TJSP 03/02/2014 -Pág. 1308 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1584

1308

Processo 0224020-78.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Certidão: “Certifico e dou fé que, examinando os autos, verifiquei que a procuração não
veio acompanhada do Contrato Social da executada, tendo sido apresentada apenas a Certidão Simplificada expedida pela
Junta Comercial em 12/07/2010”. Vistos. Diante do teor da certidão supra, regularize a executada sua representação processual
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não de não ser intimada pela imprensa, com a exclusão do nome do advogado
do sistema. Intime-se. - ADV: ROMEU SACCANI (OAB 3556/PR)
Processo 0224197-42.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Certidão: “Certifico e dou fé que, examinando os autos, verifiquei que a procuração não
veio acompanhada do Contrato Social da executada, tendo sido apresentada apenas a Certidão Simplificada expedida pela
Junta Comercial em 12/07/2010”. Vistos. Diante do teor da certidão supra, regularize a executada sua representação processual
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não de não ser intimada pela imprensa, com a exclusão do nome do advogado
do sistema. Intime-se. - ADV: ROMEU SACCANI (OAB 3556/PR)
Processo 0224198-27.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Certidão: “Certifico e dou fé que, examinando os autos, verifiquei que a procuração não
veio acompanhada do Contrato Social da executada, tendo sido apresentada apenas a Certidão Simplificada expedida pela
Junta Comercial em 12/07/2010”. Vistos. Diante do teor da certidão supra, regularize a executada sua representação processual
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do pedido e de não ser intimada pela imprensa, com a
exclusão do nome do advogado do sistema. Intime-se. - ADV: ROMEU SACCANI (OAB 3556/PR)
Processo 0224199-12.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Certidão: “Certifico e dou fé que, examinando os autos, verifiquei que a procuração não
veio acompanhada do Contrato Social da executada, tendo sido apresentada apenas a Certidão Simplificada expedida pela
Junta Comercial em 12/07/2010”. Vistos. Diante do teor da certidão supra, regularize a executada sua representação processual
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do pedido e de não ser intimada pela imprensa, com a
exclusão do nome do advogado do sistema. Intime-se. - ADV: ROMEU SACCANI (OAB 3556/PR)
Processo 0224227-77.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Leste Veiculos Slt - Certidão: “Certifico e dou fé que o nome do executado na petição de fl. 7 não confere com o da inicial, não
tendo sido comprovada nos autos eventual alteração de sua razão social. Certifico ainda que o requerente interpôs Embargos
à Execução como petição intermediária (fls. 20/26) e não como petição inicial que recebe distribuição, conforme se determina”.
Vistos. 1. Diante do teor da certidão supra, esclareça o requerente de fl. 7 o motivo de sua manifestação nestes autos, tendo
em vista a divergência de razões sociais, comprovando eventual alteração de denominação. 2. No mais, considerando que
os embargos à execução não foram regularmente distribuídos, mas protocolizados como petição intermediária, intime-se o
embargante para que, se houver interesse, peticione corretamente, apresentando, quando da distribuição, protocolo da
petição intermediária a fim de comprovar a tempestividade. Após, ao cartório para tornar sem efeito sua juntada como petição
intermediária. Intime-se. - ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP)
Processo 0224548-15.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Daimlerchrysler Dc Leasing A.merc S/A - Certidão: “Certifico e dou fé que o nome do executado mencionado na petição de fls.
09/10 não confere com o da inicial. Certifico ainda que a procuração não veio acompanhada do Estatuto Social e o documento
de fl. 15 encontra-se ilegível”. Vistos. 1. Antes de apreciar a nomeação de bem, esclareça o requerente de fls. 09/10 o motivo
de sua manifestação nestes autos, considerando-se a divergência de razões sociais. 2. Sem prejuízo, diante do teor da certidão
supra, regularize sua representação processual nos autos, sob pena de não ser intimado pela imprensa, com a exclusão do
nome da advogada do sistema. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0224567-21.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Daimlerchrysler Dc Leasing A.merc S/A - Certidão: “Certifico e dou fé que o nome do executado mencionado na petição de fls.
11/12 não confere com o da inicial. Certifico ainda que a procuração não veio acompanhada do Estatuto Social e o documento
de fl. 17 encontra-se ilegível”. Vistos. 1. Antes de apreciar a nomeação de bem, esclareça o requerente de fls. 11/12 o motivo
de sua manifestação nestes autos, considerando-se a divergência de razões sociais. 2. Sem prejuízo, diante do teor da certidão
supra, regularize sua representação processual nos autos, sob pena de não ser intimado pela imprensa, com a exclusão do
nome da advogada do sistema. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0224578-50.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Daimlerchrysler Dc Leasing A.merc S/A - Certidão: “Certifico e dou fé que o nome do executado mencionado na petição de fls.
11/12 não confere com o da inicial. Certifico ainda que a procuração não veio acompanhada do Estatuto Social e o documento
de fl. 17 encontra-se ilegível”. Vistos. 1. Antes de apreciar a nomeação de bem, esclareça o requerente de fls. 11/12 o motivo
de sua manifestação nestes autos, considerando-se a divergência de razões sociais. 2. Sem prejuízo, diante do teor da certidão
supra, regularize sua representação processual nos autos, sob pena de não ser intimado pela imprensa, com a exclusão do
nome da advogada do sistema. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0224770-80.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Certidão: “Certifico e dou fé que, examinando os autos, verifiquei que a procuração não
veio acompanhada do Contrato Social da executada, tendo sido apresentada apenas a Certidão Simplificada expedida pela
Junta Comercial em 12/07/2010”. Vistos. Diante do teor da certidão supra, regularize a executada sua representação processual
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do pedido e de não ser intimada pela imprensa, com a
exclusão do nome do advogado do sistema. Intime-se. - ADV: ROMEU SACCANI (OAB 3556/PR)
Processo 0224878-12.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Certidão: “Certifico e dou fé que, examinando os autos, verifiquei que a procuração não
veio acompanhada do Contrato Social da executada, tendo sido apresentada apenas a Certidão Simplificada expedida pela
Junta Comercial em 12/07/2010”. Vistos. Diante do teor da certidão supra, regularize a executada sua representação processual
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do pedido e de não ser intimada pela imprensa, com a
exclusão do nome do advogado do sistema. Intime-se. - ADV: ROMEU SACCANI (OAB 3556/PR)
Processo 0225079-04.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Certidão: “Certifico e dou fé que, examinando os autos, verifiquei que a procuração não
veio acompanhada do Contrato Social da executada, tendo sido apresentada apenas a Certidão Simplificada expedida pela
Junta Comercial em 12/07/2010”. Vistos. Diante do teor da certidão supra, regularize a executada sua representação processual
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do pedido e de não ser intimada pela imprensa, com a
exclusão do nome do advogado do sistema. Intime-se. - ADV: ROMEU SACCANI (OAB 3556/PR)
Processo 0225080-86.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º