TJSP 06/12/2013 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1555

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0205639-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 000179529.2011.8.26.0334; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Antonino Alves Ferreira Junior; Paciente: Everaldo Gimenes;
Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP);
0205641-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000163602.2013.8.26.0404; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Evanir Eleutério da Silva; Paciente:
Leonardo Ferreira Scorsolino; Advogada: Evanir Eleutério da Silva (OAB: 203265/SP);
0205644-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001178-15.2011.8.26.0449;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joel dos Reis; Paciente: Paulo Alberto Caetano da
Silva; Advogado: Joel dos Reis (OAB: 133850/SP);
0205687-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 008940980.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Robson Jose Velani de Freitas;
Impetrante: Afonso da Silva Santos Neto; Paciente: Rogério Amancio Pereira; Advogado: Robson Jose Velani de Freitas (OAB:
269149/SP); Advogado: Afonso da Silva Santos Neto (OAB: 340840/SP);
0205696-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001155758.2013.8.26.0606; Assunto: Estelionato; Impetrante: F. P. de B.; Paciente: J. P. F. G.; Advogado: Francisco Pereira de Brito
(OAB: 209194/SP);
0205697-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001319895.2013.8.26.0278; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. R. P. D.; Paciente: A. S. F. P.;
Advogado: Paulo Roberto Pereira Dias (OAB: 327587/SP);
0205698-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000214551.2013.8.26.0397; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gabriel Sinfrônio; Paciente: João
Marcos Gasparoti; Advogado: Gabriel Sinfrônio (OAB: 301295/SP);
0205706-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000305794.2013.8.26.0220; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wesley Luiz Esposito; Paciente:
Fernando Celestino da Cruz; Advogado: Wesley Luiz Esposito (OAB: 275076/SP);
0205707-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300210850.2013.8.26.0533; Assunto: Furto; Impetrante: M. do C. da S. A.; Paciente: T. R. C. A.; Advogada: Márcia do Carmo da Silva
Andrade (OAB: 168788/SP);
0205712-36.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 000805970.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. G. D.; Paciente: R. P. A.;
Advogado: Juno Guerreiro David (OAB: 246459/SP);
0205717-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.071.251; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Osvaldo Gonzaga da Silva; Paciente:
Armando Alves Rodrigues de Melo;
0205744-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300099505.2013.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. R. M. R.; Paciente: D. E. S. S.;
Advogada: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP);
0205763-47.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
0015079-20.2012.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. F. de J.; Advogado: Antonio Domingos de Souza
Neto (OAB: 327050/SP);
0205768-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
660.378; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente:
Luis Fernando Pereira Soares; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP); Impetrado:
Coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo;
0205769-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001897-54.2011.8.26.0624;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Anderson
Luis Claro de Moraes; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP);
0205770-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300872698.2013.8.26.0019; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: T. T.; Paciente: L. F. da S.; Advogada: Tais Tasselli
(OAB: 254423/SP);
0205863-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 3001385-57.2013.8.26.0104;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. P.; Paciente: D. P.; Advogado: Sergio Vicente
Sanvido (OAB: 182967/SP); Advogada: Adriani Peruci (OAB: 241273/SP);
0205876-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1.064.575;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rosangele Bragaia; Paciente: Antonio Marcelino Vidal;
Advogada: Rosangele Bragaia (OAB: 134134/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º