TJSP 21/11/2013 -Pág. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1544

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0200886-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000214927.2013.8.26.0288; Assunto: Estupro; Impetrante: J. A. C. M.; Paciente: E. de O. S.; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo
(OAB: 198894/SP);
0200887-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000013394.2013.8.26.0581; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Túlio Celso de Oliveira Ragozo;
Paciente: Ingrid Godoy Cabral e outro; Advogado: Túlio Celso de Oliveira Ragozo (OAB: 207901/SP);
0200888-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 301058360.2013.8.26.0576; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. M. de O.; Impetrante: I. F.;
Paciente: F. S. dos S. e outro; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público);
0200889-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 005052587.2012.8.26.0576; Assunto: Denunciação caluniosa; Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira; Paciente: Jonathan Ovidio
Lopes da Silva; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público);
0200893-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000636830.2013.8.26.0338; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Sergio da Silva; Paciente: Fernando
Fernandes de Faria; Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP);
0200894-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000306504.2013.8.26.0210; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Henrique Formiga; Paciente:
Altair de Souza Fernandes Junior; Advogado: João Henrique Formiga (OAB: 294062/SP);
0200903-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Heraldo
Mendes de Lima; Paciente: Tiago Emidio de Jesus Souza e outros; Advogado: Heraldo Mendes de Lima (OAB: 162611/SP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200905-70.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Luiz Eduardo Kawano Dias; Paciente: Donato Henrique Gomes Vicente; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200906-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz
Eduardo Kawano Dias; Paciente: Janice Alencar da Silva; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200907-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Luiz
Eduardo Kawano Dias; Paciente: Cassio José da Silva Santana; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200908-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Daniele Cristina Barbato; Paciente: Leandro Kollar Abenante; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200910-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Daniele Cristina Barbato; Paciente: Denilson Ferreira de Goes; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200911-77.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Daniele Cristina
Barbato; Paciente: Daniel Bruno Alves Matias dos Santos; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200912-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante:
Daniele Cristina Barbato; Paciente: Jackson Freire da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200913-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniele
Cristina Barbato; Paciente: Lucas Tadeu de Jesus Souza; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200915-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniele
Cristina Barbato; Paciente: Zeus Santos de Aquino Junior; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200916-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniele
Cristina Barbato; Paciente: Luis Carlos Noronha da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200917-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Luiz
Eduardo Kawano Dias; Paciente: Ronielson Dias; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0200918-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001166424.2012.8.26.0126; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira;
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