TJSP 30/10/2013 -Pág. 73 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013

São Paulo, Ano VII - Edição 1530

73

Ações Judiciais

Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta por APARECIDA DE
FATIMA PAVONI DOMEN e Outros – Apelação/Reexame Necessário nº 0616738-74.2008.8.26.0053, os servidores abaixo
relacionados, a partir das datas indicadas, fazem jus à incidência da sexta parte sobre o padrão e vantagens efetivamente
incorporadas (por lei).
Agente de Serviços Judiciário:
APARECIDA DE FATIMA PAVONI DOMEN, 808.777-F, a p/ de 19.01.2008.
Escrevente Técnico Judiciário:
CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, 307.167-A, a p/ de 21.06.2007;
FATIMA APARECIDA ALVES, 93.835-F, a p/ de 28.09.2007;
JUCELIA JESUS LEAL SOARES, 309.780-J, a p/ de 12.12.2003 (observada a prescrição quinquenal);
LUZIA MAGALI BIONDO, 307.086-A, a p/ de 22.07.2005;
MARTA SUZI PEREIRA SILVA MUNHOZ, 93.052-F, a p/ de 14.05.2007.

Subseção V - Benefícios

Adicional - CAPITAL
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional e a sexta-parte à servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome, e a p/das datas citadas:
4º qq. mais a sexta-parte:
357253, ANNA AGATA SUPINO, a p/de 31.8.13.
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome, e a p/das datas citadas:
1º qq.:
321126, FILIPE EMMANUEL AGUIAR, a p/de 28.8.13
353789, LIANA PURVINIS MUSOLINO, a p/de 10.4.09, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 7.5.10
356178, JOSE ERINALDO FELIX, a p/de 24.8.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 16.9.11
359955, RAPHAEL PELEGRINO NARDI, a p/de 10.8.13
361344, DENISE APARECIDA BONDI, a p/de 27.9.13
819095, JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, a p/de 29.3.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de
6.12.11.
2º qq.:
357479, REJANE RAMOS, a p/de 1.7.13
357813, MARCOS TADEU GOMES, a p/de 22.8.12
815555, ROSANGELA DA SILVA RAMOS AMARAL PEREIRA, a p/de 8.10.08, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE
de 8.7.08.
3º qq.:
357479, REJANE RAMOS, a p/de 30.7.13
811746, OSMAR MEDRADO NOVAES FILHO, a p/de 18.6.09.
4º qq.:
98573, BENEDITA MARIOTO ANDRADE, a p/de 14.1.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 17.2.11
130688, ANA MARIA DOS SANTOS, a p/de 26.8.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 18.11.11
803703, ANA PAULA SILVERIO, a p/de 11.4.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 19.5.11
813272, LUCIANA SILVA ROYAMA, a p/de 18.9.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 18.10.11.
5º qq.:
307815, MARINA DE FREITAS, a p/de 22.6.10, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 18.10.10
802553, SORAYA CRISTINA FIGUEIREDO SILVA, a p/de 21.1.12, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de
15.2.12.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º