TJSP 16/08/2013 -Pág. 1764 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VI - Edição 1478

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determinações é de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que isto depende
de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Antes, comunique-se à Fazenda do Estado,nos termos do artigo
988,IX do CPC. Int. - ADV: LUCIANO LIRA DE OLIVEIRA (OAB 270172/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /
SP), LAERCIO CANDIDO BASILIO (OAB 134470/SP)
Processo 0042894-59.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. H. da S. - P. A. da S. - Regularize o peticionário,
sua representação processual no prazo de trinta dias. Decorridos, sem cumprimento, ao arquivo. - ADV: CÍCERO DONISETE DE
SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0044229-16.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. R. S. - A. C. S. - Vistos. Aguarde-se, por 30
dias, a resposta das Instituições Financeiras (fls.257/258). I. - ADV: CARLA FABIANA MONTIN (OAB 130168/SP), ALESSANDRA
DE OLIVEIRA LIMA MIRANDA (OAB 273052/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP)
Processo 0044229-16.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. R. S. - A. C. S. - Manifestem-se os
litigantes sobre as respostas dos ofícios encaminhados às instituições financeiras, no prazo de 10 dias.Nada Mais. - ADV:
GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMA MIRANDA (OAB 273052/SP), CARLA
FABIANA MONTIN (OAB 130168/SP)
Processo 0044229-16.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. R. S. - A. C. S. - Vistos. Ciência às partes
da pesquisa INFOJUD a fls. 230/233 e dos ofícios juntados a fls.292/294 e 296/299. Publiquem-se o despacho de fls.259 e o Ato
Ordinatório de fls.290. Sem prejuízo, considerando-se que houve informação verbal do CEJUSC de que as partes compuseramse em audiência realizada em outro processo e que tal acordo incluiu o litígio destes autos, aguarde-se a vinda de cópia do
Termo de Audiência. I. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMA MIRANDA (OAB 273052/SP), CARLA FABIANA MONTIN (OAB
130168/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP)
Processo 0044802-54.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. A. D. N. - M. A. de T.
N. - Defiro ao (a) executado (a) os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a justificativa. - ADV:
CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP), ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Processo 0045070-11.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. S. S. - M. E. S. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 57/58 e 63), devendo o
executado efetuar o pagamento da primeira parcela dentro do mês de agosto. Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do
avençado, dando-se ciência ao Representante do Ministério Público. P. R. I. - ADV: ROSICLER PIRES DA SILVA (OAB 250979/
SP), ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0100126-05.2007.8.26.0005 (005.07.100126-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. P. de S. - A. da S. S. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou a quitação do débito. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), MARCIO
UMBERTO PEREIRA (OAB 18994AG/O)
Processo 0100339-45.2006.8.26.0005 (005.06.100339-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio de Jesus Fernandes Antonio Alberto Ventura Fernandes - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e
de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: MARIA DA CONCEICAO MARINS GOMES BRETZ (OAB 69899/SP)
Processo 0102783-80.2008.8.26.0005 (005.08.102783-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. O. B. - I. B. - Atenda-se. Após,
retornem os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ADRIANA TORRES ALVES
(OAB 261246/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP)
Processo 0105736-85.2006.8.26.0005 (005.06.105736-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Edison Rodrigues - Iracema Antonia
Rodrigues - Regularize o peticionário, sua representação processual no prazo de trinta dias. Decorridos, sem cumprimento, ao
arquivo. - ADV: ABRAO MIGUEL NETO (OAB 134357/SP), LILIANA JANCAUSCAS MUNHOZ (OAB 173294/SP), EKETI DA
COSTA TASCA (OAB 265288/SP)
Processo 0106984-86.2006.8.26.0005 (005.06.106984-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. N. U. e outro - S. U. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SERGIO GABRIEL (OAB 147448/
SP), JOÃO GERALDO MENDES (OAB 182594/SP), JOSE FERREIRA MANO (OAB 112805/SP)
Processo 0114268-43.2009.8.26.0005 (005.09.114268-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aldenide Amaro - Maria
Emília de Lucena - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado independente de cumprimento (fls. 412). Fls. 414/415: defiro
o prazo requerido. Decorridos sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: EBER ARAUJO BENTO (OAB
178155/SP)
Processo 0117018-86.2007.8.26.0005 (005.07.117018-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janice de Souza
Machado Rodrigues - João Batista Rodrigues - Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada do formal de partilha. Decorridos,
com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 151769/SP)
Processo 0127965-05.2007.8.26.0005 (005.07.127965-0) - Separação Consensual - Casamento - J. N. da S. - - A. P. N. C. S.
- Oficie-se nos termos requeridos. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/
SP), MARCIA FREGADOLLI BRANDÃO BARALE (OAB 183155/SP)
Processo 0130380-24.2008.8.26.0005 (005.08.130380-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Leite Corá - Mercedes
Leite de Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para: C4) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: NEWETON ROBLES GODOI (OAB 218634/SP)
Processo 0204502-71.2009.8.26.0005 (005.09.204502-7) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A.
C. V. - J. C. S. - Vistos. Por e-mail, solicite-se da Central de Mandados a devolução do mandado, devidamente cumprido, no
prazo de quarenta e oito (48) horas. Int. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), GLEBER PACHECO (OAB
136416/SP), FATIMA CILENE COSTA DOS SANTOS (OAB 131751/SP)
Processo 0256906-90.1995.8.26.0005 (005.95.256906-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - G. A. de S. e outro - Em 10
(dez) dias, providencie-se a retirada da carta de sentença. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. Nada Mais. - ADV:
EUNICE ARAGAKI DE PINHO (OAB 99945/SP), CARLOS ROBERTO FONSECA (OAB 35178/SP)
Processo 0264540-79.1991.8.26.0005 (005.91.264540-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vitorino Turvo
Martins - Margarida Rodrigues da Cunha ( Espolio ) - - Pedro Turvo Martins ( Espolio) - Vistos. Defiro a suspensão do feito até
final decisão nos autos da ação de retificação de assento de óbito noticiada a fls. 260/262. Int. - ADV: EDUARDO GUILHERME
MARTINS (OAB 234271/SP)

3ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º