TJSP 28/02/2014 -Pág. 1802 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1603

1802

a Escrivania o disposto no item 47, do Capítulo IV, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV:
VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP)
Processo 0000884-23.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000884) - Embargos à Execução - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Caninha Oncinha Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Genérico - ADV: VALERIA CRISTINA
SANT ANA (OAB 105455/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0001041-98.2007.8.26.0408 (408.01.2007.001041) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Aa Carrijo Neto Ourinhos Me - Vistos. Manifeste-se a exequente, sobre a
petição de fls. 82 e documentos a ela acostados. Int. - ADV: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP), ITALO AUGUSTO
FAIS (OAB 294916/SP), VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP)
Processo 0001292-48.2009.8.26.0408 (408.01.2009.001292) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mital Industria Metalurgica Ltda - Vistos. 1. Para realização do leilão único do
bem penhorado a fls.92, designo o dia 20 de outubro de 2.014, às 14:00 horas. Expeça-se o necessário. 2. Cumpra a Escrivania
o disposto no item 47, do Capítulo IV, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), FABIO RENATO RIBEIRO (OAB 126633/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB
83849/SP)
Processo 0001499-13.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001499) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mital Industria Metalurgica Ltda - Vistos.1. Para realização do leilão único do
bem penhorado a fls.80, designo o dia 20 de outubro de 2.014, às 14:00 horas. Expeça-se o necessário.2. Cumpra a Escrivania
o disposto no item 47, do Capítulo IV, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: FABIO RENATO
RIBEIRO (OAB 126633/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP), VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/
SP)
Processo 0001790-13.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001790) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Maria do Carmo Messias Torrezan - Vistos. 1. Para realização do leilão único do bem penhorado a fls.77,
designo o dia 21 de outubro de 2.014, às 14:00 horas. Expeça-se o necessário.2. Cumpra a Escrivania o disposto no item 47,
do Capítulo IV, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB
105455/SP), GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP)
Processo 0001853-38.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001853) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Neudair Simão Alvares - Vistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 87,
dê-se nova vista a exequente, para manifestar sobre sa petição de fls. 92, e documentos a ela acostados.Int. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP)
Processo 0002269-69.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002269) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Distribuidora de Calçados São Judas Tadeu Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Digam
as partes sobre o laudo pericial de fls. 741/752, sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Primeiramente, à Embargante,
após, à Embargada. 2- Expeça-se mandado de levantamento, em favor do sr. Perito, da importância depositada à fls. 737. Int. ADV: JAIME DOMINGUES BRITO (OAB 6810/PR), VANESSA PADILHA CATOSSI (OAB 39017/PR), VALERIA CRISTINA SANT
ANA (OAB 105455/SP)
Processo 0003250-69.2009.8.26.0408 (408.01.2009.003250) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Flavio de Souza Godoy & Ltda - Vistos. 1-Reconsidero o despacho de fls. 46,
por evidente equívoco. 2-Diante da certidão de fls. 47, expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB
266438/SP), VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP)
Processo 0003694-97.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003694) - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Docelar
Materiais para Construção Ltda e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processo administrativo de fls. 88/301:
digam as partes. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB
236265/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0004177-64.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004177) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Aa Carrijo Neto Ourinhos Me - Vistos. Diga a exequente sobre a petição e
documentos de fls. 94/165. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB
323334/SP)
Processo 0004178-49.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004178) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Agrathecindustria de Maquinas Agricolas Ltda - Vistos. Defiro o pedido de
fls. 62. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
Processo 0004187-11.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004187) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Compager Logistica, Transportes e Armazens Gerais Ltda - Vistos. Defiro
o pedido de fls. 100. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), BRUNO MONTENEGRO SACANI (OAB 29563/PR), BRUNO SACANI
SOBRINHO (OAB 5141/PR)
Processo 0004994-31.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004994) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Estado de São Paulo - Jamir Pizani - Vistos. Diga a exequente sobre o pedido do executado de fls. 164. Int. - ADV:
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP)
Processo 0005470-06.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005470) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Mary Zaccarelli Zancheta - Vistos. Ante o requerido pela exequente à
fls.103, declaro a suspensão da presente execução, com fundamento no artigo 40 da Lei no. 6.830, de 22 de setembro de 1.980,
observando que decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que haja manifestação da exequente, o que deverá ser certificado, os
autos serão arquivados, como determina o parágrafo 2º do pré citado artigo 40. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB
105455/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0005479-65.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005479) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Vanda Maioque Coco - Vistos. Defiro o requerido pela exequente
às fls. 90. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), VALERIA CRISTINA SANT ANA
(OAB 105455/SP)
Processo 0005625-09.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005625) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Work Class Indústria e Comércio de Brindes Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 565: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: HERINTON
FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º