Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1071
Processo 0013811-67.2012.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituição
Toledo de Ensino - Rosana Antonia Vieira - Vistos. Fls.98/100: defiro consulta ao sistema INFOJUD. Elabore-se a minuta.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0013840-20.2012.8.26.0079 (089.01.2012.013840) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Renato da Silva Bispo - Banco Credibel S/A (credibel Participações S/a) - Vistos. Recebo o recurso de apelação
de fls.194/213. Quanto aos efeitos, apliquem-se as regras do art.520 do CPC. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, fazendo-se as necessárias anotações. Intime-se. - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB
287847/SP), GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB 278280/SP), MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP), NELSON
GUARNIERI DE LARA (OAB 8820/SP), ANDRÉIA WAKAI DUECHAS (OAB 204489/SP), ALESSANDRO LIMA AMARAL (OAB
137642/SP), SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP)
Processo 0013863-63.2012.8.26.0079 (089.01.2012.013863) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Negreiros
Fransozo - GIOVANA NEGREIROS - Juracy Sinhorini Negreiros - Vistos. Cota ministerial retro: acolho. Expeça-se o alvará
pleiteado às fls.126/127, devendo a venda ser realizada por preço não inferiror à quele obtido na avaliação e a parte pertencente
à herdeira menor ser depositada em conta judicial, rendendo juros e correção. Prestação de contas em 30(trinta) dias.
Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA NEGREIROS DAVID (OAB 203574/SP)
Processo 0013902-31.2010.8.26.0079 (089.01.2010.013902) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aparecida de Souza - Associação Beneficiente dos Hospitais Sorocabanos de Botucatu - - Andre Hideo Motoki - Vistos.
Recebo o recurso de apelação de fls.355/361. Quanto aos efeitos, apliquem-se as regras do art.520 do CPC. Às contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, fazendo-se as necessárias anotações. Intime-se. - ADV: NIVALDO EDSON
DE MELLO (OAB 34793/SP), DANIELLE MAZZONI SILVEIRA (OAB 152597/SP)
Processo 0013982-24.2012.8.26.0079 (089.01.2012.013982) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S.a- Banco Múltiplo - Reinaldo Oliveira Souza - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de dez (10 dias). Caso
decorra sem nenhuma providência, promova o exeqüente o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, independentemente de
nova intimação deste Juízo, ficando ciente de que sucessivos pedidos de prazo não são considerados andamentos válidos. No
silêncio, arquivem-se, ficando suspensa a execução. Fls. 95: anote-se. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0014036-58.2010.8.26.0079 (089.01.2010.014036) - Execução de Alimentos - Alimentos - Denis Gustavo Pullido
e outro - Andre Orozimbo Soares - Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório:
encontram-se desarquivado em cartório os autos supra pelo prazo de 30 dias para manifestação, tendo em vista que, decorrido
o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico e intimação das
partes. - ADV: LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA (OAB 268967/SP)
Processo 0014207-44.2012.8.26.0079 (089.01.2012.014207) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Fernandes da
Silva de Almeida - Sebastião Mendes de Almeida - Vistos. Aguarde-se a vinda da manifestação da Fazenda do Estado sobre
a apresentação do ITCMD. Fls.59: defiro a expedição de novo alvará(fls.36) com as devidas retificações. Intime-se. - ADV:
MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP), ODENEY KLEFENS (OAB 21350/SP)
Processo 0015033-12.2008.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Liberty Paulista Seguros S/A - Jose Benedito Pimentel
- Vistos. Fls.173: Defiro ao exequente prazo de cinco (05 dias) para manifestar-se sobre a impugnação à penhora de fls.170/171.
Caso decorra sem nenhuma providência, promova o exeqüente o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, independentemente
de nova intimação deste Juízo, ficando ciente de que sucessivos pedidos de prazo não são considerados andamentos válidos.
No silêncio, arquivem-se, ficando suspensa a execução. Intime-se. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/
SP), MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO (OAB 140383/SP)
Processo 0015210-34.2012.8.26.0079 (089.01.2012.015210) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Antonio Cornelio Neto - Osmar Cornelio Filho - Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo
o seguinte ato ordinatório: Fls. 241/242 (pet do exequente informando depósito R$ 1.458,00): Ciência à exequente. - ADV:
DEMIAN GUIMARÃES ARAUJO (OAB 287828/SP), LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP)
Processo 0015335-02.2012.8.26.0079 (089.01.2012.015335) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S/A
- Eder Aparecido Riba Me - Vistos. Fls.87: defiro ofícios ao Bacenjud e Infojud, devendo antes o exequente recolher a taxa,
conforme provimentos 1864/2011-CSM e 1826/2010, do TJSP. Intime-se. - ADV: LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), DEBORA
DINALLI CAVAGNA (OAB 267407/SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP)
Processo 0015462-37.2012.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agenor Martin
e Filho Ltda Me - Cristiano Pereira - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se,
ficando suspensa a execução Intime-se. - ADV: THIAGO ROCHA DE PAULA (OAB 224475/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA
(OAB 229824/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), GILDO TACITO JUNIOR (OAB 313070/SP)
Processo 0015576-78.2009.8.26.0079 (089.01.2009.015576) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associaçao
dos Moradores e Proprietarios de Imoveis do Parque das Cascatas - Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo
o seguinte ato ordinatório: Fls. 435: Manifeste-se o advogado do autor/exeqüente sobre a devolução do mandado, com resultado
negativo (não reside no endereço), no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ainda, fornecer a parte interessada o endereço ou meio
necessário para o cumprimento da diligência, observando-se que o mandado será expedido independentemente de nova ordem
judicial, providenciando o interessado, oportunamente, o recolhimento da taxa de mandado. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR
(OAB 141139/SP)
Processo 0015906-46.2007.8.26.0079 (089.01.2007.015906) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvania Pereira Brandão
de Morais - Joao Brandão - Vistos. Fls. 66: defiro ao inventariante prazo de 30 dias. Decorrido prazo, manifeste-se. No silêncio,
arquive-se. Intime-se. - ADV: GLENDA ISABELLE KLEFENS (OAB 222155/SP), ODENEY KLEFENS (OAB 21350/SP), MARCELO
FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP)
Processo 0016096-67.2011.8.26.0079 (089.01.2011.016096) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida dos
Santos - Cosme Prado dos Santos - Alaide da Silva - Ana Paula Omodei - LIVIA TAVARES PADOVAN GHELARDI e outro - Vistos;
Fls. 207/221: ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação
de 2ª instância pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, cumpra-se a decisão de fls. 204. Intime-se. - ADV: RODRIGO CHAVARI
DE ARRUDA (OAB 209680/SP), LUIZ ANTÔNIO DURÃO JUNIOR (OAB 204711/SP), JOSÉ STEFANO GHIROTI BENINCASA
(OAB 242041/SP), JOSE EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB 78305/SP), ANA PAULA OMODEI (OAB 177215/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0016636-81.2012.8.26.0079 (089.01.2012.016636) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Denise Siqueira da Silva - Vistos. Determino ao órgão
abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser fornecido a este Juízo a qualificação completa de Denise
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º