Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
1008
(OAB 229325/SP)
Processo 3002171-85.2013.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taíde Facas Indústria e Comércio
de Facas para Calçados Ltda Me - Mega Passo Ind. Com. de Calçados Ltda - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, julgo
extinta esta ação de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento
da importância depositada, expedindo-se o competente mandado em favor da parte interessada. Façam-se as anotações e
comunicações de estilo, arquivando os autos. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP)
Processo 3002959-02.2013.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDILENE APARECIDA
BARBARA PAGANINI EPP - SUELI ALMEIDA DOS SANTOS - Intime-se a exequente para no prazo de cinco dias, indicar novo
endereço da executada uma vez que a mesma mudou-se - ADV: LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP)
Processo 3002962-54.2013.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDILENE APARECIDA
BARBARA PAGANINI EPP - SONIA MARIA DO CARMO - Intime-se a exequente para no prazo de cinco dias, indicar novo
endereço da executada, uma vez que a mesma mudou-se - ADV: LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP)
Processo 3003191-14.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Neide dos Santos
Duarte - - Santa de Lima dos Santos - Plano de Saúde Santa Casa Clínicas - Vistos. Designe audiência. Cite-se. Intime-se.
AUD CONCILIAÇÃO- 30.01.2014 AS 14:27 HORAS - ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN
MERANCA (OAB 167611/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP)
Processo 3003279-52.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Antonio Jose Pimenta - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, a fim
de apresentar demonstrativo de cálculo atualizado, corrigindo o valor da causa. Intime-se. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL
CURY (OAB 95272/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB
158939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2013
Processo 0000921-05.2012.8.26.0077 (077.01.2012.000921) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - S. D. G. - Vistos. Aguarde-se por 120 dias. Após, requisite-se nova certidão e nova vista. - ADV:
KARINA PIRES COGO (OAB 227104/SP)
Processo 0011454-23.2012.8.26.0077 (077.01.2012.011454) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - R. A. P. - Diante
do transito em julgado da sentença para as partes, arquive-se o presente processo com as cautelas e formalidades legais. ADV: JOÃO PAULO DA SILVA (OAB 272680/SP)
Processo 0016291-58.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016291) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - J. P. - D. F. T. - Vistos. Defiro a cota retro, expedindo-se o necessário. Após, nova vista. - ADV: MARCO
AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (OAB 241439/SP)
Processo 0016441-39.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016441) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - J. P. - G. F. da S. - Vistos. Aguarde-se por 120 dias. Após, requisite-se nova certidão e nova vista. ADV: ERIKA TIEMI KAWAMOTO NUMADA (OAB 250743/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2013
Processo 0008146-42.2013.8.26.0077 (007.72.0130.008146) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Irio Silva dos Reis Me - Claro Sa - Vistos. Fls. 102/103. Manifeste-se o autor, sob pena de extinção pelo
cumprimento da obrigação. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CAMILA FREDERICO DA
COSTA (OAB 317707/SP)
Processo 0010140-08.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010140) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Ronnie Emerson Prando - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto,
somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida (autora) para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), RODRIGO MARTINS
(OAB 219634/SP), LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB 238360/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMUEL CESAR JARDIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2013
Processo 0001445-66.1993.8.26.0077 (077.01.1993.001445) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss Instituto Nacional do
Seguro Social - Caue Calcados Industrial Ltda - - Marizete Ribeiro Pacheco - - Marco Antonio Goncalves Pacheco - - Valdir
Cremon - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor, para a devida distribuição dos embargos, em apenso, devendo o
vencedor, naqueles autos, manifestar-se com relação a sucumbência. Face a decisão proferida nos embargos, levante-se a
penhora de fls. 83. Após, manifeste-se a exequente, em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MILTON VOLPE (OAB 73732/SP)
Processo 0008055-49.2013.8.26.0077 (007.72.0130.008055) - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - James Perez - Caixa Econômica Federal - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre a contestação
apresentada. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO (OAB 84289/SP)
Processo 0015075-09.2004.8.26.0077 (077.01.2004.015075) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º