TJSP 22/04/2014 -Pág. 1164 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1635

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2050364-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Banco Santander Brasil Sa - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP)
2050418-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer
- Agravante: Roberto Antonio Lazzarato - Agravado: Fazenda Estadual - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Isabel Cristina Maciel Sartori (OAB: 132594/SP) - Advogado: Hosano Eugenio de Lira Lima (OAB: 170055/SP)
2051121-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Lais Aparecida Zarpon (Representado(a) por
sua Mãe) - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogada: Roselaine
Tavares Zarpon Sartori (OAB: 257745/SP)
2051167-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Marcelo Semer Agravante: Almeida Marin Construções e Comércio Ltda. - Agravado: CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP)
2054022-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.:
Marcelo Semer - Agravante: Fabia Souza Ramos - Agravante: Fabio José Formigoni Almeida - Agravante: Fabricio Carlos Cruz
- Agravante: Fatima da Silva Costa Torres - Agravante: Fatima dos Santos - Agravante: Fatima Fernandes de Mendonça dos
Santos - Agravante: Fernando Cavalcante de Albuquerque - Agravante: Florentino Antonio Cartiano - Agravante: Francisca das
Chagas de Sousa Melo - Agravante: Francisco Alcivan - Agravante: Francisco Assis da Silva - Agravante: Francisco Solano
da Silva - Agravante: Geni Aparecida Severino - Agravante: Geni Pereira Amoudo - Agravante: Gerson Borges - Agravante:
Gilmar Silva de Deus - Agravante: Giselda Aparecida de Azevedo Valeri - Agravante: Gislaine Aparecida Picolim de Carvalho Agravante: Gisléia Rodrigues de Souza de Oliveira - Agravante: Gislene Aparecida Cecchini de Farias - Agravado: Município de
Santo André - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP)
2054446-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: Bentomar Industria e Comércio de Minérios Ltda - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogado:
Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP)
2055081-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Agravante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Agravado: Ivone Maria Cosmo Ignacio - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogado: Marcos Tadeu de Oliveira (OAB: 75978/SP)
2055332-64.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator: Des.:
Marcelo Semer - Embargte: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Embargdo: Estado de São Paulo - Acolheram em parte os embargos. V. U. - Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo
Fernandes (OAB: 63557/SP) - Advogado: Marciano Valezzi Junior (OAB: 112921/SP) - Advogada: Monica Amoroso de Oliveira
(OAB: 99913/SP)
2070679-40.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Agravante: Maria do Carmo Andrade Alves Thimotheo - Agravado: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Negaram
provimento ao agravo interno. V.U. - Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP)
3000669-08.2013.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Antonio Amaral Silva - Apelado: Centrais Eletricas de São Paulo - Cesp e outro - Interessado: Darbi José Alexandre
e outro - Interessado: Rosa Filomena Roder - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Augusto Fernandes
(OAB: 68286/SP) (Fls: 06) - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) - Advogado: Antonio Carlos Amando de
Barros (OAB: 22981/SP) - Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP)
4000627-78.2013.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Monteiro Nascimento - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Kelly de Faria Witzel (OAB:
279590/SP)
4001489-07.2013.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator:
Des.: Marcelo Semer - Embargte: Homero Stabeline Minhoto (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Caetano
do Sul - Embargos rejeitados, com observação. V.U. - Advogado: Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) (Causa própria) Advogado: Paulo Henrique Corrêa Minhoto (OAB: 177342/SP) (Causa própria)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º