TJSP 08/05/2014 -Pág. 1330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1645

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SP)
Processo 4005371-46.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.F. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o
item 2 da cota do MP a fls. 47, no prazo de dez dias. Int. - ADV: AILTON CAPASSI (OAB 194908/SP)
Processo 4005377-53.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - L.A.S.O. - Vistos. Converto
o julgamento em diligência. Os elementos probatórios até aqui colhidos não são dos mais esclarecedores. O requerido é
empresário, sócio de comércio, e não há como precisar sua faixa de rendimentos. Posto isso, defiro o pedido “3” da inicial (fls.
05) parcialmente, para o fim de determinar a requisição, pelo INFOJUD, das duas últimas declarações fiscais do requerido. De
ofício, determino ainda que se diligencie, pelo BACENJUD, a vinda de pesquisa de contas bancárias em nome do requerido.
Após a juntada dessas diligências, as partes serão intimadas a se manifestarem. Int., inclusive o MP. - ADV: PATRICIA CROVATO
DUARTE (OAB 226041/SP), CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB 277565/SP), ANDREA VANESSA ANDREU FAILDE
(OAB 339598/SP)
Processo 4005473-68.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.S. e outro - Fls. 54/58: Ciência aos autores
acerca do resultado das pesquisas realizadas para tentativa de localização do réu ELTON. Desde logo, cite-se nos locais
indicados expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ZELIA FERREIRA GOMES (OAB 152436/SP)
Processo 4005824-41.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A.M. - Vistos. Desnecessário
intimar pessoalmente o requerente, como sugerido na cota retro do MP. É que desapareceu o interesse de agir nesta cautelar de
busca e apreensão: tal como já exposto na decisão que revogou a liminar (fls. 38), a última notícia nos autos é no sentido de que
a guarda provisória da criança foi concedida à genitora (ora requerida). Sendo assim, o requerente não tem mais interesse no
cumprimento desta medida cautelar. Posto isso, JULGO EXTINTO sem julgamento do mérito este processo cautelar, nos termos
do art. 267, VI, do CPC. Sem sucumbência, diante da particularidade do caso. Isento das custas. Transitada em julgado esta
sentença, arquivem-se os autos. P.R.I., inclusive o MP. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB 176446/SP), CHRISTIANO
RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB 178146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2014
Processo 1003583-14.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - LUCIMAR APARECIDA GOMES
- Vistos. Cite-se por meio de precatória, para responder em 60 dias, com as advertências legais (o endereço para citação é
o da Procuradoria Geral do Estado; observe, o Cartório). Concedo justiça gratuita à autora. Int. - ADV: ELTON CLEBERTE
TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR (OAB 226550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2014
Processo 4001176-18.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GERALDA VANGELA FRANCISCA - LEONARDO DE LIMA SILVEIRA - JOSÉ LUTFALLA - - VILMA WILLIAM LUTFALLA - - LUTFALLA FELIPPE LUTFALLA - MARIA LUCIA CONCEIÇÃO CALFAT LUTFALLA - - EDUARDO LUTFALLA - - DIANA CHAMMA - - EDMUNDO KEHDI - - LUCIA
LUTFALLA KEHDI - - OSWALDO KEHDI - - JULIANA JACOB KEHDI - - LEONARDO HALIM KALIL KEHDI - - STELLA HADDAD
KEHDI - - EDUARDO NAMI HADDAD - - ALICE MATILDE ASSAD HADDAD - - NASSIB WILLIAM TEBECHERANI - - MINERVA
KEHDI WILLIAN - - ROBERTO AYOUB - - LIDIA CURY AYOUB - - SALIM AYOUB - - VERA HADDAD AYOUB - - VIVIAN ASSAD
SALEMI - - EDGARD SALEMI - - DAVID ASSAD NETO - - CELIA LAHAM ASSAD - - PHILIPPE KHEIRALLAH - - YVONE
HADDAD KHEIRALLAH - - ONOFRE LEITE - - ELSA LEITE - - EDUARDO MARTINS LOPES - - CAROLINA PENAFFI MARIN
- - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - - FAZENDA PUBLICA DA UNIÃO - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2013/013938-7,
PROCEDI À CITAÇÃO DE VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA E JOSE DA SILVA, que de tudo bem cientes ficaram, aceitaram
a contrafé que lhes ofereci e exararam nota. O referido é verdade e dou fé. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/
SP)
Processo 4001176-18.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GERALDA VANGELA FRANCISCA - LEONARDO DE LIMA SILVEIRA - JOSÉ LUTFALLA - - VILMA WILLIAM LUTFALLA - - LUTFALLA FELIPPE LUTFALLA - MARIA LUCIA CONCEIÇÃO CALFAT LUTFALLA - - EDUARDO LUTFALLA - - DIANA CHAMMA - - EDMUNDO KEHDI - - LUCIA
LUTFALLA KEHDI - - OSWALDO KEHDI - - JULIANA JACOB KEHDI - - LEONARDO HALIM KALIL KEHDI - - STELLA HADDAD
KEHDI - - EDUARDO NAMI HADDAD - - ALICE MATILDE ASSAD HADDAD - - NASSIB WILLIAM TEBECHERANI - - MINERVA
KEHDI WILLIAN - - ROBERTO AYOUB - - LIDIA CURY AYOUB - - SALIM AYOUB - - VERA HADDAD AYOUB - - VIVIAN ASSAD
SALEMI - - EDGARD SALEMI - - DAVID ASSAD NETO - - CELIA LAHAM ASSAD - - PHILIPPE KHEIRALLAH - - YVONE HADDAD
KHEIRALLAH - - ONOFRE LEITE - - ELSA LEITE - - EDUARDO MARTINS LOPES - - CAROLINA PENAFFI MARIN - - FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL - - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - - FAZENDA PUBLICA DA UNIÃO - Vistos. Certidão da serventia
de fls. 124: Oficie-se a OAB solicitando a indicação de curador especial para atuar em prol de todos os réus citado através de
edital. Com a indicação, cuja nomeação fica desde logo deferida, intime-se o curador indicado para apresentar contestação em
quinze dias. Retire-se a tarja indicativa de atuação do MP (fls. 130). Int. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP)
Processo 4001176-18.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ LUTFALLA - - LUTFALLA FELIPPE
LUTFALLA - - MARIA LUCIA CONCEIÇÃO CALFAT LUTFALLA e outros - Intima-se REGES MAGALHÃES DIAS a defender como
curador especial os interesses de JOSÉ LUTFALLA E OUTROS (conforme ofício fls. 135) , apresentando contestação no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º