TJSP 07/05/2014 -Pág. 645 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1644

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Processo 0013799-29.2011.8.26.0066 (066.01.2011.013799) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Ederson Barbosa Tomas - Intimação do Dr. MARCOS POLOTTO, defensor constituído do corréu Ederson
Barbosa Tomáz, para apresentação da defesa preliminar. - ADV: MARCOS POLOTTO (OAB 112093/SP)
Processo 0016361-40.2013.8.26.0066 (006.62.0130.016361) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - L.P.M.S. - Vistos. 1) Recebo os apelos de fls. 150 e 152, bem como as razões de apelação de fls. 153/176 e 178/182.
Contrarrazões do Ministério Público às fls. 183/192. Venham aos autos as contrarrazões da defesa. 2) Recomende-se o
sentenciado Luan Paulo Martins Silva, qualificado nos autos, bem como expeça-se a carta de guia provisória. 3) Na seqüência,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Barretos, 16 de abril de 2014. Juiz de Direito:
Luciano de Oliveira Silva. NOTA DO CARTÓRIO: Os autos encontram-se aguardando a juntada das contrarrazões da defesa. ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DELA MARTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA LUCAS CAPRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2014
Processo 0002289-48.2013.8.26.0066 (006.62.0130.002289) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Rafael Marcos Batista - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Fls. 80/83, 86 e 87: Eventual manifestação das
partes, no que couber, deverá ocorrer no prazo de 5 dias. Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO
FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP), DILLYANNE DE VASCONCELOS MARQUES MAGALHÃES (OAB 322364/SP), CLAUDIA
REGINA VILLAR FANTONI (OAB 203838/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP)
Processo 0005426-72.2012.8.26.0066 (066.01.2012.005426) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos
Indevidos - Jammel Hassan Ayoub - - Leandro Freizinger - - Rogerio Alberto Lemos de Mello - Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 dias para cumprimento do determinado no despacho retro.
Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLOS HUMBERTO
OLIVEIRA (OAB 64164/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0005917-79.2012.8.26.0066 (066.01.2012.005917) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos
Indevidos - Homero Antonio de Andrade - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo
suplementar de 15 dias para cumprimento do determinado no despacho retro. Oportunamente, venham os autos conclusos.
Int. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), MARCOS IVAN DE
SOUZA (OAB 309160/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 0008905-39.2013.8.26.0066/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Aparecido
Claudino - Companhia Brasileira de Distribuição Extra Supermercados - Vistos, 1) Diante da satisfação integral do débito em
execução (fls. 73/74), julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como exequente(s) Fabio Aparecido Claudino e executado(a)
(s) Companhia Brasileira de Distribuição Extra Supermercados, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. 2) Expeça-se mandado de levantamento judicial da quantia depositada a fls.71, em favor da parte exequente, observadas
as cautelas de praxe. 3) Deixo de determinar o desentranhamento e entrega dos documentos que instruíram a inicial, por se
tratar de cópias reprográficas. 4) Transitada esta em julgado, proceda-se as anotações e comunicações de praxe e, após, ao
arquivo. 5) P.R.I.C. - ADV: SILVIA VICTORAZZO HALAK (OAB 100712/SP), RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO (OAB
257744/SP), SERGIO RENATO DE FREITAS (OAB 267756/SP)
Processo 0009502-42.2012.8.26.0066 (066.01.2012.009502) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha
de pagamento - Claudio Marcio Alves de Lima - - Fábio Rodrigo Pereira - - Julio Cesar de Souza - Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 15 dias para cumprimento do determinado
no despacho retro. Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP),
TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0009504-12.2012.8.26.0066 (066.01.2012.009504) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha
de pagamento - Anderson Soares Alonso - - Claudio Cezar dos Santos - - Fábio Rodrigo Pereira - - Gilberto Garcia Neves - Weber Claudio de Souza - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. Concedo o prazo suplementar
de 15 dias para cumprimento do determinado no despacho retro. Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO
ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 0011462-96.2013.8.26.0066 (006.62.0130.011462) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Michele de Fatima Costa - Tnl Pcs Sa Telefonica Movel Oi - Vistos. Fls. 87: Considerando o documento de fls. 6,
concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV: JULIO HENRIQUE DA SILVA DIAS
(OAB 330472/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0011580-09.2012.8.26.0066 (066.01.2012.011580) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Antonio Salgueiro Esteves - - Márcio José Caires - - Antonio Carlos Ribeiro Silva - - Antonio Aparecido Guaitulini
- - Luiz Antonio Ferreira da Silva - - Valter Moacir Firmino da Silva - Caixa Beneficente de Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 30 dias para cumprimento do determinado no despacho retro. Oportunamente,
venham os autos conclusos. Int. - ADV: GABRIELA DOS REIS BARBOSA (OAB 317847/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO
(OAB 205989/SP)
Processo 0011585-94.2013.8.26.0066 (006.62.0130.011585) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Rejiane Cristina Silva - Claudio Hideki Nagata - Vistos. Fls. 52/53: Eventual manifestação das partes deverá ocorrer
no prazo de 5 dias. Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP),
ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB 201921/SP), JULIA MARIA PONTES BUCH (OAB 292792/SP)
Processo 0012357-91.2012.8.26.0066 (066.01.2012.012357) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wagner
dos Santos Cazzadore - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 15
dias para cumprimento do determinado no despacho de fls. 189. Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), FLAVIA NUNES GOMES FERREIRA (OAB 275143/SP), KARINA PACHECO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º