TJSP 12/11/2013 -Pág. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1539

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É o relatório. À Revisão. São Paulo, 4 de novembro de 2013. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a)
Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Italo Leite dos Santos (OAB: 48947/SP) - Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB:
208420/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0003200-84.2007.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Elias Dionisio - Apelante: Jacira Alves da Silva
Dionisio - Apelado: Gilson Peverari Simões (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Processo nº 0003200-84.2007.8.26.0126
Relator (A): CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN REVISOR(A): Maia da Cunha Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito
Privado À mesa. São Paulo, 6 de novembro de 2013. Maia da Cunha Revisor - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan
- Advs: Italo Leite dos Santos (OAB: 48947/SP) - Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 0009755-84.2004.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Fabio de Oliveira - Apelado: Ercilia Rosa Gasparie - DESPACHO
Apelação Processo nº 0009755-84.2004.8.26.0462 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Vistos. Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 6 de
novembro de 2013. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Rogerio Gomes Soares (OAB: 261797/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0013330-57.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rv Segurança Patrimonial Ltda - Apelado: Joel de
Almeida Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Eneilza Cristina Hilário (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº
0013330-57.2012.8.26.0224 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 550/551:
Compulsando os autos, verifica-se a ausência de documento outorgando poderes ao advogado Marcelo Damianovich (OAB/SP
nº 193.030). Assim, providencie a ré-apelante a regularização de sua representação processual, no prazo legal, sob pena de
não homologação do acordo. Após, tornem conclusos com urgência. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2013. FÁBIO QUADROS
Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Reginaldo Rodrigues de Jesus (OAB: 292311/SP) - Marcello Damianovich (OAB:
193030/SP) - Esdras Teodoro de Lima (OAB: 110538/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0027466-14.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquim Lima Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Naari de
Miranda Lima Dias - Apelado: Juízo da Comarca - DESPACHO Apelação Processo nº 0027466-14.2010.8.26.0100 Relator(a):
FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de
Justiça para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 6 de novembro de 2013. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Advs: Fabio Botari (OAB: 276932/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0070301-33.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Wagner Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante:
Vera Emília dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Júlio Muniz de Souza - DESPACHO Apelação Processo nº 007030133.2010.8.26.0224 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Remetam-se os autos à
D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 6 de novembro de 2013. FÁBIO QUADROS
Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Leonardo Francisco de Queiroga (OAB: 256587/SP) - - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 0100409-19.2007.8.26.0008 (990.10.069908-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Shirley Fernandes - Apelante:
Rogério Huergo Gomes - Apelado: Walquiria Pinto da Silva (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 010040919.2007.8.26.0008 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Diante do teor das
petições e correspondência de fls. 514/515 e 517/519, proceda a Secretaria a intimação pessoal de Rogério Huergo Gomes em
um dos endereços constantes a fls. 119 e 126 (Rua Iguaruçu, 111, Tatuapé) para que, em 10 (dez) dias, indique novo patrono.
Int. São Paulo, 6 de novembro de 2013. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Fabricio Aristides de
Souza (OAB: 146394/SP) - Sandra Regina Solla (OAB: 154631/SP) - Renata Soltanovitch (OAB: 142012/SP) - Marcelo Ribeiro
Penteado Silva (OAB: 92130/SP) - ANA MARIA FORESTA SANTA PAULA (OAB: 29290/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 0007750-63.2011.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Apelante: Hortencio da Col Moraes - Apelado: Alexandre Roda (Justiça
Gratuita) - 1. Ante a notícia de acordo entre as partes, encaminhem-se os autos ao setor competente, conforme solicitado no
ofício juntado a fls. 124. São Paulo, 5 de novembro de 2013. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan
Zelinschi de Arruda - Advs: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Solange Maria de Paiva Sales Araujo (OAB:
173934/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0011380-74.2010.8.26.0000 (990.10.011380-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Projete Construtora Ltda - Apelado:
Pedro Bezerra Neto - Apelado: Samara Toth Mello - DESPACHO Apelação Processo nº 0011380-74.2010.8.26.0000 Relator(a):
FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Diante da notícia de realização de acordos realizados
nos autos do processo 0039295-02.2004.8.26.0100 (fls. 773), traga a apelante, em 30 dias (considerando-se que os autos estão
no arquivo geral), cópia da inicial e do acordo realizado com o condomínio autor. Int. São Paulo, 1 de novembro de 2013. FÁBIO
QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP) - Patrícia Panisa
(OAB: 156393/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0011862-69.2012.8.26.0576/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargte: Empresa de Publicidade
Rio Preto Limitada - Embargdo: Marcia Vieira Machado (Justiça Gratuita) - Defiro o processamento dos embargos infringentes,
observando que seus fundamentos estão restritos à matéria objeto da divergência e não excedem o limite do voto vencido.
Promova-se a distribuição ao novo Relator. São Paulo, 7 de novembro de 2013. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN
Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Luiz Roberto Ferrari (OAB: 74544/SP) - Roberta Giacomelli
Fernandes (OAB: 256600/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0097650-96.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Zilda Dias da Rocha (Assistência Judiciária) - Réu:
Roberto Faquim Pereira - Réu: Odete Gobeti Faquim Pereira - Vistos. Fls. 53/60 (contestação): À réplica. - Magistrado(a)
Teixeira Leite - Advs: Alexandre Sala (OAB: 312805/SP) - Milton Lopes Junior (OAB: 143371/SP) - Clebio Borges Pato (OAB:
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