TJSP 19/09/2013 -Pág. 169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1502

169

do Brasil) para conta à disposição do Juízo, tomando-a por penhorada para os fins legais. Após a efetivação do depósito, intimese a parte devedora do bloqueio, na pessoa de seu procurador, se houver, e manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV:
MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO, TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP)
Processo 0001662-10.2012.8.26.0024 (024.01.2012.001662) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Yussef Zar Neto
- - Valdelice de Lourdes Dotto Zar - - Samira Cassia Zar - - Rita Fatima Zar - providenciar, em 05 dias, as peças necessárias e
o recolhimento da taxa para expedição de formal de partilha. - ADV: RIAD FUAD SALLE (OAB 190761/SP), BRUNA CAROLINA
ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/SP)
Processo 0001700-85.2013.8.26.0024 (002.42.0130.001700) - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina
Cooperativa de Trabalho Médico - Elio Francisco Chicota - Aguardando manifestação da requerente acerca dos ofícios do INSS
e IIRGD (fls. 45/46). - ADV: VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 0001786-95.2009.8.26.0024 (024.01.2009.001786) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lais
Adriana de Oliveira Me - Banco Paulista Sa - Frigoestrela Sa - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação do executado às
fls. 406/408, requerendo o parcelamento do débito no valor de R$ 25.088,42, em seis (06) parcelas mensais, bem como, sobre o
depósito judicial apresentado no valor de R$ 7.526,52. INT. - ADV: KAROLINA PERGHER DA CUNHA (OAB 216920/SP), ANNA
SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE (OAB 208064/SP), JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI (OAB 185267/SP), JOÃO
XIMENES DE ARAGÃO JUNIOR (OAB 239100/SP), LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP), CAMILLA
SARAIVA REIS (OAB 250652/SP), FLÁVIA CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 210375/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), ANDRE BINOTTO DE OLIVEIRA (OAB 277014/SP)
Processo 0001794-33.2013.8.26.0024 (002.42.0130.001794) - Monitória - Cheque - Financred Factoring Fomento Comercial
Ltda - Dalvo Rodrigues - Intimação do embargante para aditar sua inicial, em vista da substituição dos cheques, conforme
determinado à fl. 51. - ADV: FERNANDO FERNANDES PIVETA DE OLIVEIRA (OAB 325604/SP), ODAIR BERNARDI (OAB
64240/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP)
Processo 0002106-14.2010.8.26.0024 (024.01.2010.002106) - Monitória - Cheque - Marcus Andre França - Elaine C
Nakamura Fernandes - VISTOS. Nesta data, determinei a transferência da quantia de R$ 3.238,32 (Banco do Brasil) para conta
à disposição do Juízo, tomando-a por penhorada para os fins legais. Após a efetivação do depósito, intime-se o devedor do
bloqueio, na pessoa de seu procurador, se houver, e manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV: EDUARDO SAMUEL
FAUSTINI (OAB 226791/SP), ENEIDA HELENA MÜLLER MARQUES TRONCOSO (OAB 60297/SP), GUSTAVO VENTUROLI
PINESE (OAB 276050/SP)
Processo 0002152-95.2013.8.26.0024 (002.42.0130.002152) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Anwar Damha
- Chefe do Posto Fiscal de Andradina - preparo R$ 4.944,64 + porte de remessa retorno-R$ 29,50-TOTAL=R$ 4.974,14 - ADV:
CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP)
Processo 0002275-93.2013.8.26.0024 (002.42.0130.002275) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Silvia Pereira de Carvalho Ferreira - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Ecco do Brasil Informática e Eletrônicos Ltda
- VISTOS PARA SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo
entabulado pelas partes às fls. 82/83. Em conseqüencia, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, em relação à requerida ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
LTDA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP), WILLIAM TADEU DE CARVALHO
FERREIRA (OAB 288465/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0002288-97.2010.8.26.0024 (024.01.2010.002288) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Marcelo
Ricardo Mariano - Espólio de Sueli Fernandes - aguardando manifestação do exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça
de fl. 181, a saber: que procedi a avaliação do bem penhorado nos autos, objeto da matrícula n. 12495 do CRI local e cadastrado
na PM sob n. 0110060900/2, pertencente ao Espólio de Sueli Fernandes, na pessoa do Inventariante, Sr. Luiz Carlos Vieira
Júnior, conforme foi determinado:- Imóvel avaliado no total por R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 50% do
imóvel avaliado por R$ 225.000,00 - duzentos e vinte e cinco mil reais. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/
SP), GERSON EMIDIO JUNIOR (OAB 198449/SP), JOAO ALFREDO DANIEZE (OAB 5572/MS)
Processo 0002727-45.2009.8.26.0024 (024.01.2009.002727) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Taketomo
Kotaki - Alexandre Tadeu Fachini - Vistos. Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. INT. ADV: JOAO JOSE DE SOUZA (OAB 58565/SP)
Processo 0002728-93.2010.8.26.0024 (024.01.2010.002728) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alcebíades Souza Filho - Prefeitura Municipal de Castilho - Aguardando manifestação do requerente acerca do depósito judicial
no valor de R$ 5.264,21(fl. 165/166). - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), RAFAEL AUGUSTO MARTINS
DAMIANCI (OAB 237381/SP)
Processo 0002906-71.2012.8.26.0024 (024.01.2012.002906) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Daniele Yumi Hashiguti Ugino - Indústria e Comércio de Composto Orgânico Organoeste Ltda VISTOS. Nesta data, determinei a transferência da quantia de R$ 1.755,24 (Banco do Brasil e Banco Santander) para conta
à disposição do Juízo, tomando-a por penhorada para os fins legais. Após a efetivação do depósito, intime-se o(a) devedor(a)
do bloqueio, na pessoa de seu procurador, se houver, e manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV: DATIANE MITSI
RODRIGUES (OAB 313627/SP), GLÓRIA MARCY BASTOS FONZAR (OAB 270359/SP), FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/
SP)
Processo 0002906-71.2012.8.26.0024 (024.01.2012.002906) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Daniele Yumi Hashiguti Ugino - Indústria e Comércio de Composto Orgânico Organoeste Ltda Intimação da executada(Daniele) por este ato, na pessoa de seu procurador, nos termos do art. 475-J, §1º do CPC, da penhora
de fls. 117/118, de saldo bancário, no valor de R$ 1.755,24, bloqueado judicialmente pelo sistema Bacen Jud, para querendo,
oferecer impugnação no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: DATIANE MITSI RODRIGUES (OAB 313627/SP), GLÓRIA MARCY
BASTOS FONZAR (OAB 270359/SP), FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP)
Processo 0002981-76.2013.8.26.0024 (002.42.0130.002981) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Mayara Costa
Queiroz Santos - Concresp Concretagem e Serviços Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
deduzidos por MAYARA COSTA QUEIROZ SANTOS em face de CONCRESP CONCRETAGEM E SERVIÇOS LTDA., partes já
qualificadas, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência,
CONDENO a ré a pagar à autora a quantia de R$ 19.732,74, a título de danos materiais. A correção monetária da quantia deverá
ser operada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde o dia 18/01/2013 (fl. 20); os juros de mora, por sua vez, deverão
incidir a partir da citação, no patamar de 1% ao mês. Sucumbente em sua parte (art. 21 do Código de Processo Civil), a ré
arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 15% do
valor total da condenação, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º