TJSP 29/01/2014 -Pág. 1775 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1581

1775

TC : 11/2014 - Ourinhos
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: A. V. F.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000372-98.2014.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 903/2013 - Ourinhos
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: A. C.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000353-92.2014.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 222/2013 - Ourinhos
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: F. DA S. C.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000373-83.2014.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 890/2013 - Ourinhos
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: A. R. V.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000375-53.2014.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 899/2013 - Ourinhos
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: F. K. T.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000368-61.2014.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 13/2014 - Ourinhos
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: M. R. C.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000369-46.2014.8.26.0408
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 10/2014 - Ourinhos
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: D. M. C.
VARA:2ª VARA CRIMINAL

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2014
Processo 0003320-47.2013.8.26.0408 (040.82.0130.003320) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Jackson Tamura - Fls. 118/122 - Sentença nº 4597/2013 registrada em 04/10/2013 no livro nº 479 às Fls. 29/33:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, condeno
o requerido a pagar ao autor indenização por danos morais arbitrada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Tal valor deverá ser
acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a presente data. Torno definitiva a tutela
antecipada a fls.28. Oficie-se. Sem custas ou honorários, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Consigno, por fim, que
os documentos acostados aos autos ficarão disponíveis para serem retirados pelo interessado por 90 dias, contados do trânsito
em julgado desta, após o que serão inutilizados. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses
de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da
causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual
11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença
ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de
cada uma das parcelas a, b, e c, corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P. R. I. C. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP)
Processo 0009931-84.2011.8.26.0408 (408.01.2011.009931) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Marcos Antonio de Oliveira - Banco Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos a fls. 130/133 (art. 398 do CPC). - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º