TJSP 07/11/2013 -Pág. 428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1536

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Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, onde logrou-se êxito na autocomposição para o pagamento
da dívida. O processo teve seu curso suspenso até o termo final do acordo, o qual, no entanto, não restou cumprido pelo
executado. De rigor, pois, a retomada do curso da ação em conformidade com o rito processual inicial. Isto posto, hei por bem
conceder a palavra aos exequentes para que, dentro em 10 dias, após examinarem a relação custo-benefício de sua ação,
possam se manifestar em efetivo prosseguimento da demanda. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIENE DE
MELLO FERREIRA NATAL (OAB 150766/SP)
Processo 0004429-42.1995.8.26.0048 (048.01.1995.004429) - Arrolamento de Bens - Pedro Kenhiti Kojitani - Kotijani Hajime
- Ou - Falecido - - Kojitani Hajime - Ou - Falecido - Aparecida de Jesus Lustrosa e outro - Vistos. A pretensão do ESPÓLIO
DE KOJITANI HAJIME (fls. 148) escapa ao âmbito do processo de inventário, de maneira que não pode o juízo atender seu
r. pleito, ele que indefiro. Anoto que pode o ESPÓLIO, representado por seu inventariante, propor contra quem de direito as
ações próprias à retomada de bens e/ou documentos eventualmente na posse de terceiros. No mais, hei por bem conceder
ao inventariante o prazo de 60 dias para atendimento das determinações contidas às fls. 142/143. Intimem-se. - ADV: JOSE
CARLOS ALVES DE FRANCA (OAB 125287/SP), CARLOS ALBERTO ZAGO (OAB 17990/SP), ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO
(OAB 104639/SP)
Processo 0004725-44.2007.8.26.0048 (048.01.2007.004725) - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Angelo Antonio Alves da Cruz - Inss - NOTA: Expedido alvará - retirar. - ADV: RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP),
ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP)
Processo 0004725-44.2007.8.26.0048 (048.01.2007.004725) - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Angelo Antonio Alves da Cruz - Inss - Vistos. Expeça-se o Alvará para levantamento do depósito do valor referente aos
honorários advocatícios (fl. 188), consignando-se o nome do procurador. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP)
Processo 0007079-76.2006.8.26.0048 (048.01.2006.007079) - Execução de Alimentos - Alimentos V.B.A.S. J.A.S. - Fl. 150:
Ciência resposta do ofício expedido ao Banco do Brasil - manifeste-se a exequente em 5 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS
FERREIRA (OAB 93770/SP), JOSE CARLOS DELNERO (OAB 57879/SP), MARIA BERNADETE SILVA DELNERO (OAB 145506/
SP), MARLUCI MARQUES MENDES (OAB 312770/SP)
Processo 0007392-66.2008.8.26.0048 (048.01.2008.007392) - Procedimento Sumário - Sebastiana Maria de Jesus Pedro
Rosa - Inss - Vistos. À vista do ofício nº 4917/08, encaminhado a este juízo pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, hei
por bem SOLICITAR que a zelosa escrivania providencie o cadastro da i. advogada oficiante nos autos junto à Justiça Federal,
para fins de recebimento dos honorários advocatícios nos termos da Resolução 541/2007, eles que fixo desde logo no limite
máximo da tabela própria. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA ARAÚJO CASSÃO (OAB 105942/SP),
RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP)
Processo 0007599-60.2011.8.26.0048 (048.01.2011.007599) - Procedimento Sumário - Margarida Maria Cardoso - Inss nota: (Vista à parte autora, para manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias,
sob pena de preclusão. Em caso de discordância, apresente desde logo o cálculo do montante que entende devido.) - ADV:
RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), SUELY APARECIDA BATISTA VALADE (OAB 115740/SP)
Processo 0010484-57.2005.8.26.0048 (048.01.2005.010484) - Interdição - Capacidade - Daniel Pedroso - Carmen Pedroso
- Leonice Pedroso Ferreira e outro - Nota: Retirar certidão de interdição - ADV: JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP),
FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 0011874-52.2011.8.26.0048 (048.01.2011.011874) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Luciana
Vasconcelos Freitas - Inss - NOTA: Expedido alvará - retirar. - ADV: RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), GISELE
BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 0011874-52.2011.8.26.0048 (048.01.2011.011874) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Luciana
Vasconcelos Freitas - Inss - Vistos. Expeça-se o Alvará para levantamento do depósito de fl. 235, consignando-se o nome da
procuradora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: RICARDO DA CUNHA MELLO
(OAB 67287/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 0014548-66.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014548) - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - Adelia Leite
Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA: Expedido alvará - retirar. - ADV: NEUSA PEDRINHA MARIANO DE
LIMA (OAB 100266/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP)
Processo 0014548-66.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014548) - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - Adelia Leite
Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Expeça-se o Alvará para levantamento do respectivo depósito,
inclusive consignando-se o nome da procuradora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se.
- ADV: NEUSA PEDRINHA MARIANO DE LIMA (OAB 100266/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP)
Processo 0015214-04.2011.8.26.0048 (048.01.2011.015214) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Celso Luiz Alves de Lima - Inss - nota: (Vista à parte autora, para manifestação sobre os cálculos
de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, apresente
desde logo o cálculo do montante que entende devido.) - ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), RICARDO DA
CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP)
Processo 3000054-14.2013.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - João Ribeiro de Sá - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 64 - Ciência ofício da Previdência Social informando a implantação do benefício em favor
do autor/data início do pagamento: 29/08/2013 - NB 21/162.303.821-6. - ADV: CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB
316411/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º