Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
1833
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0007595-49.2007.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - 1ª. Vara Judicial - Embargte: Mm. Juízo
Ex Officio - Embargte: Município de Ribeirão Pires - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advs:
Douglas Gusmao (OAB: 229065/SP) - Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP)
- Ana Luísa Fagundes Rovai Hieaux (OAB: 172659/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0063656-78.2000.8.26.0050/50001 - Agravo Regimental - Agravante: Donizetti Fermino Louro - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advs: Roselle Adriane Soglio (OAB: 177840/SP) - Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Valdir
Soglio (OAB: 152635/SP) - Carina Quito (OAB: 183646/SP) (Defensor Constituído) - Fernando Gardinali Caetano Dias (OAB:
155788E/SP) (Estagiário(a)) - Victor Freire Ribeiro (OAB: 171149E/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9051448-44.2009.8.26.0000 (992.09.076292-3) - Apelação - São Paulo - 9ª V.CÍVEL - Apelante: Roseli de Oliveira
Bernardi - Apelante: Ruben Machado de Oliveira - Apelante: Lea Maria Machado de Oliveira - Apelante: Jonas Machado de
Oliveira - Apelante: Veronica Zanelato de Oliveira - Apelante: Maria Luiza Machado de Oliveira - Apelante: Rosangela Machado
de Oliveira - Apelante: Vera Silvia Oliveira de Souza - Apelante: Eliane Machado de Oliveira Carnaúba - Apelante: David Machado
de Oliveira - Apelante: Josue Machado de Oliveira - Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Advs:
Antonio Penteado Mendonça - Fernanda Gomes (OAB: 294455/SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0071719-33.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 26ª V.CÍVEL - Embargte: Comerc
Comercializadora de Energia Elétrica Ltda - Embargdo: Partner Energética Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Advs: Antonio
Sérgio Giacomini - Luciana Rachel da Silva Porto - Fernando Quesada Morales - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9144763-29.2009.8.26.0000 (992.09.037816-3) - Apelação - São Caetano do Sul - 5ª. Vara Cível - Apelante: Universo
Imoveis S/c Ltda - Apelado: Paulo Henrique Marotta Volpon - Advs: Gustavo Marinho de Carvalho - Paulo Henrique Marotta
Volpon - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9207184-89.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - 3ª. Vara Cível - Embgte/Embgdo: Lilly
Breuer - Embgdo/Embgte: Carlos Arasanz Loeches - Advs: Lucimar Felipe Grativol - Marta Helena Machado Sampaio - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0054983-71.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - 2ª. Vara Cível - Embargte:
Air Factor Comercial - Embargdo: Assemte Instalações Telefônicas Ltda - Advs: Aluir Guilherme Fernandes Milani - Lucivalter
Expedito Silva - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9208283-94.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - 1ª V.CÍVEL - Embargte: Bruma Comercio de
Pneus Ltda Me - Embargdo: Carlos Galbe Leano - Advs: Mauricio Tassinari Faragone - Cesar Hipolito Pereira - Sergio Garcia
Galache - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9198604-36.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - 3ª. Vara Cível - Embargte: Rosa Helena
de Oliveira - Embargdo: Micro Rp Edições Culturais Ltda - Advs: Jean Carlos Andrade de Oliveira - Marco Aurelio Ferreira Lisboa
- Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9159974-76.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 16ª V.CÍVEL - Embargte: Caucaso Construtora
Ltda - Embargdo: Elias Hage Chahin - Advs: Mario Sergio Tognollo - Leopoldo Eduardo Loureiro - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9124268-66.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 42ª V.CÍVEL - Embargte: Hiperó Comércio
Exterior Ltda - Embargte: Ti Brasil Indústria e Comércio Ltda - Advs: Mauricio Pessoa - Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/
SP) - Silvana Benincasa de Campos (OAB: 54224/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0252795-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - 7ª Vara Cível - Agravante: Edison Josué Campos de
Oliveira - Agravado: Esso Brasileira de Petróleo Limitada - Advs: Zenia Celene Sampaio Rocha (OAB: 60619/SP) - Francisco
Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Miriam Peron Pereira Curiati (OAB:
104430/SP) - Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/SP) - Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo
(OAB: 180623/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0250335-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - 2ª. Vara Cível - Agravante: Ponsse Latin America
Indústria de Máquinas Florestais Ltda - Agravado: Zandoná Mineração e Terraplanagem Ltda - Advs: Marcelo Junqueira Inglez
de Souza (OAB: 182514/SP) - Julio Cesar de Oliveira (OAB: 305338/SP) - Sylvio Jorge da Costa Waldman (OAB: 16842/RS) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0030007-23.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - 3ª Vara Cível - Apelante: Ameplan Assistência Médica Planejada
S/c Ltda - Apelado: Unid Unidade Integrada de Diagnósticos S/c Ltda - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) Paulo Cesar Mantovani Andreotti (OAB: 121252/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0007683-20.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - 1ª. Vara Cível - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Apelado: Cristian Migliori Silva (Não citado) - Advs: Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP) - Remetidos os Autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º