TJSP 20/01/2014 -Pág. 811 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1574

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Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP)
0003899-36.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Apelante: Geni Akiko Huziwara Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Associaçao de Ensino de Ribeirao Preto - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Faracco Neto (OAB: 174922/SP) (Fls: 591) - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi
(OAB: 187844/SP) (Procurador) - Advogada: Eny da Silva Soares (OAB: 25806/SP) (Fls: 221)
0010870-90.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Leme de Campos - Apelante: Jose Alaor de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Advogado: Dirceu Jacob (OAB: 48917/SP) - Advogado: Luís Otávio dos Santos (OAB:
175342/SP)
0032963-89.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Leme de Campos - Apelante: Luiza Maria Fernandes de Moraes
(Justiça Gratuita) - Apelado: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Advogado: Etevaldo Queiroz Faria
(OAB: 61182/SP) (Fls: 54) - Advogada: Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP) (Fls: 54) - Advogado: Diogenis Bertolino
Brotas (OAB: 216864/SP) (Fls: 8)
0021398-95.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Leme de Campos - Apelante: Camila Tosco Siqueira
Marques (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Luzimar Barreto de
França Junior (OAB: 161674/SP) (Fls: 07) - Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
0008288-87.2013.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Apelado: Carlos Roberto Martins e outros - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogada:
Michele Gomes Dias (OAB: 237239/SP)
0021865-88.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua
- Apelado: Qmc Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP)
(Procurador) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) (Fls: 55)
0012842-33.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo e outro - Apelado: Arsonval Mazzucco Muniz - Advogado: João Eulálio de Pádua Filho (OAB: 329165/SP) (Procurador) Advogado: Arsonval Mazzucco Muniz (OAB: 12929/SP) (Causa própria)
0006713-73.2009.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Cerealista Pires Pimentel Ltda - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0017186-23.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Sao
Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elizangela Sabadin de Moura (Justiça Gratuita) e outros Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls:
19)
0010371-20.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Município de Votuporanga Apelado: Leandro Cesar Rossi (Justiça Gratuita) - Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) (Fls: 135) Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) (Fls: 11)
0013110-24.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Itamar Pereira Vieira e outros - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana (OAB: 329152/SP)
(Procurador) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 29)
0000796-92.2012.8.26.0382 - Apelação / Reexame Necessário - Mirassol - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando Cesar Gomes (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 10)
0030029-34.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Leme de Campos - Apelante: Benedito Adriano
Antunes - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Montemor Rachid Gagliardi (OAB: 307224/SP) Advogada: Laís Oliveira da Silva (OAB: 322469/SP) - Advogado: Estêvão José Lino (OAB: 317809/SP) - Advogada: Marta
Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP)
0048820-96.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Antonio Leite Carvalhes - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB: 92234/SP) (Fls: 314) - Advogada: Beatriz da
Cunha Toledo (OAB: 330395/SP) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP)
0003360-27.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Cristian Santos de Oliveira Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda
(OAB: 316150/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP)
0058584-81.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria Vitória Marques França (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
(Procurador) - Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) (Fls: 41)
0061075-61.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Izilda Alves dos Santos (E outros(as)) e outros - Advogada:
Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º