TJSP 14/08/2013 -Pág. 2070 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1476

2070

140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Katia Leite (OAB: 182476/
SP) - Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0409886-72.1995.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Protran Engenharia S/c Ltda - Apte/Apdo: Waldir
Catanzaro Nicacio Marcondes Netto e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amorim
Cantuária - Negaram provimento ao agravo retido, deram provimento parcial aos recursos dos réus e integral ao recurso do
Ministério Público. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 181,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
175,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Joao Clarindo Pereira Filho (OAB: 9864/SP) - João Clarindo Pereira Junior (OAB: 166702/SP) - Fernando Campos Scaff (OAB:
104111/SP) - Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP) - Maria Betania Rodrigues B Rocha de Barros (OAB: 54195/SP) Roberto Lopes Telhada (OAB: 24509/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0409886-72.1995.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Waldir Catanzaro Nicacio
Marcondes Netto e outros - Interessado: Protran Engenharia S/c Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Amorim Cantuária - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 181,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 175,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) - Anna Luiza Duarte Maiello
(OAB: 153968/SP) - Joao Clarindo Pereira Filho (OAB: 9864/SP) - João Clarindo Pereira Junior (OAB: 166702/SP) - Maria
Betania Rodrigues B Rocha de Barros (OAB: 54195/SP) - Roberto Lopes Telhada (OAB: 24509/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104

Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000590-70.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria
(OAB: 264902/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0002415-54.2006.8.26.0160 (990.10.025166-0) - Apelação - Descalvado - Apelante: Paulo Roberto Saggiorato (E
outros(as)) e outro - Apelante: José Carlos Calza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - Rejeitaram as preliminares, negaram provimento ao recurso de José Carlos Calza e acolheram os apelos de Marco
Antonio Strozzi e Paulo Roberto Saggiorato.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 785,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 433,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Edmilson Norberto Barbato (OAB: 81730/SP) - Christopher Rezende Guerra Aguiar (OAB: 203028/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0002660-27.2011.8.26.0407/50000 - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla
(OAB: 200103/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Jose Luiz Souza de Moraes (OAB:
170003/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0007809-58.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram
provimento aos recursos, considerado interposto o oficial. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º