TJSP 17/09/2013 -Pág. 858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1500

858

EXEQTE
: M. P.
INFRATOR
: C. H. J. A. DA S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3014393-35.2013.8.26.0320
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 927/2013 - Limeira
AUTOR
: J. P.
RÉU : W. V. DE S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3014401-12.2013.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 731/2013 - Limeira
EXEQTE
: M. P.
INFRATOR
: M. G. DE S. S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3014407-19.2013.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 734/2013 - São Paulo
EXEQTE
: M. P.
INFRATOR
: L. A. DA S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3014409-86.2013.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1019/2013 - São Paulo
EXEQTE
: M. P.
INFRATOR
: G. S. DE C.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3014411-56.2013.8.26.0320
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 658/2006 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: T. H. A. - A. 1
VARA:3ª VARA CRIMINAL

1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO DE CAMPOS PACHECO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2013 - 16/09/2013
Processo 0009021-93.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009021) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Davi de Souza Soares - - Murilo da Silva Lima - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a presente ação penal n.º 546/12 e CONDENO Murilo da Silva Lima e Davi de Souza Soares, qualificados a
fls. 150 e 148, a pena de dois anos e quatro meses de reclusão e doze dias-multa, o unitário no mínimo legal, sob o regime
inicial semiaberto e dois anos de reclusão e dez dias-multa, o unitário no mínimo legal, substituída a pena reclusiva pelas
restritivas de direitos acima discriminadas, respectivamente, dando-os como incursos no art. 155, § 4º, incisos III e IV, do Código
Penal. Oportunamente, designe-se-lhe audiência admonitória para o réu Davi. Recomende-se o réu Murilo na prisão em que
se encontra. Custas ex lege, condenando-se os réus, oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP, as quais não podem ser
cobradas, por ora, sendo eles beneficiários da assistência judiciária. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), ANGELA
MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA
Processo 0023704-38.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Antonio Prado de Almeida - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente ação penal n.º 1.320/11 e CONDENO Antonio Prado Almeida, qualificado a fl. 88, a pena de três anos de reclusão e
quinze dias-multa, o unitário no mínimo legal, sob o regime inicial semiaberto, dando-o como incurso no art. 155, § 4º, inciso I,
do Código Penal. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Custas ex lege, condenando-se o réu, oportunamente, ao
pagamento de 100 UFESP, as quais não podem ser cobradas, por ora, sendo ele beneficiário da assistência judiciária. - ADV:
RENATA ALVES GUIMARÃES KRAMBECK (OAB 225331/SP)
Processo 3001703-71.2013.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - R. H. - Em seguida, pelo MM. Juiz foram ouvidas as testemunhas presentes e interrogado o réu, através da
gravação em sistema audiovisual, constando suas qualificações nos termos em apartado e conferiram o teor da transcrição,
sendo isto feito nos termos do item 77.4 do Capitulo II das N.S.C.G.J.. Pelo Dr. Promotor foi dito que desistia da oitiva da
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