TJSP 03/02/2014 -Pág. 1358 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1584

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16381/PB), ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO (OAB 16013/PB), JOAO DOS SANTOS DE MOURA (OAB 112515/SP)
Processo 0000942-10.2006.8.26.0006 (583.06.2006.000942) - Outros Feitos não Especificados - Wesley da Silva - Vistos.
Expeça-se guia definitiva no regime imposto. Não havendo objetos apreendidos, ao final, arquivem-se os autos.Int. - ADV: IARA
MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 93864/SP)
Processo 0001731-09.2006.8.26.0006 (583.06.2006.001731) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- F. R. B. dos S. - Posto isso, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, julgo parcialmente procedente a
denúncia, para pronunciar FABIO RICARDO BORTOLONI DOS SANTOS, a fim de que seja julgado pelo Tribunal do Júri como
incurso no artigo 121, § 2º, incisos II e III, do Código Penal.O réu não poderá aguardar em liberdade o julgamento, pois, além
de já ter sido condenado por crime de roubo qualificado, teria se evadido do local dos fatos, permanecendo revel durante o
processo.P.R.I.C.São Paulo, 29 de janeiro de 2014. - ADV: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA (OAB 77078/SP)
Processo 0001946-36.2009.8.26.0052 (583.52.2009.001946) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Ricardo de Almeida - Vistos. Fls. retro: não houve equívoco. A defensa constituída do réu RICARDO foi intimada mais de uma
vez para a apresentação de defesa preliminar e não o fez. Tratando-se de peça indispensável à efetivação da ampla defesa,
decidiu o juízo por intimá-lo pessoalmente. Entretanto, como houve a informação de que os defensores prosseguem no feito,
intimem-se-os novamente (e derradeiramente) para que apresentem resposta escrita no prazo legal, sob pena de comunicação
à OAB/SP. Intime-se. - ADV: HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB 158303/SP), MARIA DO CARMO VILELA POMELLA
(OAB 69890/SP)
Processo 0002838-71.2011.8.26.0052 (583.52.2011.002838) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Marilene Aparecida Pereira da Silva - Vistos. Primeiramente, vista às partes dos documentos juntados para que retifiquem ou
ratifiquem os memoriais apresentados. Após, conclusos para decisão. (autos com vista à defesa) - ADV: MAURÍCIO PEREIRA
DA SILVA (OAB 236132/SP)
Processo 0003393-08.2006.8.26.0006 (583.06.2006.003393) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Marcio Antonio do Nascimento - Natalino Pereira de Almeida - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso
do douto assistente da acusação e manteve a absolvição do acusado. No mais, diante do trânsito em julgado, defiro o quanto
requerido a fls. 775/776. Expeça-se o necessário à restituição da arma apreendida, intimando-se a defensora do acusado pela
imprensa a providenciar sua retirada em Cartório. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: AKEMI KAMIMURA (OAB 173580/SP),
IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP)
Processo 0005219-52.2011.8.26.0052 (583.52.2011.005219) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Renato Madeira da Silva - Renan Rodrigues da Silva - Vistos. Converto em diligência. 1) Vista ao MP para que se manifeste
acerca de eventual erro material nos memoriais, evitando qualquer nulidade processual. 2) após, vista à Defesa para que se
manifeste. 3) No final, tornem conclusos para sentença. (autos com vista à defesa) - ADV: JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB
157409/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0005504-16.2009.8.26.0052 (583.52.2009.005504) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Carlos Bueno da Silva - Vistos. O endereço ora fornecido pela Defesa do réu para localizá-lo já foi diligenciado e a diligência
restou negativa nos termos do certidão de fls. 171. Assim, intime-se a Defesa para atualizar o endereço do réu sob pena de
revelia. Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP)
MM.
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MM.

Juiza
Juiza
Juiza
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Liza Livingston - Juíza de Direito Titular
Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro - Juíza de Direito Auxiliar
Carla Montesso Eberlein - Juíza de Direito Auxiliar
Ana Helena Rodrigues Mellim - Juíza de Direito Auxiliar

Processos não migrados para o sistema SAJ
Processo nº 006.95.279275-9/00 – controle 509/1995 – Justiça Pública X LENDRO FURLAN - Fls.:413 “Vistos. Réu Ciente
do processo. Às partes para a fase do artigo 422 do CPP. (autos com vista à defesa.)”– ADV.DR. JAMIL CORVELO
-OAB/SP. 42.607.

Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA MARIA DE SOUZA MARTINS PIFFER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2014
Processo 0053960-95.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J. P. - C. L. S. e outro - L. de A. - FICA(M)
INTIMADO(S) O(S) PATRONO(S) DO(S) QUERELANTE(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2014
ÀS 13:30HS.. - ADV: MESSIAS JOSE DE MORAES (OAB 243285/SP)
Processo 0068509-81.2010.8.26.0050 (050.10.068509-9) - Outros Crimes de Trânsito (L. 9.503/97) - Crimes de Trânsito - L.
R. N. - FICA(M) INTIMADO(S) O(S) PATRONO(S) DO(S) AUTOR(ES) DO FATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2014 ÀS 16:00 HS. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP)

Decrim
DECRIM 4 Juízo de Direito da 2ª e 5ª Vara de Execuções Criminais:
Execução Penal nº 1.032.592 Sentenciado(a) MARIA ALDACI DE SOUZA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 18, em
que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º