TJSP 09/04/2014 -Pág. 1686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1629

1686

Processo 0000077-45.2012.8.26.0145 (145.01.2012.000077) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Edvaldo Luiz Francisco - Manifestação em 5 dias sobre o leilão negativo. - ADV: EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0000352-96.2009.8.26.0145 (145.01.2009.000352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edvaldo Luiz
Francisco - Não efetuada a entrega. Executadado Rivael não foi encontrado no endereço fornecido. (Manifestação em 5 dias, na
forma das NSCGJ) - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0000520-30.2011.8.26.0145 (145.01.2011.000520) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Wilson
Marcelo Bueno - Júlio César dos Santos Mariano - Mandado nº: 145.2013/002376-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em
10/12/2013 Local: Cartório do Juizado Especial Cível(não efetuada a diligência; executado nao encontrado, segundo informações
mudous-se) manifestação em 5 dias na forma prevista nas NSCGJ) - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP),
EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB 248107/SP)
Processo 0000711-75.2011.8.26.0145 (145.01.2011.000711) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Reginaldo
Pires Moreira - Telefonica Telecomunicações de São Paulo S/A - Como já mencionado anteriormente (fl. 303), realmente houve
equívoco, por parte do Juízo, quando da determinação de bloqueio de ativos da requerida (fl. 232), visto que ela tinha depositado,
em momento precedente, o montante cobrado (fl. 175), e tal depósito não foi computado nos autos. Isto posto, observo que o
cálculo retro corrige a impropriedade, apurando adequadamente o valor final devido a cada parte, levanto em conta os créditos
do exequente e as quantias da ré que foram depositadas e bloqueadas. Portanto, homologo a conta apresentada pela serventia
(fls. 328/331). Antes, porém, de liberar o numerário, é preciso decidir sobre o pleito do requerente de aplicação de multa diária
a partir de março de 2012 (fls. 230/231, 244/248 e 266/272), visto que, dependendo do resultado, algum valor depositado pode
ser revertido a ele. Assim, para melhor avaliação da alegação de cobrança indevida a partir de abril/2012, determino à requerida
que apresente, em 20 dias, todas as faturas de serviço emitidas em nome do autor, relacionando todos os débitos lançados,
independentemente do número da linha telefônica correspondente. Fica a ré advertida de que, em caso de descumprimento
desta ordem, serão acolhidas as afirmações de abusividade nas cobranças. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP), EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB
256607/SP)
Processo 0000980-27.2005.8.26.0145 (145.01.2005.000980) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erica
Janaina de Souza - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000
- Protocolo: FCNH13000013210(Diligência não efetuada; executado não encontrado; segundo informações mudou-se para a
região de Várzea Grande Paulista) Manifestação em 5 dias(NSCGJ) - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP),
WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0001124-35.2004.8.26.0145 (145.01.2004.001124) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Maria do Carmo Godoi de Almeida - Considerando que a requerente recusou o bem (fl. 252), cancelo a adjudicação realizada
(fl. 245). Indefiro o pedido retro, pois cabe ao procurador contatar a parte que representa, sendo descabida a intimação judicial.
Indique a exequente bens a penhorar, em cinco dias, sob pena de extinção, na forma da decisão de fls. 255. - ADV: EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0001246-67.2012.8.26.0145 (145.01.2012.001246) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edvaldo
Luiz Francisco - Ao contador para atualização do valor dos bens penhorados. Com a informação, intime-se o exequente a
informar o valor devido atualizado, descontando-se o valor obtido pelo contador. (valor apurado pelo Contador: R$1.121,44,
efetuado em 10.12.2013) - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/
SP)
Processo 0001303-85.2012.8.26.0145 (145.01.2012.001303) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Maria Rosa de Santana - Banco Itaucard S/A - Recebo o recurso interposto. Às contrarrazões. Int.. ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), SABRINA
BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS (OAB 276138/SP), ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP)
Processo 0001610-78.2008.8.26.0145 (145.01.2008.001610) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edvaldo Luiz
Francisco - Claudemir Moreira da Silva - Manifestar-se em 5 dias sobre a certidão do sr.oficial de justiça, no sentido de que não
efetuou a constatação, pois apropriedade é trancada com cadeado, não aparentando ter pessoas ou caseiro e da estrada não é
possível verificar a existência de veículos.(na forma da NSCGJ) - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), JOACY
SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0001627-75.2012.8.26.0145 (145.01.2012.001627) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Orlando
Luvisotto Netto - Diante da infrutífera tentativa de bloqueio de valores, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV:
CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP)
Processo 0001629-45.2012.8.26.0145 (145.01.2012.001629) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Orlando
Luvisotto Netto - Fls.39/41: manifeste-se o exequente sobre a constatação de bens de fls.20/21. - ADV: CAMILO CONCEICAO
CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP)
Processo 0001642-15.2010.8.26.0145 (145.01.2010.001642) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edvaldo Luiz
Francisco - Mandado nº: 145.2013/003125-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2013 Local: Cartório do Juizado
Especial Cível(não efetuada a entrega sob a alegação de que houve acordo entre as partes nesse sentido) manifestar-se em
5 dias, na forma das NSCGJ) - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB
99148/SP)
Processo 0001779-94.2010.8.26.0145 (145.01.2010.001779) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento
sem Causa - Edvaldo Luiz Francisco - Fls.126: defiro. Expeça-se o necessário. Int.(informações juntadas ao processo) - ADV:
WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0002005-12.2004.8.26.0145 (145.01.2004.002005) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
Lucia de Campos - Ao tentar efetuar a pesquisa “on line”, nesta data, verifiquei constar disparidade entre o nome da executada
e o nome cadastrado no número de CPF informado(Ana Paula Galastri Mendonça).Informe o exequente eventual mudança de
nome da executada. Prazo: 10 dias. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO
(OAB 214018/SP)
Processo 0002201-98.2012.8.26.0145 (145.01.2012.002201) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de
Vencimentos - Maria Amália Nali - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.136: defiro pelo prazo solicitado.(deferido 30 dias de
prazo de suspensão). - ADV: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA
SALOMAO (OAB 76643/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP)
Processo 0002377-77.2012.8.26.0145 (145.01.2012.002377) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º