Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 0001334-62.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001334) - Outros Feitos não Especificados - Antônio Rossini - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Tendo em conta a satisfação da obrigação (presumida em razão de o exequente ter juntado
nova cópia do acordo quando lhe fora perguntado sobre seu efetivo cumprimento pelo executado), julgo extinta esta ação de
execução movida por HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo contra Antonio Rossini, bem como os embargos a ela referentes
( feito nº 668/11 ), com fulcro no artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Certifique-se e anexe-se cópia desta decisão
à ação de execução nº 542/11. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. - ADV: MARIA HELENA
DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
(OAB 208092/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP)
Processo 0001737-60.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001737) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Viviane
Aparecida Rangel - Banco Bradesco Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Cesar Antonio Coscrato Aos 13 de janeiro de 2014, faço estes
autos conclusos ao Exmº Sr. Dr. César Antônio Coscrato, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Nuporanga. Para a audiência
de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo o dia 8 de abrill de 2014, às 17h. Os patronos deverão comunicar
seus constituientes da audiência acima desginada. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), OSWALDO DE
CAMPOS FILHO (OAB 262134/SP)
Processo 0002047-66.2013.8.26.0397 (039.72.0130.002047) - Procedimento Sumário - Servidão Administrativa - Município
de Sales Oliveira - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de fevereiro de 2014 às 14 horas, sob a
presidência do Juízo, por tratar-se de ação que versa questões essencialmente patrimoniais. O prazo para defesa correrá da
audiência. A audiência realizar-se-á no prédio do Fórum, na Avenida Padre Geraldo Trossel, 369. Citem-se os requeridos para,
querendo, responder no prazo de 15 dias, advertindo-se-os de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor O pedido de imissão provisória na posse será apreciado quando da realização
da audiência. (A Procuradora do Município deverá informar seu cliente da audiência acima designada) - ADV: MARISTELA
FRANCISCHINI (OAB 255212/SP)
Processo 0002109-09.2013.8.26.0397 (039.72.0130.002109) - Procedimento Sumário - Rescisão - Banco Itaú Sa - Para
melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o próximo dia 29 de abril de 2014, às 15 horas. Os patronos deverão
comunicar seus constituientes da audiência acima desginada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP)
Processo 0002462-88.2009.8.26.0397 (397.01.2009.002462) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - - Município de Estância Climática de Nuporanga - José Mauro Ambrozeto - - Donizeti da Silva
- Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o próximo dia 30 de abril de 2014, às 14 horas. Os patronos
deverão comunicar seus clientes da nova data. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), TANIA DE SOUZA PICCOLO
(OAB 251378/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 0002523-41.2012.8.26.0397 (039.72.0120.002523) - Procedimento Ordinário - Cheque - Marcelo de Luca Rudon
Me - Providencie a Serventia, a inclusão dos sucessores do requerido junto ao sistema informatizado. Após, intime-se a parte
autora para recolher as diligências necessárias para cumprimento do ato. Designo audiência de conciliação para o dia 26 de
fevereiro de 2014, às 10h00, a qual se realizará no setor apropriado. A audiência realizar-se-á no prédio do Fórum, na Av. Padre
Geraldo Trossel, nº. 369, em Nuporanga/SP. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer(em) à audiência, ocasião em
que poderá(ao) defender-se, por intermédio de advogado, ficando o(a)(s) requerido(a)(s) ciente(s) de que não comparecendo e
não se defendendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se contrário resultar da
prova constante dos autos (art. 277, § 2º e art. 278, ambos do CPC). - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/
SP)
Processo 3000331-50.2013.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ELIANA APARECIDA
DUARTE - Defiro os benefícios da justiça gratuita.. Diante da situação fática e documentos apresentados, temos por presentes os
pressupostos basilares autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela cautelar, quais sejam: a verossimilhança da situação
fática e o periculum in mora, razão por que concedo a tutela antecipada para determinar o cancelamento do questionado
protesto e que a requerida abstenha-se de nova inclusão do nome da autora nos bancos de dados negativos do Serasa e SCPC
- referente ao título nº INFINETY-20006 efetivado junto ao Cartório do Registro de Imóveis e Anexos Nuporanga, sob pena de
multa de R$500,00 por cada inclusão e responsabilidade penal. Oficie-se ao Serasa e SCPC para exclusão do nome da autora
quanto ao título mencionado. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 6 de maio de 2014, às 9h20,
a qual se realizará junto ao setor apropriado. Cite-se a requerida para, querendo, comparecer à audiência, ocasião em que
poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando a requerida ciente de que não comparecendo e não se
defendendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na peça exordial, salvo se contrário resultar da prova
dos autos (art. 277, § 2º, do CPC.). Defiro a expedição de ofício ao Cartório do Registro de Imóveis e Anexos de Nuporanga para
o cancelamento do protestos a que se refere a inicial, tendo em conta o pagamento comprovado nos autos. (O advogado deverá
comunicar seu cliente da audiência) - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
OLÍMPIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 31/01/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º