TJSP 18/07/2013 -Pág. 90 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1457

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MARCOS BALIAN (OAB 194420/SP)
Processo 0008174-15.1998.8.26.0019 (019.01.1998.008174) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Celina de Souza
Roberto - Pedro Roberto - Vistos. (1550/13) Indicadas as peças pertinentes e recolhidas as taxas pertinentes à extração das
cópias reprográficas e autenticação, defiro o requerimento de fls. 60. Após, ao arquivo. Int. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA
(OAB 96217/SP)
Processo 0008285-08.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008285) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. G. - B. L. G. - (Autor:
retirar mandado de averbação - Partes: cientificar-se das datas agendadas para o estudo psicossocial, a saber: no setor de
psicologia, dia 29/08/2013 - requerente e filhos B., H. e M., às 13h30min, o requerido às 15h, situado na Rua Capitão Sebastião
Antas, 113, Vila Jones, nesta cidade, bem como no setor social, dia 22/08/2013, às 13h30min, a ser realizado no Fórum local,
situado na Av. Brasil, 2669) - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS, ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/
SP)
Processo 0008817-79.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008817) - Inventário - Inventário e Partilha - Omar Ismael Bakri - Rita
Santos - Vistos, etc. Considerando as petições de fls. 54 e 63, homologo a desistência manifestada e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 07/36, substituindo por cópias de fls. 07/08, 13, 14, 17, 18 e 22/23. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: LORIZA GEJÃO RAYMUNDO
(OAB 298423/SP)
Processo 0008968-45.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008968) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Francisco Augusto Queiroz - Vitória Beatriz Queiroz - Vistos. (1570/12) Fls. 164: defiro. Int. (embargante: restituído seu prazo
para manifestação a respeito da imputação contida a fls. 157). - ADV: IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ (OAB 159077/SP),
JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CELIA REGINA LEONEL PONTELLO
Processo 0010452-95.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010452) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Eugenio - Benedicta
de Jesus Eugenio - (Autor: certificada, a fls. 86, a ausência de certidão de nascimento ou casamento do inventariante Edson
Eugenio). - ADV: MARIA APARECIDA LOCATELLI (OAB 312655/SP)
Processo 0010473-71.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010473) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Aparecido Batista de
Camargo - Caios Nandin de Camargo e outro - Vistos. (1840/12) Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MOISES MAGALHAES (OAB
80730/SP)
Processo 0010988-43.2011.8.26.0019 (019.01.2011.010988) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Julianne Fernanda Antonio
Colla - Emerson Barbosa Mendes Carigo - (Vistos. (1980/11) Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)
às partes (fls. 08 e 65) em 100% do valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB., expedindo-se
as certidões de honorários. Cumpra-se a sentença e a seguir, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. RETIRAR MANDADO AVERBAÇÃO). - ADV: THEREZINHA CUCATTI LIMA (OAB 216695/SP), JENIFER SANTALLA MARTINEZ
(OAB 289770/SP)
Processo 0011629-70.2007.8.26.0019 (019.01.2007.011629) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões
- Gisele Barbosa Castello - - Luis Fernando Barbosa Casello - - José Roberto Simon - Espólio de Antonio Gregório da Costa
Pessoa - Tópico final da r. sentença de fls. 128/130: Ante o exposto e pelo mais que os autos consta, indefiro o pedido de
habilitação e de reserva de bens do montante do espólio e julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com base no
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes ao pagamento das custas e da verba honorária,
que fixo em 10% do valor atualizado da dívida mencionada na vestibular (R$ 9.000,00 em 02.02.2005). PRIC. - ADV: TIAGO
FELIPE COLETTI MALOSSO (OAB 247280/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), GISELE BARBOSA
CASTELLO (OAB 8408/MT), GISELE BARBOSA CASTELLO (OAB 8408/MT), DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/
SP)
Processo 0012179-60.2010.8.26.0019 (019.01.2010.012179) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antônio Monteiro
de Souza - Maria Camargo de Souza - Vistos (2150/10). HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls.
03/06, que se refere ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de MARIA CAMARGO DE SOUZA. Em conseqüência,
atribuo aos herdeiros os bens deixados pelo “de cujus” seus quinhões, visto estarem quites com os impostos, ressalvados erros,
omissões ou eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, arquivando-se os autos
oportunamente. P.R.I. - ADV: AILTON SABINO (OAB 165544/SP)
Processo 0013542-14.2012.8.26.0019 (019.01.2012.013542) - Procedimento Ordinário - Guarda - T. A. N. H. - J. A. F. C. (ciência do laudo encartado a fls. 70/73) - ADV: DANIELA PINHEIRO (OAB 229046/SP)
Processo 0015936-96.2009.8.26.0019 (019.01.2009.015936) - Outros Feitos não Especificados - Rubens Marques Netto Espólio de Antonio Gregório da Costa Pessoa - Tópico final da r. sentença de fls. 97/99: Ante o exposto e pelo mais que os autos
consta, indefiro o pedido de habilitação e de reserva de bens do montante do espólio e julgo extinto o processo, com apreciação
do mérito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas e
da verba honorária, que fixo em 10% do valor atualizado da dívida mencionada na vestibular (R$ 59.428,63 em agosto/2009).
PRIC. - ADV: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0016588-21.2006.8.26.0019 (019.01.2006.016588) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida
Piovezam Narbos - - Gregório Narbos Pessoa - - Manuela Pereira Pessoa - - Rodolfo Narbos Pessoa - - Jennifer de Luna Pessoa
- - Helena Narbos Pessoa - - Alexander Braga Pessoa - Antonio Gregório da Costa Pessoa - Vistos, Defiro o prazo requerido às
fls. 485. Int. - ADV: PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), GLAUCIA LUNA
MEIRA (OAB 144259/SP), TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (OAB 247280/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB
260232/SP), DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP)
Processo 0023970-55.2012.8.26.0019 (001.92.0120.023970) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Paulo Cícero Soares de
Oliveira - Kelly Cristina de Oliveira - Vistos. (70/2013) Fls. 25: ao autor para atender a cota do Ministério Público. Int. - ADV:
MICHELLY CHRISTINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 231466/SP)
Processo 0025318-11.2012.8.26.0019 (001.92.0120.025318) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia de
Oliveira Lopes - Luiz Lopes - Vistos. (120/2013) Fls. 69: à arrolante para atender a cota da Fazenda do Estado de São Paulo.
Int. - ADV: VANESSA ALVES BERTOLLO (OAB 248374/SP)
Processo 3000102-60.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. A. V. de P. - O. V. M. - Vistos
(820/13). Fls. 15: ao autor para apresentar cópia dos termos do acordo homologado pela sentença de fls. 11, concedendo
ao mesmo o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento da determinação de fls. 12, sob pena de extinção. Int. - ADV:
RODRIGO MOLLON DE MORAES (OAB 277113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º