homologo a desistência
quanto ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
0003441-31.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003441-2/000000-000) Nº Ordem: 001120/2012 - Execução Fiscal - Impostos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO X AGNELO MOREIRA DE MATOS - Fls. 10 - Considerando a manifestação
da parte credora dando conta do efetivo pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Recolha-se mandado que porventura ainda em
cumprimento. Determino o levantamento de penhora por termo nos autos e expedição do necessário para a baixa das
constriçÃμes junto aos órgãos competentes, se for o caso. Oficie-se ao Serasa, caso conste o número do âCPFâ? do
executado, para baixa da constrição relativa a este processo, independente do trânsito em julgado. Homologo a desistência
quanto ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
0003445-68.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003445-3/000000-000) Nº Ordem: 001124/2012 - Execução Fiscal - Impostos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO X AGROPECUARIA PEDREGULHO - Fls. 10 - Considerando a manifestação
da parte credora dando conta do efetivo pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Recolha-se mandado que porventura ainda em
cumprimento. Determino o levantamento de penhora por termo nos autos e expedição do necessário para a baixa das
constriçÃμes junto aos órgãos competentes, se for o caso. Oficie-se ao Serasa, caso conste o número do âCPFâ? do
executado, para baixa da constrição relativa a este processo, independente do trânsito em julgado. Homologo a desistência
quanto ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
0003477-73.2012.8.26.0434 Nº Ordem: 001175/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO X ALEXANDRE DUZI - Fls. 13 - Considerando a manifestação da parte credora
dando conta do efetivo pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Recolha-se mandado que porventura ainda em cumprimento.
Determino o levantamento de penhora por termo nos autos e expedição do necessário para a baixa das constriçÃμes junto
aos órgãos competentes, se for o caso. Oficie-se ao Serasa, caso conste o número do âCPFâ? do executado, para baixa
da constrição relativa a este processo, independente do trânsito em julgado. Homologo a desistência quanto ao prazo
recursal. Certifique o trânsito em julgado, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV FABRICIO
RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022 - ADV CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA OAB/SP 229758
0003485-50.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003485-8/000000-000) Nº Ordem: 001320/2012 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - AMARO DOMINGOS CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informação
de cartório: Manifestem-se as partes em vista do relatório social de fls. 95 no prazo de 10 dias. - ADV ROGERIO MAURICIO
NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
0003487-20.2012.8.26.0434 Nº Ordem: 001179/2012 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
PEDREGULHO X ALEXANDRE MOLINA - Fls. 10 - Considerando a manifestação da parte credora dando conta do efetivo
pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
execução. Custas na forma da Lei. Recolha-se mandado que porventura ainda em cumprimento. Determino o levantamento
de penhora por termo nos autos e expedição do necessário para a baixa das constriçÃμes junto aos órgãos competentes,
se for o caso. Oficie-se ao Serasa, caso conste o número do âCPFâ? do executado, para baixa da constrição relativa a este
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º