TJSP 16/05/2014 -Pág. 1168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1651

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Carlos Henrique Bispo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Vieira Lima (OAB:
59662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
401 - 0009207-45.2001.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Leandro Ferreira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adilsom Batista Nascimento (OAB:
101176/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 359)
494 - 0009233-57.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Cleoton Jardim Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Aparecido Papassidero (OAB:
90880/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
96 - 0009241-44.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante: Diego
Henrique Dotti de Souza Pena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi
(OAB: 143109/SP) (Fls: 132)
4 - 0009245-48.2008.8.26.0586 (990.10.371592-6) - Apelação - São Roque - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Antonio
Augusto de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP)
564 - 0009272-46.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Simone Maria Tijon Gatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei Cruz (OAB: 199487/SP) (Fls:
45)
563 - 0009295-26.2005.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Rocha Azevedo - Advogado: Avelino Rosa dos Santos (OAB:
130023/SP)
184 - 0009332-26.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique
- Apelante: Josuel Ribeiro Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 186)
207 - 0009412-80.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Peterson
Alexandre Laranjeira - Apelante: Claudimar Lopes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alaciel Goncalves (OAB: 67270/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) - Advogado: Luiz Carlos Bueno da Silva Junior (OAB: 251320/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
349 - 0009444-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Lazaro
Francisco Balbino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/
SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
425 - 0009458-76.2009.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Paulo Sérgio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suzana Monteiro Salla Arruda (OAB:
140612/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
36 - 0009500-17.2003.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique Apelante: Wlander Wálter Cardoso de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida
de Oliveira Santos (OAB: 40708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
433 - 0009543-57.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Julio Cesar Gomes Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Ricardo de Mattos (OAB:
294531/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
384 - 0009586-83.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: Ricardo Gonçalves da
Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644/SP) (Fls: 49)
525 - 0009803-69.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleiton Dias Rodrigues - Assistente M.P: José Roberto Guerra da Cunha
- Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP) (Fls: 77) - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB:
51391/SP) (Fls: 105) - Advogado: Raphael Augusto Almeida Prado (OAB: 295039/SP) (Fls: 105)
541 - 0009829-97.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Wagner Candido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel
(OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
444 - 0009845-69.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Gil Aloisio Machado da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB:
121157/SP) (Fls: 91)
460 - 0009852-73.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Israel Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Chiarinelli Barreira (OAB: 232232/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 58)
141 - 0009883-22.2002.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique Apelante: José Domingos Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Holanda
de Moura (OAB: 273032/SP) (Fls: 219)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º