TJSP 21/11/2013 -Pág. 2161 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1544

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e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF,
de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - ODAIR
DOMINGUES FERREIRA (OAB: 102240/SP)
Nº 0000312-82.2013.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO - Agravado: Marcos Roberto da Silva - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Affonso Ciari de
Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP)
Nº 0000332-73.2013.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S.A. - Agravado: Sergio
Ferraz Aguiar e outros - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de
16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio
Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB: 221547/SP)
Nº 0000342-20.2013.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Médico - Agravado: ROBSON CESAR BARBÃO - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo Marfori Sampaio
(OAB: 222988/SP) - REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) (Causa própria)
Nº 0000377-77.2013.8.26.9002 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Thatiani Leticia Melanda - Impetrado: Mm
Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Itaquera - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Não Conheceram o recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MICHAEL ROBERTO
MIOSSO (OAB: 177477/SP)
Nº 0000400-23.2013.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S.A. - Agravado: José
Carlos de Pontas - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de
16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB: 109631/
SP) - RUI FERNANDES CORRÊA JUNIOR (OAB: 199108/SP)
Nº 0000818-11.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Gabriel Antonio Ares Embargado: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram
os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB: 274607/SP) - VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique
Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP)
Nº 0000818-11.2012.8.26.0008/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Embargado: Gabriel Antonio Ares - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os embargos.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VITOR MORAIS
DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP) - EVERALDO MARCHI TAVARES
(OAB: 274607/SP)
Nº 0001741-68.2011.8.26.0009 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - Recorrido:
Patricia Gonçalves de Pontes - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Leonardo de Lima Naves (OAB:
91166/MG)
Nº 0001882-56.2012.8.26.0008/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Embargada: Mariana Pirola Antonio - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os embargos.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º