Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
1945
DE DIREITO PÚBLICO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO Processo nº:010233453.2008.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO Requerente:MARCOS HENRIQUE OSTI e outros Requerido:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
TERMO DE CONCLUSÃO Guariba, 18/09/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dandose ciência as partes. Nos termos do artigo 475-J do CPC, intimem-se os autores (sucumbentes), para no prazo legal de quinze
dias, efetuarem o pagamento da quantia a que foram condenados por sentença, devidamente atualizada, sob pena de multa
de 10% do débito. Int. Guariba, 18 de setembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCELO ALVES VERDE (OAB 211812/SP), CAMILLO
ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), DIRK ALFRED ROSENFELD (OAB 167678/SP)
Processo 0102413-47.1999.8.26.0222 - Monitória - Cheque - ELIZABETH GENOVEVA COTTORELO - MARIA APARECIDA
TEIXEIRA DE SOUZA e outro - DESPACHO Processo nº:0102413-47.1999.8.26.0222 Classe - Assunto:Monitória - Cheque
Requerente:ELIZABETH GENOVEVA COTTORELO Requerido:MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA e outro TERMO DE
CONCLUSÃO Guariba, 18/09/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. FL.321 e seguintes, recebo o incidente
(fl.363/394), no efeito suspensivo. Diga a parte embargada em quinze dias. Após conclusos para decisão, posto que a matéria
versada é unicamente de direito. Int. Guariba, 18 de setembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RAQUEL ZAGO LORENZATO (OAB
247846/SP), FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP), EDUARDO LUIZ LORENZATO (OAB 46311/SP),
EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO (OAB 262622/SP)
Processo 0102580-15.2009.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. C. P. - R. P. G. V. A. C. - DESPACHO
Processo nº:0102580-15.2009.8.26.0222 Classe - Assunto:Execução de Alimentos - Alimentos Requerente:GABRIEL CARVALHO
PEDRO - REPRES P/S GENITORA VERA ALVES CARVALHO Requerido:AILTON APARECIDO MORANDI PEDRO TERMO
DE CONCLUSÃO Guariba,10/09/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Fl.91. Indefiro o pedido. Diligência do
advogado que defende os interesses da parte. Prazo: 5 dias. Int. Guariba, 10 de setembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FERNANDO
SCUARCINA (OAB 183555/SP)
Processo 0102585-71.2008.8.26.0222 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução JOSE APARECIDO DE CASTRO - DESPACHO Processo nº:0102585-71.2008.8.26.0222 Classe - Assunto:Embargos À Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente:JOSE ADRIANO CHIQUITELI Requerido:JOSE APARECIDO
DE CASTRO TERMO DE CONCLUSÃO Guariba, 17/09/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão, dando-se ciência as partes. Fl.101. Certifique-se o desfecho nos autos da execução, expeça-se eventual mandado de
levantamento de penhora, arquivando-a a seguir. Apresente o exequente (sucumbência atribuída em sentença), desde logo, o
demonstrativo discriminado e atualizado do débito exeqüendo (CPC, art. 475- caput), caso não oferecido. A seguir, intimem-se
o devedor para pagamento, no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de multa e, a requerimento do credor, penhora e avaliação
(artigo 475-J, do CPC). Caso o devedor tenha advogado constituído nos autos e intimação deverá ser feita pela Imprensa Oficial
do Estado. Em contrário, o procedimento deverá ser feito pessoalmente (mandado ou carta postal). Caso o devedor, condenado
ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de QUINZE DIAS, o montante da condenação
será acrescido de multa no percentual de DEZ POR CENTO e, a requerimento do credor e observado o disposto no artigo 614,
II, do CPC, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação, intimando-se, em seguida, o executado, para, se quiser, oferecer
impugnação em quinze dias. Int. Guariba, 17 de setembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: BRUNO LOUZADA FRANCO (OAB 253203/SP),
DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP), ANTONIO CARLOS VENTURIN (OAB 126420/SP)
Processo 0102653-26.2005.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A
- DESPACHO Processo nº:0102653-26.2005.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Requerente:MARIA JULIA
MARCARI DA SILVA Requerido:TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A TERMO DE CONCLUSÃO Guariba,
17/09/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência as partes. Arquivem-se
os autos, considerando-se que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita. Int. Guariba, 17 de setembro de 2013.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 0102656-10.2007.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - EUNICE FAZITO JURADO
FERNANDES e outro - SANDRA REGINA CARDOSO HERRERA e outro - DESPACHO Processo nº:0102656-10.2007.8.26.0222
Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico Requerente:EUNICE FAZITO JURADO FERNANDES e outro
Requerido:SANDRA REGINA CARDOSO HERRERA e outro TERMO DE CONCLUSÃO Guariba, 11/09/13. Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Fl.536 e seguintes, diga a parte contrária e conclusos. Int. Guariba, 11 de setembro de 2013.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS (OAB 139270/SP), PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE (OAB 269011/SP),
DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)
Processo 0102770-80.2006.8.26.0222 - Protesto - Liminar - MARIA APARECIDA DA COSTA - *Providêncie a autora o,
recolhimento da taxa do BACENJUD -código 434-1 no valor de 11,00 reais. - ADV: FERNANDA VERTONIO LONGHINI BRUNO
(OAB 126103/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0102803-31.2010.8.26.0222 - Procedimento Sumário - MARLI ROCHA MATOS - BANCO BRADESCO S/A e outros
- *Vista a autora sobre contestação apresentada pelo requerido Jaime fls 195/203.A réplica. - ADV: LENITA MARIA LEMES
BALDAN (OAB 184745/SP), SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0102834-27.2005.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - MARIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS - DESPACHO
Processo nº:0102834-27.2005.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Requerente:MARIA LOURENCO ALVES
DOS ANJOS Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE CONCLUSÃO Guariba,17/09/13.
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência as partes e arquive-se. Int. Guariba,
17 de setembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), MARCIA REGINA ARAUJO
PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0102955-89.2004.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - MARIA DE FATIMA LIMA - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.223-224. Expeça(m) o(s) alvará(s), observando-se o extrato de fls.219. Consigne-se, ainda, que
deverá se fazer menção nos alvará que a parte relativa ao Imposto de renda, deverá ser observado o Provimento n. 1.463/2007,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.