TJSP 16/04/2014 -Pág. 2399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VII - Edição 1634

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apresentados. - “Aguardando manifestação da autora, dentro do prqazo legal, sobre a contestação apresentada.” - ADV: OLENO
FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0000181-10.2013.8.26.0660 (066.02.0130.000181) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ezilda Aparecida
Scomparin Felipe - Lourdes Carrer Scomparin - Antônio Carlos Scomparin - expedido o Formal de Partilha - Encontra-se em
cartório o Formal de Partilha, que deverá ser retirado mediante recibo nos autos . - ADV: MARCELA CHIAVENATO AMERICANO
DE FREITAS (OAB 229834/SP)
Processo 0000237-14.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000237) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Obiderlan dos Santos Gonçalves - Vistos. Fls. 55: Defiro. Decorrido dê-se nova vista. Int.
(sobrestamento por 180 dias) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP)
Processo 0000340-50.2013.8.26.0660 (066.02.0130.000340) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - José Oswaldo Tortorelli - Valéria Meira Felicio - Fl. 70: Defiro o desarquivamento. J. Concedo vista por
cinco dias. Após, retornem ao arquivo. (Vista concedida à Dra. Denise de Cássia Tortorelli - OAB/SP: 282.545). - ADV: DENISE
DE CÁSSIA TORTORELLI (OAB 282545/SP)
Processo 0000408-68.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000408) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Rozilando Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Converto o julgamento em diligência para que o perito
responda os quesitos formulados pelas partes às folhas 12/13 e 41/43 no prazo de dez dias. Intimem-no. Após, tornem conclusos
para sentença. Int. Viradouro, 11 de abril de 2014. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ANTONIO DONIZETI
DE CARVALHO (OAB 140749/SP)
Processo 0000579-25.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000579) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - José Roberto Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 96: Agendamento Perícia - Apresentado Dr. Luís
Augusto Marcassa Chiarelli - “Designada perícia para 25/04/2014 às 13h 00min a ser realizada às 14h 00min, Rua: Marechal
Floriano Peixoto, Nº 362 - Centro - Terra Roxa/SP - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), OLENO FUGA JÚNIOR
(OAB 182978/SP)
Processo 0000612-10.2014.8.26.0660 - Procedimento Sumário - Obrigações - Josiane Encontrão Sgarioni - SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Vistos. Fls. 43: Sobre a contestação manifeste-se a autora em 10 dias. No mesmo prazo
recolha a requerida a taxa da CPA. Int. - ADV: CONRADO DIAS PEREIRA (OAB 80416/MG), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 0000657-48.2013.8.26.0660 (066.02.0130.000657) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Edson Aparecido Carvalho - Vistos. Homologo a desistência da ação (fl. 37) para os fins do
artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. . Deixo de condenar a parte que desistiu nas verbas da sucumbência, tendo em
vista não ter o requerido constituído advogado. Não houve determinação deste juízo para bloqueio do veículo motivo pelo qual
indefiro a expedição de oficio à Ciretran. Libero em favor do autor o remanescente da diligência do oficial de justiça. Oficie-se ao
banco. Homologo a desistência do prazo recursal. P.R.I. e oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO DUQUE
DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000721-92.2012.8.26.0660 (660.01.2012.000721) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S. - E.S. - Fl. 51:
Defiro o desarquivamento. J. Concedo vista por cinco dias. Após, retornem ao arquivo. (Vista concedida à Dra. Carolina H.
Nacamura Shimano, OAB/SP: 279.925). - ADV: CAROLINA HARUE NACAMURA SHIMANO BELLINI (OAB 279925/SP)
Processo 0000793-79.2012.8.26.0660 (660.01.2012.000793) - Procedimento Ordinário - Bancários - Gabriel Mantelli Ribeiro
de Souza - Banco Panamericano Sa - Vistos. Face o pagamento do débito, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos, EXTINTA a Execução com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado, anote-se e arquivem-se
os autos. PRI. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO CESAR
PARMA (OAB 291168/SP)
Processo 0000993-52.2013.8.26.0660 (066.02.0130.000993) - Procedimento Ordinário - Guarda - F.B.S. - A.F.S. - - J.C.B.
- Vistos. Ante o exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL na parte referente à pretensão alimentar, com fundamento no art. 267,
inc. I em combinação com o art. 295, parágrafo único, inc. I, ambos do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos iniciais para conceder ao requerente F. B. S. a guarda definitiva dos menores K. C. S. B., W. L. B.,
A. B. B. e W. A. S. e fixar na forma da fundamentação da sentença o direito de visitas dos requeridos. Deixo de condenar os
requeridos ao pagamento das verbas de sucumbência por verificar que eles não deram causa à presente ação e nem tampouco
se insurgiram contra as pretensões do autor. O procurador do autor infelizmente faleceu recentemente. Assim, nos termos do
disposto no art. 265, § 1º, alínea b, do Código de Processo Civil, o processo deverá ser suspenso a partir da publicação desta
sentença, quando então o autor deverá ser intimado para constituir novo procurador no prazo de vinte dias, permanecendo
suspenso o prazo para interposição de recurso e por consequência a consumação do trânsito em julgado. Publique-se, registrese e intime-se, providenciando-se o necessário. - ADV: ANTONIO JOSE PICCIRILO FILHO (OAB 33791/SP)
Processo 0001364-21.2010.8.26.0660 (660.01.2010.001364) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Nair Spigari
de Paula Morais - Instituto Nacional do Segudo Social Inss - Fls. 143/145: Carta Precatória para cientificação dos herdeiros
- diligência parcial - “Que o Oficial de Justiça DEIXOU de cientificar os herdeiros Flávio e Sueli - NÃO EXISTE o n. 512
no logradouro e que NÃO RESIDEM nas proximidades do local informado.” - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP),
RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 0001364-79.2014.8.26.0660 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006157-68.2012.8.26.0066 - JD DA 2ª VARA
DA COMARCA DE OLÍMPIA - SP) - Ldc Sev Bioenergia Sa - José Edgar Amancio - - Devanir Amâncio - - Pedro Antonio Amancio
- Intimação da requerente de que: (__x__) a taxa judiciária referente a distribuição, a diligência da Condução Oficial de Justiça
não foram recolhidas. Falta mais uma cópia da deprecada para servir de contrafé. OBS - Valor Da Diligência Terra Roxa = R$
20,34. . - ADV: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP), AIRES VIGO. (OAB 84934/SP), CAMILA PERES DE SOUSA
(OAB 253206/SP)
Processo 0001625-54.2008.8.26.0660 (660.01.2008.001625) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Wildry Liandra Muniz dos Santos - - Wilmily Lian Muniz dos Santos - Wilson Roberto dos Santos - Vistos. Fls. 160/162: Efetue
o(a) devedor(a) o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo
236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido tornem conclusos para
apreciação dos demais pedidos. Intime-se. “Ficam os executados, na pessoa de seu procurador, devidamente INTIMADOS a
efetuarem o pagamento da dívida (R$ 5.705,93 - atualizada até out/2013), sob pena de multa.” - ADV: WAGNER FRACHONE
NEVES (OAB 76017/SP), LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 190994/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA
ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º