TJSP 15/05/2014 -Pág. 717 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1650

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SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0164674-54.2007.8.26.0000 (994.07.164674-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tais Helena Justino - Apelante: Aurea
de Freitas Dantas - Apelante: Laura Aparecida Soares Correia - Apelante: Marina Filomena Paolillo - Apelante: Silvestre de
Araujo Gonçalves - Apelante: Marcos Jose da Silva - Apelante: Tania Aparecida da Silva - Apelante: Regina da Penha Pereira
Ribeiro - Apelante: Diogenes da Penha Ferreira - Apelante: Aparecida Martins - Apelante: Laura Maria Walchiers Clementino Apelante: Vilma Franco - Apelante: Juracy dos Santos Souza - Apelante: Sandra Regina Soares - Apelante: Rosinea Pereira
Zenone - Apelante: Nalva Padilha Duarte de Sousa - Apelante: Eliane Ramos Cardozo - Apelante: Vilma Cebolli de Santana
- Apelante: Givanda Leonardo Scapolan - Apelante: Carolina Rodrigues Santana - Apelante: Maria Jose da Silva - Apelante:
Osvaldo Teixeira de Lima - Apelante: Virginia da Conceiçao Torquato - Apelante: Ana Maria da Cruz Oliveira - Apelante: Alba Sueli
Alves - Apelante: Celso Augusto Carvalho - Apelante: Carlito Luiz da Silva - Apelante: Andreia Simone de Almeida - Apelante:
Eranice Fermino do Nascimento - Apelante: Cristiane de Souza Santos Mendonça - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte
Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente,
nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Cristina
de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0164674-54.2007.8.26.0000 (994.07.164674-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tais Helena Justino - Apelante: Aurea
de Freitas Dantas - Apelante: Laura Aparecida Soares Correia - Apelante: Marina Filomena Paolillo - Apelante: Silvestre de
Araujo Gonçalves - Apelante: Marcos Jose da Silva - Apelante: Tania Aparecida da Silva - Apelante: Regina da Penha Pereira
Ribeiro - Apelante: Diogenes da Penha Ferreira - Apelante: Aparecida Martins - Apelante: Laura Maria Walchiers Clementino Apelante: Vilma Franco - Apelante: Juracy dos Santos Souza - Apelante: Sandra Regina Soares - Apelante: Rosinea Pereira
Zenone - Apelante: Nalva Padilha Duarte de Sousa - Apelante: Eliane Ramos Cardozo - Apelante: Vilma Cebolli de Santana
- Apelante: Givanda Leonardo Scapolan - Apelante: Carolina Rodrigues Santana - Apelante: Maria Jose da Silva - Apelante:
Osvaldo Teixeira de Lima - Apelante: Virginia da Conceiçao Torquato - Apelante: Ana Maria da Cruz Oliveira - Apelante: Alba
Sueli Alves - Apelante: Celso Augusto Carvalho - Apelante: Carlito Luiz da Silva - Apelante: Andreia Simone de Almeida Apelante: Eranice Fermino do Nascimento - Apelante: Cristiane de Souza Santos Mendonça - Apelado: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Tendo em vista a designação do Dr. José da Ponte Neto para responder pelo acervo do Des. José Gaspar Gonzaga
Franceschini, conforme publicado no DJe de 16 de abril de 2012 (p. 21), baixem-se os autos para promoção de nova conclusão
ao Juiz competente. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0164887-60.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Superintendente do Instituto de
Assistencia Medica do Servidor Publico do Estado de Sao Paulo (e Outro) - Embargte: Diretor do Departamento de Despesa de
Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de Sao Paulo - Embargdo: Antonio de Paula Carvalho (E outros(as))
- Embargdo: Lais Naomi Nagano - Embargdo: Idevar Schroder Campos - Embargdo: Joao Martins de Oliveira - Embargdo: Jose
Alexandre Fonseca Senra - Embargdo: Jose Renato Franco Pereira - Embargdo: Marcelo de França Moraes - Embargdo: Luis
Antonio Prohaska - Embargdo: Melissa Bastos de Almeida - Embargdo: Nelson dos Santos Junior - Embargdo: Pedro Ventura
Esteves - Embargdo: Rafael Luiz Roratto - Embargdo: Ernesto Carlos Hirakawa - Embargdo: Carlos Alberto Barros Gretzitz Embargdo: Artur Martins Cabral - Embargdo: Caio Eduardo Pereira Brisola - Embargdo: Carla Satie Maehata - Embargdo: Elon
Vallim Brisola - Embargdo: Celio Rubens Akito Magario - Embargdo: Cesar Augusto Schmidt Oliveira - Embargdo: Cinara Morais
Maia - Embargdo: Edson Takeshi Fukuda - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise
até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 14 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - MARCELO JOSE
MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0165265-79.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Carlos Eduardo Marinho Peres - Embargdo: Deise Ragonesi de Oliveira - Embargdo: Julio de Oliveira - Embargdo:
Mariangela Aparecida Marin - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final
pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será
analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de abril de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Sandra Yuri
Namba (OAB: 110316/SP) - Valter Antonio Bergamasco Junior (OAB: 200938/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0165958-34.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pedregulho - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem
Est S Paulo - Embargdo: Ailton Batista - Embargdo: Adriana Paula Batista de Paula - Embargdo: Joselito Moreira de Paula
- Embargdo: Ana Maria Batista Martins - Embargdo: Antonio Salvador Martins - Embargdo: Renata Lucia Branquinho Batista
- Embargdo: Ailton Cesar Batista - Interessado: Prefeitura Municipal de Pedregulho - À vista do exposto, fica determinada
a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo
interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 8 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/
SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Gloria Maia Teixeira
(OAB: 76424/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) - Rodrigo
Guersoni (OAB: 150031/SP) - Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0167389-35.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Agravado: Emilia Maria Filocomo da Silva e Sa - Agravado: Luis Henrique Delsin - Agravado: Silvana
Pinheiros da Silva - Agravado: Fernanda Dias Gomes - Agravado: Marcia Dias Teixeira Carvalho - Agravado: Maria Aparecida
Marega da Silva - Agravado: Roseli Elisa Ramalho - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso
em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 4 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º