TJSP 26/09/2013 -Pág. 183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1507

183

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2013
Processo 0000098-91.1985.8.26.0266 (266.01.1985.000098) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Antonio dos Santos Barbosa - Execução paralisada devido ao acúmulo de
serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), ANA PAULA
DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000099-76.1985.8.26.0266 (266.01.1985.000099) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Antonio dos Santos Barbosa - Execução paralisada devido ao acúmulo de
serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JOSE
AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP)
Processo 0000100-61.1985.8.26.0266 (266.01.1985.000100) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Manoel Jose da Silva - Execução paralisada devido ao acúmulo de serviço
e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE MAC-INTYER DA SILVA (OAB 25256/SP), ANA PAULA DA
SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000101-46.1985.8.26.0266 (266.01.1985.000101) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Fioravante Bertucciolli - Execução paralisada devido ao acúmulo de
serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP), ANA
PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000151-86.1996.8.26.0266 (266.01.1996.000151) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Madeicar Comercio de Madeira - julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP),
JOSE RICARDO TREMURA (OAB 23116/SP)
Processo 0000213-49.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000213) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - José Felisberto Frederico - Execução paralisada devido ao acúmulo de serviço
e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), ANA PAULA DA
SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000214-34.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000214) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Nicolau Kiss - Execução paralisada devido ao acúmulo de serviço e poucos
funcionários para o seu devido andamento. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JOSE AUGUSTO
TROVATO (OAB 11266/SP)
Processo 0000215-19.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000215) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Mongaguá - Anibal Person - Execução paralisada devido ao acúmulo de serviço e poucos funcionários
para o seu devido andamento. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB
11266/SP)
Processo 0000216-04.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000216) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Flavio de Simone - Execução paralisada devido ao acúmulo de serviço e
poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JOSE AUGUSTO
TROVATO (OAB 11266/SP)
Processo 0000217-86.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000217) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Raul Romeu Loureiro - Execução paralisada devido ao acúmulo de
serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), ANA PAULA
DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000218-71.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000218) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Alberto Brasil Simões Salomão - Execução paralisada devido ao
acúmulo de serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/
SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP)
Processo 0000219-56.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000219) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Vicente Andrade Santana - Execução paralisada devido ao acúmulo de serviço
e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), ANA PAULA DA
SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000220-41.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000220) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Construtora de São Paulo Ltda - Execução paralisada devido ao
acúmulo de serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/
SP)
Processo 0000221-26.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000221) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Domna Aristides Padimaki - Execução paralisada devido ao acúmulo
de serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), ANA
PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000222-11.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000222) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Victoria Maria dos Passos - Execução paralisada devido ao acúmulo de serviço
e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), ANA PAULA DA
SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000223-93.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000223) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Fepasa Ferrovia Paulista Sa - Execução paralisada devido ao
acúmulo de serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP),
ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000224-78.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000224) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Fepasa Ferrovia Paulista Sa - Execução paralisada devido ao
acúmulo de serviço e poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP),
ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0000225-63.1984.8.26.0266 (266.01.1984.000225) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Orlando Colangelo - Execução paralisada devido ao acúmulo de serviço e
poucos funcionários para o seu devido andamento. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), ANA PAULA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º