TJSP 25/09/2013 -Pág. 391 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1506

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Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha
(OAB: 178520/SP) - Gilberto Barbosa (OAB: 37778/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2011160-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agda Ivone de Sousa - Agravante:
Agostinha Chaves Vieira - Agravante: André Previato - Agravante: Cândido Furtado de Araújo - Agravante: Carlos Gerlado de
Souza - Agravante: Cícero Valaentim Barbosa - Agravante: Cleide Maria da Silva - Agravante: Cristina Akiko Takeshita Hara
- Agravante: Daniel Samann - Agravante: Irineu Rodrigues de Moraes - Agravante: Isaac Lomaski - Agravante: José Batista
Jaime - Agravante: José Carlos Pinheiro Cardozo - Agravante: Josefa Siqueira Maia - Agravante: Joyce Helena Vitta - Agravante:
Ladislau Bendito Furin - Agravante: Laurentina Carlos - Agravante: Luiz Carrerra Filho - Agravante: Luzia Aparecida Scoparo
- Agravante: Maria Lucia Roquejani - Agravante: Raimundo Oto de Miranda - Agravante: Rodrigo Pini Nader - Agravante: rosa
Hefler de Sousa - Agravante: Sandra Regina Faustini Badaró - Agravante: Wilson Carlos Dutra Soares - Agravado: HSBC
BANK BRASIL S.A - Vistos, etc. Dispensadas as informações e a contraminuta, remetam-se os autos à mesa. Voto nº 17.734
São Paulo, 20 de setembro de 2013 Flávio Cunha da Silva Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Daniel Paulo
Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel
Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP)
- Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP)
- Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP)
- Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/
SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB:
187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2011166-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Katya Elisabeth Schworer - Agravante: Ivone
Aparecida Silva Raymundo - Agravante: Wendell Augusto Costa da Silva Dantas - Agravante: Jonathan Robert Costa da Silva
Dantas - Agravante: Suellen Cristina Costa da Silva Dantas - Agravado: HSBC BANK BRASIL S.A - Vistos, etc. Dispensadas as
informações e a contraminuta, remetam-se os autos à mesa. Voto nº 17.735 São Paulo, 20 de setembro de 2013 Flávio Cunha
da Silva Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2011401-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLAUDIO TURI - Agravado: HSBC Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Na apreciação da liminar, em agravo de instrumento, a cognição é essencialmente restrita
à verificação da presença simultânea da aparência do bom direito e da iminência de dano de monta a esse mesmo direito, de
modo a impor a necessidade de concessão de tutela de eficácia imediata. Em razão da sua precariedade, a tutela judicial liminar
não tem a força de constituir ou desconstituir situação substantiva consolidada, senão a de evitar a ocorrência de prejuízo
relevante ao direito de quem a postula. Este direito deve saltar aos olhos ao primeiro exame, ainda que a conclusão quanto
à sua existência seja provisória ou modificável. No presente caso, não verifico a presença de fumus boni juris e de periculum
in mora, de modo que indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se o agravado para os fins do art. 527, V do Código de
Processo Civil, dispensadas as informações do I. Juiz “a quo”. Publique-se. São Paulo, 10 de setembro de 2013 Flávio Cunha
da Silva Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Marcos Cavalcante de
Oliveira (OAB: 244461/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2012650-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo Agravado: Ana Tereza de Andrade Dangelo - Agravado: Adão Duarte Carvalho - Agravado: Adair Figueiredo de Souza - Agravado:
Diogo Jose de Souza - Agravado: Ivania de Souza - Agravado: Marines de Souza - Agravado: Rosana de Souza - Agravado:
Laura Maria Pereira - Agravado: Luzia das Dores Valota - Agravado: Manoel Divino da Silva - Agravado: Manoel Rodrigues de
Oliveira - Agravado: Marcelino Pereira dos Santos - Agravado: Marco Antonio Braga - Agravado: Zuleica Aquino Duarte - Vistos.
Na apreciação da liminar, em agravo de instrumento, a cognição é essencialmente restrita à verificação da presença simultânea
da aparência do bom direito e da iminência de dano de monta a esse mesmo direito, de modo a impor a necessidade de
concessão de tutela de eficácia imediata. Em razão da sua precariedade, a tutela judicial liminar não tem a força de constituir
ou desconstituir situação substantiva consolidada, senão a de evitar a ocorrência de prejuízo relevante ao direito de quem a
postula. Este direito deve saltar aos olhos ao primeiro exame, ainda que a conclusão quanto à sua existência seja provisória
ou modificável. No presente caso, não verifico a presença de fumus boni juris e de periculum in mora, de modo que indefiro
o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se o agravado para os fins do art. 527, V do Código de Processo Civil, dispensadas as
informações do I. Juiz “a quo”. Expeça-se o necessário. Publique-se. São Paulo, 5 de setembro de 2013 Flávio Cunha da Silva
Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Mary Prado da Silva
(OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva
(OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva
(OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva
(OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva
(OAB: 247485/SP) - Mary Prado da Silva (OAB: 247485/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2012657-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo Agravado: Antonio Gianelli - Vistos. Na apreciação da liminar, em agravo de instrumento, a cognição é essencialmente restrita
à verificação da presença simultânea da aparência do bom direito e da iminência de dano de monta a esse mesmo direito, de
modo a impor a necessidade de concessão de tutela de eficácia imediata. Em razão da sua precariedade, a tutela judicial liminar
não tem a força de constituir ou desconstituir situação substantiva consolidada, senão a de evitar a ocorrência de prejuízo
relevante ao direito de quem a postula. Este direito deve saltar aos olhos ao primeiro exame, ainda que a conclusão quanto
à sua existência seja provisória ou modificável. No presente caso, não verifico a presença de fumus boni juris e de periculum
in mora, de modo que indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se o agravado para os fins do art. 527, V do Código de
Processo Civil, dispensadas as informações do I. Juiz “a quo”. Expeça-se o necessário. Publique-se. São Paulo, 5 de setembro
de 2013 Flávio Cunha da Silva Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
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