TJSP 25/04/2014 -Pág. 980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1638

980

0021649-08.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargte: Diretor
Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo: Carla Galluzzi dos Santos - Advogado: Danilo Albuquerque Dias
(OAB: 271201/SP) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) - Advogado: Rafael Mafei Rabelo Queiroz (OAB:
208276/SP) - Advogada: Tathiane dos Santos Piscitelli (OAB: 208034/SP)
0004149-44.2012.8.26.0220/50001 - Agravo Regimental - Guaratinguetá - Relator Leme de Campos - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guaratingueta - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Roberto Marcondes de Paiva
(Justiça Gratuita) - Advogado: Marciano Valezzi Junior (OAB: 112921/SP) (Fls: 73) - Advogada: Monica Amoroso de Oliveira
(OAB: 99913/SP) (Fls: 73) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima
(OAB: 299520/SP) - Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) (Fls: 12)
0040975-33.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari
(OAB: 203077/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Advogada: Luciana Albino de
Souza (OAB: 255341/SP) (Fls: 19)
0035265-50.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apte/Apdo: Jose Jucelio Rodrigues - Apdo/
Apte: Delegado de Policia Diretor do Departamento de Planejamento e Administraçao da Policia Civil de Sao Paulo - Advogado:
Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) (Fls: 38) - Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP) (Fls: 38) - Advogado:
Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP)
0047234-96.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Jorge Luis da Silva Conceiçao
(Justiça Gratuita) - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policai Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Ana
Paula Araujo (OAB: 250723/SP) (Fls: 12) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
(Procurador)
0016437-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Marinete Vaz (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/
SP) (Fls: 17) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 193)
0002205-42.2012.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Leme de Campos - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Artur Cortez Neto - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP)
0037311-91.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Monica Esposito de Moraes
Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche
(OAB: 108965/SP)
9003301-71.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Alcântara do Amaral - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
(Fls: 36) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Marcelo Castilho
Marcelino (OAB: 140874/SP) (Fls: 17)
0048111-36.2012.8.26.0053/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Kaoru Sekine - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/
SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Advogada: Jackeline Yone Baldo (OAB: 293937/SP)
- Advogada: Karina Gonçalves de Almeida (OAB: 336497/SP)
0005045-80.2013.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - PGE - CAMPINAS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedita Aparecida Aquino Mourão Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
0132016-75.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nivalda Silva Moreira (E outros(as))
e outros - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogada: Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) (Fls: 7)
0000544-35.2013.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apte/Apdo: Alex
dos Santos Dias (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael de Albuquerque Fiamenghi
(OAB: 321519/SP) (Fls: 10) - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) (Fls: 113)
0000786-31.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante:
São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Vinicius de Lucena Pinheiro - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) (Procurador) - Advogada: Solange Aparecida Galuzzi (OAB: 105409/SP) (Fls: 115)
0006025-29.2010.8.26.0309/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Secretário
Municipal de Saude de Jundiai - Agravado: Cecilia Dias Bueno - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogado:
Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Melissa do Prado (OAB: 257715/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º