TJSP 12/08/2013 -Pág. 914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1474

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prazo legal. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Rafaela Viol Morita (OAB:
283439/SP) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012008-73.2010.8.26.0320/50001 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Fundição Jupter Ltda Epp Embargdo: Chefe do Posto Fiscal de Limeira Pf 12 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Ana Beatriz Pereira de
Carvalho (OAB: 246605/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012061-79.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mauro Nogueira da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria das Graças Oliveira dos
Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Damião Donizetti Libanio (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Edemur Roverse (Justiça
Gratuita) - Embargte: Marisa Ines Teodoro (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Luiz Trevisan (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Celina Ferreira Toriani (Justiça Gratuita) - Embargte: Jorge Luiz Leite (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino
(OAB: 91013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012061-79.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mauro Nogueira da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria das Graças Oliveira dos
Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Damião Donizetti Libanio (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Edemur Roverse (Justiça
Gratuita) - Embargte: Marisa Ines Teodoro (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Luiz Trevisan (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Celina Ferreira Toriani (Justiça Gratuita) - Embargte: Jorge Luiz Leite (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino
(OAB: 91013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012132-47.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Denilto Custódio Leite (E outros(as)) - Embargdo: Alexandre José Bartholomeu - Embargdo: Celso Oswaldo
Celestino - Embargdo: Claudio Cesar Silvestre - Embargdo: Edson Vitor Soares - Embargdo: Elisangela Martins de Oliveira
Forte - Embargdo: Itamar Theodoro dos Santos - Embargdo: José Batista de Souza - Embargdo: Luciano Giroti Biajoli Embargdo: Marcelo Flora - Embargdo: Marco Antonio Bianco - Embargdo: Marcos Fornazare - Embargdo: Orestes de Souza
Prazeres - Embargdo: Ricardo Camata Farinazzo - Embargdo: Roque Luiz dos Santos Jesus - Embargdo: Sergio Evangelista
do Nascimento - Embargdo: Sergio Ferreira Silva - Embargdo: Sergio Luiz de Aguiar - Embargdo: Wanderson Poi - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Fernando
Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012290-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Cláudio Gomes de Almeida - Apelante: Vagner
Saturnino dos Santos - Apelante: Renato Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Cristina Miguel - Apelante:
Maria Goreti de Almeida Alves - Apelante: Roberto Tadeu Baraldi - Apelante: Helio Marcos Roque - Apelante: Renato Fleury
de Souza Boppré - Apelante: Saul Corch - Apelante: Silvana Muraca - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012375-21.2001.8.26.0609/50000 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte: Fotoimpress Postais e
Artsgráficas Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/SP) - Bruno Barreira
Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012439-98.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embgte/Embgdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Embgdo/Embgte: Elisabete Germano Metzker - Embgdo/Embgte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º