TJSP 31/07/2013 -Pág. 1965 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1466

1965

Advogados: JOÃO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES - OAB/SP nº.:289347;
Processo nº.: 0000819-60.2012.8.26.0213 (213.01.2012.000819-8/000000-000) - Controle nº.: 000145/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO CARLOS PEREIRA - Fls.: 0 Processo nº 145/12
Vistos. Subam, com as minhas
homenagens, os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, feitas as anotações de praxe, salientando que
a prescrição em concreto ocorrerá em 20.05.2015.
Int.
- Advogados: BRUNO SANDOVAL ALVES - OAB/SP
nº.:261565;
Processo nº.: 0001508-07.2012.8.26.0213 (213.01.2012.001508-3/000000-000) - Controle nº.: 000254/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO LUÍS POPULIN - Fls.: 0 - Vistos. Subam, com as minhas homenagens, os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, feitas as anotações de praxe, salientando que a prescrição em concreto ocorrerá
em 22.05.2017.
Int.
- Advogados: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES - OAB/SP nº.:153802;
Processo nº.: 0001573-02.2012.8.26.0213 (213.01.2012.001573-5/000000-000) - Controle nº.: 000267/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X WESLLEY MARTINS - Fls.: 0 - no prazo legal, apresente as razões de apelação, sob pena de destituição
- Advogados: PRISCILA ANTUNES DE SOUZA - OAB/SP nº.:225049;
Processo nº.: 0002641-84.2012.8.26.0213 (213.01.2012.002641-9/000000-000) - Controle nº.: 000414/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CLODOALDO CAMPOS DE SIQUEIRA - Fls.: 0 - CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 64, 1ª VARA CRIMINAL DE
SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, INFORMANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 22.08.2013, ÀS 11:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA
DE SUSPENSÃO. - Advogados: LUCIANO GIMENES GUERRERO - OAB/SP nº.:185924;
Processo nº.: 0002664-30.2012.8.26.0213 (213.01.2012.002664-4/000000-000) - Controle nº.: 000420/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X EDIVÂNIA CRISTIANE DE SOUZA - Fls.: 0 - Vistos. Recebo o recurso interposto à fl. 76, por tempestivo,
em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao recorrente para as razões de apelação. Presentes as razões, vista ao Promotor
de Justiça para as contrarrazões.
Fl. 37: arbitro os honorários advocatícios, conforme convênio, em R$580,00 (70% valor de
tabela). Expeça-se certidão. Int.
- Advogados: GANDHI KALIL CHUFALO - OAB/SP nº.:147339;

Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Guará - Comarca de Guará
JUIZ: RODRIGO MIGUEL FERRARI
0002094-49.2009.8.26.0213 (213.01.2009.002094-3/000000-000) Nº Ordem: 000424/2009 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Compra e Venda - ANDRÉ LUIS FREITAS X MARCOS APARECIDO FERNANDES - Fls. 159 - Processo nº
424/09 Fl. 158: defiro. Expeça-se precatória. Int. - ADV FABRÍCIO DE MACEDO GEBRIN OAB/SP 201154
0003446-71.2011.8.26.0213 (213.01.2011.003446-0/000000-000) Nº Ordem: 000840/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Compromisso - COMERCIAL DIVINO PNEUS E PEÇAS LTDA-EPP X VALDECIR DE FREITAS MONTEIRO - Fls. 43 - Processo
nº 840/11 Fl. 42: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, ao final do qual manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, independentemente de intimação. Int. - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743
0000190-86.2012.8.26.0213 (213.01.2012.000190-0/000000-000) Nº Ordem: 000051/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - RICARDO BONAFINI X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Fls. 99 - Processo nº 51/12 Fl. 96: defiro. Anote-se. Fl. 98: defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento,
cancelando-se o mandado anexo à contracapa. Int.(Encontra-se disponível para retirada o mandado de levantamento expedido
em favor da requerida). - ADV ALEXANDRE HENARES PIRES OAB/SP 164515 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0001760-10.2012.8.26.0213 (213.01.2012.001760-2/000000-000) Nº Ordem: 000385/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - LEANDRO DONIZETI DE OLIVEIRA SANTOS X BANCO FICSA S.A. - I. Ante a satisfação
do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. II.
Expeça-se mandado para levantamento da quantia depositada à fl. 107. III. P.R.I.C., oportunamente, ao arquivo - ADV ANDRE
VICENTINI DA CUNHA OAB/SP 309740 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465
0002031-19.2012.8.26.0213 (213.01.2012.002031-8/000000-000) Nº Ordem: 000436/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - JULIANO GONÇALVES DOS SANTOS X BANCO PECUNIA S.A - I. Ante a satisfação
do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. II. Expeçam-se mandados para levantamento da quantia bloqueada e depositada à fl. 114, em favor do requerido e da
quantia depositada à fl. 115, em favor do autor. III. P.R.I.C., oportunamente, ao arquivo. (Encontra-se disponível para retirada
o mandado de levantamento expedido a favor da requerida). - ADV ANDRE VICENTINI DA CUNHA OAB/SP 309740 - ADV
RANGEL ESTEVES FURLAN OAB/SP 165905
0002052-92.2012.8.26.0213 (213.01.2012.002052-8/000000-000) Nº Ordem: 000446/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - LÚCIA HELENA DO AMARAL MENDES X BANCO FICSA S.A. - I. Ante a satisfação do
crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
II. Expeçam-se mandados para levantamento da quantia depositada à fl. 106. III. P.R.I.C., oportunamente, ao arquivo - ADV
ANDRE VICENTINI DA CUNHA OAB/SP 309740 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465
0002404-50.2012.8.26.0213 (213.01.2012.002404-3/000000-000) Nº Ordem: 000523/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cartão de Crédito - JEFFERSON DO NASCIMENTO 31818270889 X CIELO S.A. - Fls. 215/216 - Sentença nº
744/2013 registrada em 29/07/2013 no livro nº 97 às Fls. 15/18: Assim, ante a ilegitimidade do requerido, que leva à falta de
condição da ação, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º