TJSP 23/01/2014 -Pág. 1984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VII - Edição 1577

1984

advindos do acidente. Esclareça a parte autora se a prova pericial pretendida não se encontra devidamente colacionada aos
autos por intermédio da documentação produzida no contexto criminal (fls. 23/40). Prazo: 10 dias; caso entenda a parte autora,
por fim, ser realmente necessária a prova pericial de fls. 142, indique a modalidade do perito a ser, eventualmente, nomeado. A
necessidade de produção de prova testemunhal será apreciada após a vinda aos autos da manifestação autoral acerca da prova
pericial. - ADV: PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ (OAB 191034/SP), JOEL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 70395/
SP), ADRIANO APARECIDO VALLT (OAB 150093/SP)
Processo 0003155-06.1999.8.26.0597 (597.01.1999.003155) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Eliamar Aparecida Lopes - Nara Abadia Miguel e Silva Sertaozinho Me - - Joao Humberto de Souza e Silva - - Rosa Helena Miguel
e Silva - A fim de que maiores delongas sejam evitadas, intime-se a parte exequente a fim de que traga aos autos, no prazo de
10 dias, avaliação do imóvel constrito. Frise-se que tal avaliação deve ser subscrita por profissional habilitado para tal mister.
Caso não repute oportuna tal providência agilizadora, tornem conclusos para nomeação de experto e posterior agendamento de
leilão. - ADV: TAIS LAINE LOPES STRINI MAGON (OAB 144448/SP), ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP)
Processo 0003336-02.2002.8.26.0597 (597.01.2002.003336) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Spaulo - Jose Carlos Vieira de Souza - Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 0003659-22.1993.8.26.0597 (597.01.1993.003659) - Procedimento Ordinário - Maura Laurito Nicolini - - Rosa
Angela Nicolini de Oliveira - - Aguinaldo Elias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o teor
da certidão de fls. 244, intime-se o procurador subscritor de fls. 237 a fim de que se manifeste nos autos; deverá referido
procurador, aliás, regularizar sua representação processual nos autos. Prazo: 10 dias. No silêncio, certifique-se e arquive-se o
presente feito.. - ADV: JOSE RENATO BIANCHI FILHO (OAB 68311/SP), NAIARA PERES BORGES RAMOS (OAB 281092/SP),
HELIO CAMAROZANO (OAB 98563/SP), WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/SP)
Processo 0003743-22.2013.8.26.0597 (059.72.0130.003743) - Notificação - Pagamento - Guarany Incorporadora Spe Ltda
- Ff de Moraes Pinturas Me - Pondere a parte autora acerca do custo inerente à pretensão de fls. 57/58 e eventual benefício
auferido. Prazo: 10 dias. Após, conclusos para apreciação de fls. 57. - ADV: MIRELA RENATA GOES (OAB 140595/SP)
Processo 0004146-25.2012.8.26.0597 (597.01.2012.004146) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Ceise Br
Centro Nacional das Industrias do Setor Sucroalcooleiro e Energetico - Maria Teresinha Sarni Cantolini Me - Razão integral
assiste à parte exequente em sua insurgência de fls. 71/72; como corolário retifico decisão de fls. 68 para o fim de considerar
despicienda a intimação pessoal da parte executa para início da fase de cumprimento do título formado nos autos. Intime-se
a parte exequente a fim de que, no prazo de 10 dais, requeira o que reputar oportuno. No silêncio, certifique-se e aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: JOAO DOS REIS OLIVEIRA (OAB 74191/SP), JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP)
Processo 0004474-18.2013.8.26.0597 (059.72.0130.004474) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rian
Victor Silva Neres - - Maria Eduarda Silva Neres - - Graciele Mara Silva - Tendo em vista a informação de fls. 23 e, ainda,
o parecer ministerial de fls. 24, determino o sobrestamento do feito, por 180 dias, a fim de que, eventualmente, as partes
interessadas convençam a parte requerida a apor sua anuência à pretensão exordial. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos
para decisão. - ADV: LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB 280033/SP)
Processo 0005336-62.2008.8.26.0597 (597.01.2008.005336) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Sueko Okano - São Francisco Clínicas - - Hospital Neto Campelo - Antes de proceder ao julgamento do mérito (vez que
esgotados todos os recursos manejados pelos correqueridos), por vislumbrar possibilidade de conciliação entre as partes,
concedo-lhes o prazo de 15 dias a fim de tragam aos autos notícia de acordo a ser, eventualmente, homologado em juízo. No
silêncio, certifique-se e tornem conclusos para decisão. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JULIANO BORTOLOTI
(OAB 184734/SP), JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP), MARINA LEITE RIGO (OAB 273170/SP)
Processo 0006100-19.2006.8.26.0597 (597.01.2006.006100) - Procedimento Sumário - Rogerio Luiz Montenegro - Banco do
Brasil Sa - Fls. 244: defiro. Anote-se e observe-se. Fls. 242: defiro. Anote-se e observe-se. Fls. 240/241: tendo em vista o início
da fase de cumprimento do título formado nos autos, providencie a unidade cartorária tal anotação na capa dos autos a fim de
fazer constar, doravante, a parte autora como exeqüente; a parte requerida, como executada. Diante da entrada em vigor da Lei
11.232/2005, que trouxe alteração no procedimento de execução de título judicial, determino a intimação da parte executada,
na pessoa de seu de seu procurador (artigo 475A, parágrafo 1º do Código de Processo Civil), para pagamento do débito, em 15
dias, sob pena de incidência de multa de 10% (artigo 475J do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento, intime-se
a parte credora para requerer o que de direito, nos termos do artigo 475J, caput, parte final, do Código de Processo Civil. - ADV:
RODRIGO CESAR BOMBONATO (OAB 196108/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0007012-79.2007.8.26.0597 (597.01.2007.007012) - Procedimento Ordinário - Lazara Batista de Moraes - Creusa
Ribeiro Nogueira - - Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Tendo em vista a pretensão da parte exequente no recebimento de
valores complementares, intime-se a FAZENDA MUNICIPAL SERTANEZINA a fim de que se manifeste acerca de fls. 291/294.
Após, conclusos para decisão. - ADV: SILVIA APARECIDA PEREIRA (OAB 118534/SP), JOÃO MIGUEL NOBRE DE MELO (OAB
176057/SP), LEANDRO ALAN SOLDERA (OAB 243516/SP), HERALDO LUIZ DALMAZO (OAB 73261/SP)
Processo 0007363-91.2003.8.26.0597 (597.01.2003.007363) - Procedimento Ordinário - Cheque - Supermercado Gimenes
Ltda - Romilda Cassia do Nascimento - Intime-se a parte interessada à manifestação. Prazo: 10 dias. No silêncio, certifique-se
e aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LILIANE DEL GRANDE CLAÚDIO ZARDO (OAB 201054/SP), JOAO PEREIRA DA
SILVA (OAB 108170/SP)
Processo 0008616-36.2011.8.26.0597 (597.01.2011.008616) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Clesimar Francisco de Lima Ferragens - - Clesimar Francisco de Lima - - Edilza Aparecida de Almeida
- Intime-se a parte interessada à manifestação. Prazo: 10 dias. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. ADV: THIAGO HENRIQUE FACHINI IANNACCIO (OAB 301905/SP), VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS (OAB 247904/
SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0009051-39.2013.8.26.0597 (059.72.0130.009051) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Fazenda Publica Municipal de Sertãozinho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Processo nº. 1401/13 Vistos os autos. Recebo a apelação de fls. 99/103 tão somente
em seu efeito devolutivo, vez que a sentença de fls. 85/88 confirmou os efeitos da tutela antecipada outrora deferida a fls. 22.
À apresentação de contrarrazões no prazo legal (artigo 508, do Código de Processo Civil). Depois de concertados os autos,
ao egrégio TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR BIANCO TEDESCHI (OAB 113646/SP),
CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0010670-09.2010.8.26.0597 (597.01.2010.010670) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner
Luis de Marchi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação em seus regulares efeitos (artigo 520, do
Código de Processo Civil). À apresentação de contrarrazões no prazo legal (artigo 508, do Código de Processo Civil). Depois
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º