TJSP 02/10/2013 -Pág. 824 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1511

824

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MARTINS BAJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2013
Processo 4000361-02.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - SPPREV SAO PAULO PREVIDENCIA Mantenho a decisão de fls. 13, uma vez que a autora não comprovou a condição de hipossuficiente. - ADV: GILSON APARECIDO
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 4000534-26.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Gratificações da Lei 8.112/1990 - Marcia Liane Ferreira
Antunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da
Justiça Gratuita. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado,
dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da
citação, sob pena de revelia. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB
243796/SP)
Processo 4000536-93.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Andre Luiz Correa de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da
Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em
trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)

Colégio Recursal
COLEGIO RECURSAL DE LINS
Proc.nº484.01.2012.000884-3-controle nº155/12-Rec. nº2450/12.Assistência Médico Hospitalar São Lucas X Lais Helena
Spontonm Pirollo. “V. Tendo em vista o reconhecimento da repercussão geral da referida matéria por parte do Supremo Tribunal
Federal, aguarde-se o julgamento do RE 630.852, correspondente ao Tema 381, nos termos do art.543-B, do CPV.Int..”
Advogados: Tânia Regina Sanches Telles - OAB/SP 63.139, Angélica de Cássia Covre - OAB/SP 295.797, Carlos Cesar Pirollo
- OAB/SP 57.261.
Proc.nº0001885-05.2013.8.26.0322-controle n º828/13-Rec. nº3621/13.Banco Bradesco Financiamentos S/A X Marcos
Gustavo Rocha Vieira. “V. Indefiro o pedido de extinção de fls.114,117, tendo em vista que o autor é sucessor de Agostinho
Bernardes Vieira, conforme documentos juntados às fls.11/15. Aguarde-se a suspensão determinada as fls.112. Oportunamente
proceda-se a retificação quanto ao polo ativo da ação. Int..” Advogados: Vidal Ribeiro Ponçano - OAB/SP 91.473, José Carlos
de Paula Soares - OAB/SP 59.070.
Proc.nº484.01.2012.003273-6-controle nº566/12-Rec. nº3739/13.BV FINANCEIRA S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento X Manoel Rosa da Silva.”Ciência as partes da suspensão dos autos nos termos da certidão de fls.67:(O presente
recurso ficará suspenso, conforme determinação proferida em 22/05/2013, pela Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior
Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n.1.251.331-RS(2011/0096435-4). Int.”. Advogados Paulo Eduardo Dias de Carvalho OAB/SP 12.199, José Lopes dos Santos - OAB/SP 58.232-D.
Proc.nº484.01.2012.002339-7-controle n º388/12-Rec. n º3740/13.João Anizio de Azevedo X Banco Itaucard S/A.”Ciência as
partes da suspensão dos autos nos termos da certidão de fls.67:(O presente recurso ficará suspenso, conforme determinação
proferida em 22/05/2013, pela Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n.1.251.331RS(2011/0096435-4). Int.”. Advogados Hélio Henrique de Barros Duenhas - OAB/SP 166.994, João Flávio Ribeiro - OAB/SP
66.919.
Proc.nº484.01.2012.002543-3-controle n º421/12-Rec. n º3704/13.Dayana Lopes dos Santos X Banco Itaucard S/A.”Ciência
as partes da suspensão dos autos nos termos da certidão de fls.67:(O presente recurso ficará suspenso, conforme determinação
proferida em 22/05/2013, pela Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n.1.251.331RS(2011/0096435-4). Int.”. Advogados José Lopes dos Santos - OAB/SP 58.232-D, José Martins - OAB/SP 84.314.
Proc.nº0002730-37.2013.8.26.0322-controle n º1072/13-Rec. n º3717/13.Banco Bradesco Financiamentos S/A X Benilson
Aparecido de Oliveira.”Ciência as partes da suspensão dos autos nos termos da certidão de fls.67:(O presente recurso ficará
suspenso, conforme determinação proferida em 22/05/2013, pela Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça,
no Recurso Especial n.1.251.331-RS(2011/0096435-4). Int.”. Advogados Vidal Ribeiro Ponçano -OAB/SP 91.473, Cesar Augusto
Mesquita de Lima - OAB/SP 157.219.
Proc.nº0001851-30.2013.8.26.0322-controle n º825/13-Rec. n º3716/13.Banco Itau Unibanco S/A X Lucinda Aparecido
Oliveira Santos.”Ciência as partes da suspensão dos autos nos termos da certidão de fls.67:(O presente recurso ficará suspenso,
conforme determinação proferida em 22/05/2013, pela Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso
Especial n.1.251.331-RS(2011/0096435-4). Int.”. Advogados Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB/SP 23.134, Carina Teixeira
de Paula - OAB/SP 318.250.
Proc.nº0002555-43.2013.8.26.0322-controle n º1025/13-Rec. n º3715/13.Banco Itaucard S/A X Roseli Inacio.”Ciência as
partes da suspensão dos autos nos termos da certidão de fls.67:(O presente recurso ficará suspenso, conforme determinação
proferida em 22/05/2013, pela Ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n.1.251.331RS(2011/0096435-4). Int.”. Advogados Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB/SP 23.134, Tchelid Luiza de Abreu - OAB/SP
318.210.
Proc.nº0002556-28.2013.8.26.0322-controle n º1026/13-Rec. n º3714/13.Banco Itaucard S/A X Carlos Alberto da
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