Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
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HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), MANUELA NISHIDA LEITÃO
(OAB 281374/SP)
Processo 0007369-76.2004.8.26.0302 (302.01.2004.007369) - Interdição - Capacidade - Suzana de Almeida Prado Marsiglio
da Rocha Frota - Joaquim Fernando Almeida Prado Marsiglio - Com vista ao autor diante do contido no ofício de fl.414 enviado
pelo Banco do Brasil. - ADV: ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI (OAB 76538/SP),
ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB 102719/SP)
Processo 0007944-74.2010.8.26.0302 (302.01.2010.007944) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos
- Valquiria Varanelli - Mario Pires Panucci - - Joseli Blasioli - Vistos. I Ciência às partes da baixa dos autos. II Cumpra-se o V.
Acórdão. III Aguarde-se, pelo prazo de seis meses, eventual requerimento relacionado à execução do julgado, observando-se
que há compensação a ser liquidada (ação de consignação em apenso), conforme o dispositivo da r sentença, mantida pelo V.
Acórdão; nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, nos moldes do art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), ROGERIO
PICCINO BRAGA (OAB 207891/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 0008001-24.2012.8.26.0302 (302.01.2012.008001) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação
Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Aline Lezainski - Vistos. Fls. 46/47: Diante do pagamento do débito ajustado, julgo
extinto o processo, nos moldes do art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 0008037-37.2010.8.26.0302 (302.01.2010.008037) - Alvará Judicial - Sub-rogação de Vinculo - Maria Fernanda
de Lucio Monterosso - Vistos. Conciliando as manifestações da requerente e do Ministério Público, por ora expeça-se mandado
de levantamento da quantia apresentada, com exceção do valor para compra do veículo. Em trinta dias deverão ser prestadas
contas. Int. - ADV: FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP), ANTONIO CARLOS OLIBONE (OAB 82798/SP),
JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP)
Processo 0008454-53.2011.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo Agência Ambiental de Bauru - José Carlos Muller Me - Mandado de Levantamento expedido aguardando
retirada pela parte requerida. - ADV: CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), RUBENS CONTADOR
NETO (OAB 213314/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP),
SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA (OAB 107073/SP)
Processo 0008458-27.2010.8.26.0302 (302.01.2010.008458) - Procedimento Ordinário - Jurandir Adilson de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos I - Anote-se a exclusão da participação do Ministério Público (fl. 105). II - Partes
legítimas e bem representadas, nada havendo para ser regularizado, processo em ordem, de forma que o declaro saneado. Não
há como julgar antecipadamente o processo, havendo necessidade de perícia para apuração de existência de eventuais lesões,
nexo causal com o acidente ou não, e outros aspectos correlatos, e, para tanto, nomeio perito o Dr. Sergio Luis Ribeiro Canuto.
III - O INSS poderá ofertar quesitos e assistentes técnicos em cindo dias. Em igual prazo poderá a autora indicar assistente
técnico, anotando-se seus quesitos foram apresentados às fls. 8/9). IV - Intime-se o INSS por intermédio de seu Procurador
para que deposite em Juízo os honorários do perito judicial, arbitrados em R$ 480,00, como novo entendimento adotado por
este Juízo, levando em conta a complexidade dos trabalhos, nos termos do art. 8º e § 2º, da Lei nº 8.620/93. Int. - ADV: JOSE
DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JULIANA CRISTINA BRANCAGLION (OAB 265859/SP)
Processo 0008928-24.2011.8.26.0302 (302.01.2011.008928) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Maria Angelica Frederice Gonçalves - Valquiria Pedro Paulo Andrade - Com vista às partes: parecer psicológico juntado aos
autos. - ADV: ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/SP), CASSIO SANCASSANI MANFRINATO (OAB 274576/SP)
Processo 0009116-51.2010.8.26.0302 (302.01.2010.009116) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Eric
Henrique Vicente - - Alex Junior Vicente - Silvana Aparecida da Silva - - Gislaine Aparecida da Silva - - Rosineide Aparecida da
Silva - - V.A.S. - Perícia agendada no IMESC, para o dia 26/06/2014, às 13h00, no HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU sala de
coteta bloco2/térreo Av. Luis Edmundo C. Coube, 1-100 núcleo Geisel/Bauru/SP. - ADV: EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB
139113/SP)
Processo 0009301-26.2009.8.26.0302 (302.01.2009.009301) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Roberto de Mello Annibal - - Antonio Carlos Piccino Filho - - Fabio Augusto Casemiro da
Rocha - - Alexandre Rossi - - Richard Montovanelli - - Rodolfo Aparecido Vechi - - Luiz Fernando Gonçalves Fraga - - Denizar
Rivail Liziero - - Danilo Sergio Grillo - - João Luiz Aurelio Calado - - Pedro de Alcantara Leitão Rodrigues - - Milton Sergio
Giachini - - Antonio Roberto França - - Sergio Roberto Dejuste - - Gustavo Zanatto Crespilho - - Carllo Benito Santezzi Bertotelli
Andreuzza - - Vladimir Ivanovas - - João Geraldo de Almeida França - - Herminio Massaro Junior - Vistos. Certifique a Serventia
se todos os requeridos foram notificados, indicando se constituíram advogados e apresentaram defesa prévia, apontando as
páginas respectivas. Após, conclusos. Int. - ADV: ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI (OAB 76538/SP), CARLOS BENEDITO
PEREIRA DA SILVA (OAB 70579/SP), RAFAEL HENRIQUE BOTTINI (OAB 260667/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP),
VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA (OAB 273959/SP), DIEGO
JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ (OAB 273950/SP), JOSE PIOVEZAN (OAB 32036/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB
306760/SP), RENATA SCHOENWETTER FRIGO (OAB 250881/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB
139903/SP), RUBENS MORAES SALLES (OAB 12224/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), SERGIO
ROBERTO WECK (OAB 139740/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO
(OAB 144639/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/
SP), RICARDO GOBBI E SILVA (OAB 170648/SP)
Processo 0009835-96.2011.8.26.0302 (302.01.2011.009835) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Terezinha de Jesus da Costa Oliveira - Antonio Aparecido Bochembuzio - Vistos. I Ciência às partes da baixa dos autos. II
Prejudicado o julgamento da apelação, vista ao Ministério Público, pendente a apreciação do acordo entabulado pelas partes.
Int. - ADV: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), RODOLFO BULDRIN (OAB 250186/SP), ELIETE
CRISTINA PALUMBO ALVES (OAB 251558/SP)
Processo 0010163-89.2012.8.26.0302 (302.01.2012.010163) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Otavio Missassi - Silvia Helena Simione Missassi - Autos aguardando número do CPF do Sr. Mário José Augusto e o recolhimento da guia para
pesquisa bacen-jud que deverá ser providenciada pela parte requerente (guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$11,00 para
cada CPF ou CNPJ - observando-se que caso o número do CPF/CNPJ não conste dos autos deverá ser indicado). - ADV:
FERNANDO FERRI (OAB 74263/SP), FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB 315158/SP)
Processo 0010183-56.2007.8.26.0302 (302.01.2007.010183) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Jaucenter Tecnologia e Fomento Mercantil Ltda - Maria Aparecida Marostica Garcia Me - - Maria Aparecida Marostica Garcia Vistos. Julgado o agravo de instrumento, provido, providencie a parte executada o pagamento do débito, frustrada nova penhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.