TJSP 07/08/2013 -Pág. 790 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1471

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MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PINTO OAB/SP 70216 - ADV LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314
0001955-03.2013.8.26.0102 Nº Ordem: 000811/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. P. R. X
F. M. R. - Fica o patrono do autor ciente da designação da avaliação psicológica para o dia 14 de agosto de 2013, às 15h00, no
local oficial. - ADV ZOIR ANGELO COUTO FILHO OAB/SP 137938
0002039-04.2013.8.26.0102 Nº Ordem: 000846/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. N. D. S.
E OUTROS X T. C. T. D. S. - I) Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. II)Ausentes os
requisitos do art. 273 do C.P.C. e considerando ainda a Manifestação do Ministério Público retro, indefiro por ora o pedido de
fixação de alimentos provisórios em favor dos requerentes. III) É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide,
ex vi do art. 125, inc. IV, do CPC. Não por outros motivos é que se vem buscando nesta Comarca a estruturação de um Setor
Experimental de Conciliação, à guisa do disposto no Provimento n. 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura. IV)Designo,
portanto, audiência de conciliação para o dia 07/11/13, às 13h00min. Intime-se o(a) requerente e cite-se o(a) requerido(a) para
audiência junto ao Setor, ciente que, não se obtendo acordo, o prazo para apresentação de resposta correrá da audiência ora
aprazada (art. 5º, §1º, do Prov. 953/05). V) Deverão as partes se fazer presentes acompanhadas de advogado. Não possuindo
condições deverão diligenciar junto à OAB anteriormente, a fim de que lhes seja nomeado um, por intermédio do convênio DPE/
OAB. VI)Na hipótese de versar a causa sobre alimentos, ?o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido,
e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato? (art. 7º da Lei n. 5.478/68). VII) Defiro os
benefícios do artigo 172, § 2º, do C.P.C., para cumprimento da diligência. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GUEDES
OAB/SP 104826
0002062-86.2009.8.26.0102 (102.01.2009.002062-5/000000-000) Nº Ordem: 000796/2009 - Procedimento Ordinário PATRICIA DINAPOLI RIBEIRO BALBI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 918/2013 registrada em
30/07/2013 no livro nº 160 às Fls. 29/31: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, em consequência,
extingo o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora no
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devendo
a execução obedecer ao disposto na Lei 1060/50. P.R.I. - ADV MÁRIO CARDOSO OAB/SP 249199
0002093-04.2012.8.26.0102 (102.01.2012.002093-3/000000-000) Nº Ordem: 000854/2012 - Alimentos - Provisionais Alimentos - A. C. D. S. O. S. E OUTROS X R. D. O. S. - Fls. 41: Defiro. Providencie a Serventia pesquisa de endereço ?via
INFOJUD e BACENJUD?. Após, conclusos para confirmação. Int. (Fica o patrono do autor ciente das pesquisas RENAJUD,
INFOJUD e SIEL juntadas aos autos). - ADV OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO OAB/SP 113844
0002095-71.2012.8.26.0102 (102.01.2012.002095-9/000000-000) Nº Ordem: 000856/2012 - Alimentos - Provisionais Alimentos - A. D. A. X R. A. D. V. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 05 de dezembro de
2013 às 16:30 horas. - ADV LEANDRO DANZE GUIMARÃES LEONOR OAB/SP 248198 - ADV WELLINGTON FALCAO DE M
VASCONCELLOS NETO OAB/SP 150087
0002095-71.2012.8.26.0102 Incidente-1 Nº Ordem: 000856/2012 - Alimentos - Provisionais - Cumprimento Provisório de
Decisão - A. D. A. R. P. G. D. A. D. S. X R. A. D. V. - Fica o patrono do autor intimado a se manifestar acerca do vencimento do
prazo de 15 dias a que se refere o art. 475-J do CPC. - ADV LEANDRO DANZE GUIMARÃES LEONOR OAB/SP 248198 - ADV
WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO OAB/SP 150087
0002101-20.2008.8.26.0102 (102.01.2008.002101-7/000000-000) Nº Ordem: 000921/2008 - Procedimento Ordinário
- Exoneração - J. C. D. S. X W. R. D. S. - V. Fls. 148: oficie-se à empregadora para que cesse os descontos da pensão
alimentícia, entregando-se o ofício ao autor conforme requerido. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Int. ADV OSWALDO INACIO OAB/SP 144713 - ADV ADRIANO MOREIRA JÚNIOR OAB/MG 53356 - ADV FERNANDO HENRIQUE
DOS SANTOS GUEDES OAB/SP 243462
0002145-63.2013.8.26.0102 Nº Ordem: 000897/2013 - Interpelação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - J. G. DA MOTA & CIA LTDA EPP X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Fls. 32 Vistos. Deverá a parte autora recolher integralmente as custas judiciais, sob pena de cancelamento na distribuição. Prazo: dez
dias. - ADV ANTONIO CARLOS AMARAL OAB/SP 101323 - ADV OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO OAB/SP 113844 - ADV
MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO OAB/SP 117252 - ADV LUCIMARA DE FATIMA BUZZATTO OAB/SP 137673 - ADV
WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO OAB/SP 150087 - ADV JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS OAB/SP 183978 ADV CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR OAB/SP 235300 - ADV TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO OAB/SP 269677
0002176-93.2007.8.26.0102 (102.01.2007.002176-8/000000-000) Nº Ordem: 001135/2007 - Execução de Alimentos Alimentos - A. F. D. S. X J. G. D. S. - V. Fls. 133/135: Fixo honorários advocatícios ao Dr. Clarimar Santos M. Junior em R$
304,77 (Cód. 206), expedindo-se certidão. Após, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de um advogado em substituição.
Int. - ADV CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR OAB/SP 235300 - ADV LUCIMARA DE FATIMA BUZZATTO OAB/SP 137673
0002204-56.2010.8.26.0102 (102.01.2010.002204-6/000000-000) Nº Ordem: 000960/2010 - Procedimento Ordinário Obrigações - FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II X F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA - Fica o patrono do autor ciente das pesquisas
via BACENJUD e bloqueio de veículos via RENAJUD em nome do executado, bem como o requerido oferecer embargos no
prazo legal nos termos do item 19 do Comunicado 1307/07. - ADV JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO OAB/SP 161498
- ADV PABLO PEIXOTO DI LORENZI OAB/SP 212314 - ADV FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB 12053 - ADV
KARLISSON MEIRA DA SILVA OAB/PB 14173
0002296-29.2013.8.26.0102 Nº Ordem: 000921/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. P. L. X F. D. O. L. E OUTROS V. Defiro a constatação por Oficial de Justiça a respeito da menor residir com o requerente conforme solicitado pelo M. Público,
expedindo-se o necessário. Int. - ADV GISELI MORAES MOTTA LIVRAMENTO OAB/SP 252360
0002310-13.2013.8.26.0102 Nº Ordem: 000925/2013 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - CICERO DA
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