Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
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Processo 0001147-54.1999.8.26.0533 (533.01.1999.001147) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Jhonathan
Dearo Araujo ( Rep P/mae ) - - Alann Torres Araujo ( Rep P/mae ) - Municipio de Santa Barbara D oeste Sp - Defiro o requerido
no item “II” de fls. 270. Intime-se o réu para, nos termos do artigo 475-Q, § 2º, do Código de Processo Civil, incluir o autor ALLAN
TORRES ARAÚJO em sua folha de pagamento, no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo, até a maioridade civil, casamento
ou morte do autor, conforme sentença de fls. 168/169. - ADV: JOSE APARECIDO CASTILHO (OAB 22874/SP)
Processo 0001160-96.2012.8.26.0533 (533.01.2012.001160) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Aymore
Credito Financiamento e Investimento Sa - Renato Bregadioli dos Santos - Vistos. Fls. 39: anote-se o início da fase de
execução. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de incidência de multa de 10% estabelecida pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
Processo 0001211-20.2006.8.26.0533 (533.01.2006.001211) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zilda Maria Delmondes
- Habiterra Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - Adriana Rena dos Santos Delgado - - Nilsa de Souza Santos - - Vila
Velha Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Hervatin Administradora e Cobranças Ltda - Vistos. Oficie-se à OAB local, para
indicação de advogados legalmente habilitados, para o encargo de Curadores Especiais para os confinantes e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, bem como para o requerido JOSÉ JORGE DOS SANTOS, cujos profissionais ficam desde
já nomeados e terão vista dos autos para oferecimento de contestação. Após, manifeste-se a autora sobre as contestações
e sobre o ofício de fls. 114. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA PRADO, RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP), ALINE
RODRIGUES DA SILVA
Processo 0001247-52.2012.8.26.0533 (533.01.2012.001247) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Claudia Cristina Godoi dos
Santos - Marcelo Pedro dos Santos - autor (x ) réu ( ) retirar documento: ( x ) certidão de honorários ( ) alvará ( )
mandado de averbação, disponível no site oficial (www.tjsp.jus.br) para impressão. - ADV: ADENILSON JOSE ARAUJO (OAB
279480/SP)
Processo 0001266-58.2012.8.26.0533 (533.01.2012.001266) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Andre Rodrigues da Silva - Vistos. Regularmente intimado, na pessoa de seu
representante legal a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls.
82), o autor deixou transcorrer in albis o prazo assinado, sem qualquer providência (certidão de fls. 83). Posto isso, JULGO
EXTINTO o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso III e parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante recibo nos autos. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO DE TOLEDO (OAB 282167/SP), NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 0001277-53.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001277) - Procedimento Ordinário - Guarda - Valdeci Aparecida Birollo
- Elen Suiane de Souza - (vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça informando que deixou
de dar cumprimento ao mandado, uma vez que a requerida mudous-e - ADV: KAMILA THOMAZ VICTORIO
Processo 0001378-90.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001378) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Sidilene Cristina Lopes - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a expressa desistência da presente ação requerida a fls. 31. 2. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. 3. Indefiro a expedição de ofício à CIRETRAN,
porquanto não foi determinado o bloqueio do veículo nestes autos. 4. Cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP)
Processo 0001423-41.2006.8.26.0533 (533.01.2006.001423) - Arrolamento de Bens - Fixação - Paulo Sergio Sabino da
Silva e outro - Jose Carlos da Silva - J. defiro (sobrestamento) - ADV: JOSE LOPES TEIXEIRA SOBRINHO (OAB 63164/SP)
Processo 0001533-93.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001533) - Divórcio Consensual - Dissolução - Thais Fernanda Scremim
Chiconato e outro - DISPONIBILIZADO PARA IMPRESSÃO O MANDADO DE AVERBAÇÃO E OFICIO. - ADV: FRANCISCO
CARLOS SABATIM JUNIOR (OAB 265656/SP)
Processo 0001552-02.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001552) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Afonso Jose Fontanin - Vistos. 1. HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a expressa desistência da presente ação requerida a fls. 32. 2. Em
consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. 3. Defiro
o desentranhamento requerido mediante recibo nos autos. 4. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001627-90.2003.8.26.0533 (533.01.2003.001627) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria Fernanda Gama
(rep Pmae) - - Jhames Henrique Santana Gama (rep Pmae) - Jonas Tertulino Gama - Vistos. 1. Em razão do falecimento do
executado, conforme certidão de fls. 215, não há condição para prosseguimento desta ação , posto ser de direito intransmissível.
2. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IX, do CPC. 3. Arbitro
honorários em R$ 304,77 (cód. 206). Expeçam-se certidões. 4. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TORQUATO DE GODOY (OAB 57018/SP), FLAVIA SILVEIRA PIO (OAB 219166/
SP)
Processo 0001697-58.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001697) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Thaymee
Leticia Vitorino Saia e outro - Pablo Dirceu Ricardo Saia - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
para o dia 25 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas, na qual deverão comparecer as partes acompanhadas de seus advogados
e testemunhas, podendo o réu apresentar contestação, implicando a ausência deste em confissão e revelia e dos autores em
arquivamento dos autos. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: IVANIL DE JESUS MONARO (OAB 288274/
SP)
Processo 0001713-61.2003.8.26.0533 (533.01.2003.001713) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Gabriel Henrique de Souza Representado Por Sua Genitora - Henrique Angelo dos Santos - Autor cientificar-se do ofício de fls.
140 (o requerido não faz mais parte do quadro de funcionários das Indistrias Romi S/A - ADV: MARIA CECILIA ALVES RIBEIRO
Processo 0001792-25.2012.8.26.0533 (533.01.2012.001792) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Odete Eduardo de Camargo
Me e outro - AUTOR: (X)recolher as custas pela juntada de substabelecimento e/ou procuração juntados a fls 93, sob pena de
comunicação à OAB. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0001841-03.2011.8.26.0533 (533.01.2011.001841) - Interdição - Capacidade - Leonor Odete Bricheze Zuin e outro
- Alziro Zuin - AUTOR ( ) MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB
261683/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.