Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
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se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: REGINA CELIA BORBA (OAB 237208/SP)
Processo 0016935-58.2013.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. M. de C. - Intime-se
de que os depósitos deverão ser efetuados na conta corrente 02296-2 - na agência 0844 do Banco ITAÚ- para THAIS BONFIM
DE CAMPOS, CPF/MF 378.525.798-84. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA (OAB
296680/SP), ROBERTO FERREIRA (OAB 138728/SP)
Processo 0017121-81.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. R. de S. - Manifestar-se sobre a contestação
apresentada. - ADV: NATALI FERREIRA ALVES (OAB 254803/SP)
Processo 0017492-45.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. L. X. - Vistos. Para apreciação do pedido de
gratuidade processual providencie o réu a juntada de cópia da sua última declaração de imposto de renda. Manifeste-se o autor
sobre a contestação apresentada. Após, ao MP. Int. - ADV: MURIEL DOBES BARR (OAB 169560/SP), CARLOS VEGA PATIN
(OAB 170141/SP)
Processo 0017906-43.2013.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. S. - Defiro ao réu a gratuidade processual.
Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Após, ao MP. Int. - ADV: MARIA OLIVIA STOCO (OAB 30509/BA)
Processo 0021360-31.2013.8.26.0003 - Impugnação de Assistência Judiciária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. H. F.
N. - A. N. - Fls. 33: Certifique o cartório a ocorrência informada pelo impugnante. Se positiva, devolvo o prazo para o impugnante
se manifestar acerca do despacho de fls. 27, que foi publicado a fls. 29 desses autos. Depois, cumpra o cartório o item “III” do
despacho de fls. 27.- ( certificada a ocorrência). - ADV: ADRIANA ASSAD (OAB 190521/SP), MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0022381-42.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Família - G. K. B. L. - T. M. dos R. T. - Vistos. Fls. 68/69:
ciência à parte contrária (art. 398 do CPC). Intime-se o réu para manifestação sobre a proposta de reposição de visitas feita pela
autora, como requerido pelo representante do Ministério Público a fls. 71. Após, tornem ao MP. Int. - ADV: REGILENE MARIA DE
JESUS (OAB 244563/SP), THIAGO TADASHI SUGUI (OAB 302950/SP)
Processo 0022508-77.2013.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. C. - Intimem-se de que o Juízo de Direito
da Comarca de Tubarão-SC informa que a carta precatória expedida nestes autos foi distribuída à Vara da Família, Órfãos ,
Infância e Juventude ( endereço: Rua Wenceslau Braz, 560, Vila Moema- CEP: 88705-901 ), e-mail: tubarão. familia@tjsc.jus.br
, onde recebeu o número 075.13.013701-9 . - ADV: TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP)
Processo 0023438-95.2013.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. S. P. - Manifestar-se sobre a
certidão do oficial de justiça. - ADV: JOSE DOS REIS BERNARDES (OAB 271762/SP)
Processo 0024292-89.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. R. da S. - Manifestar-se
sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: LEANDRO RODRIGUES PINTO (OAB 222009/SP)
Processo 0024498-06.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. G. R. - Manifestar-se
sobre a contestação apresentada. - ADV: LUCIANE CARVALHO DE AQUINO VIEIRA (OAB 284687/SP)
Processo 0024561-65.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. T. P. - F. S. da S. Manifeste-se sobre o laudo juntado. - ADV: VERA MARIA PETRO FLEURY (OAB 101225/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS
(OAB 43226/SP)
Processo 0024704-54.2012.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. G. N. de S. e outros - L. de S.
- Autos em cartório aguardando manifestação pelo prazo de dez(10) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
PEDRO POLI ELIAS (OAB 296895/SP), JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP)
Processo 0024737-44.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. P. e outro - M. F. da C. - Vistos. Em face
do contido no estudo social elaborado, mais precisamente a fls. 142, acolho a manifestação de fls. 147 do representante do
Ministério Público, determinando a realização de estudo psicológico. Desde logo fica nomeada a Psicóloga a ser indicada,
remetendo-se os autos para agendamento. Diante do teor do estudo social realizado, e especialmente em face da informação
no sentido de possuir a requerida envolvimento com entorpecentes, indefiro o pedido de fixação de visitas provisórias da forma
pretendida pela ré a fls. 75, acolhendo a pretensão de fls. 91 dos autores, para que provisoriamente as visitas sejam realizadas
aos domingos, no período entre 13:00 e 17:00 horas, na residência dos autores, sem a retirada da criança pela requerida. Int. Para o estudo psicológico foi designado o dia 21/11/2013, às 10:30 horas com a requerida e às 13:00 horas com o requerente(
sem a criança). - ADV: JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP), CRISTIANE FERNANDES PINELI (OAB
108053/SP)
Processo 0024737-44.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. P. e outro - M. F. da C. - Manifestar-se sobre
a certidão do oficial de justiça:-CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2013/035909-6
dirigi-me ao endereço: Na R Estevam Pedroso , nº 72 , casa 03 Jd. Climax, em 30/10 onde deixei de proceder a intimação da
Marlene Fernanda da Costa por não tê-la encontrado , conforme informação prestada pelo Josias a requerida mudou-se dali há
muito tempo, não deixando o seu novo endereço .Assim sendo devolvo o mandado em cartório para os devidos fins O referido é
verdade e dou fé. - ADV: JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP), CRISTIANE FERNANDES PINELI (OAB
108053/SP)
Processo 0026270-04.2013.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. P. dos S. - Vistos. Processe-se com gratuidade.
Anote-se. Cite-se por edital com o prazo de 30 dias, para resposta em 15 dias. Sem prejuízo, requisite-se informação sobre o
endereço da ré ao TRE e ao IIRGD. Caso haja resposta positiva, cumpra-se o Comunicado CGJ 1.307/2007. Por outro lado,
desde que a ré não seja localizada e decorram os prazos do edital e de resposta, oficie-se à DPE, solicitando indicação de
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