TJSP 03/07/2013 -Pág. 410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1448

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5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Roberto Pereira de Jesus; Advogada: Tatiana Elisa
Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006432-05.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000643205.2012.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Evahir Willian Ribeiro Pereira; Advogado: Marcos Alberto Silva do
Nascimento (OAB: 151611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006522-65.2011.8.26.0452; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2011.006522-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Paulo Macedo; Advogada: Cristiana Regina dos Santos (OAB:
179060/SP) (Defensor Dativo); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006524-62.2012.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006524-62.2012.8.26.0270;
Assunto: Roubo; Apelante: M. M. Q.; Advogada: Edilene Pelichek (OAB: 156235/SP) (Defensor Dativo); Apelado: 1 P. do E. de
S. P.;
0006529-89.2010.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.0065290/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jose Augusto Barbieri; Advogada: Anita Barbieri Belarmino (OAB: 190158/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007120-80.2013.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000712080.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. J. S.; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB:
247835/SP) (Defensor Público); Apelado: 1 P. do E. de S. P.;
0007958-04.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 000795804.2013.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristiano Souza Silva; Advogada: Luana Pereira do
Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008126-51.2012.8.26.0347; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0008126-51.2012.8.26.0347;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. E. B.; Advogada: Fabiana Olinda de Carlo (OAB: 264468/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: 1 P. do E. de S. P.;
0008153-17.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem:
0008153-17.2011.8.26.0655; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabiana de Paula Penteado; Advogada:
Ana Paula Janzon Moreno (OAB: 164522/SP) (Defensor Dativo); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008192-08.1997.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.1997.0081920/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Moacir Moreira dos Santos; Advogada: Clara Denise Tesch Toledo (OAB:
156916/SP); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008302-77.2010.8.26.0063; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
063.01.2010.008302-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Joao Antonio Ramos; Advogado: Carlos Magno
de Souza Dantas (OAB: 34378/SP); Advogada: Ana Carolina de Souza Dantas (OAB: 152378/SP); Recorrido: 11Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0008609-65.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0008609-65.2013.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: D. A. da S.; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor
Público); Apelado: 1 P. do E. de S. P.;
0009244-45.2011.8.26.0655; Apelação;
Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000924445.2011.8.26.0655; Assunto: Roubo; Apelante: Julio Cesar dos Santos Souza; Advogado: Vanildo Silva (OAB: 167446/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009397-29.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2011.009397-1/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Francisco das Chagas da Silva Gomes; Advogado: Alexandre Clemente Trindade
(OAB: 188038/SP); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009607-23.2012.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2012.0096074/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: G. de O.; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Apdo/
Apte: 1 P. do E. de S. P.;
0009654-92.2011.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2011.0096540/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Graciele Luzia Conceição Amaro Santos; Advogado:
Lucas Eduardo Domingues (OAB: 244970/SP); Apelante: Edenalva Teixeira de Oliveira; Advogado: Paulo Cesar Oliveira Tonin
(OAB: 244841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009900-03.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0009900-03.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. P. de S.; Def. Público: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barrros; Apelado: 1 P. do
E. de S. P.;
0010621-79.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.0106216/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alan Antônio Vieira; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB:
65597/SP); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011428-50.2012.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 198.01.2012.011428Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º