TJSP 20/05/2014 -Pág. 3199 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1653

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72205/SP), URBANO BORGES (OAB 27275/SP)
Processo 0126600-92.2007.8.26.0011 (011.07.126600-3) - Alvará Judicial - Stella Gonschior de Campos - ALVARÁ expedido,
aguardando retirada em Cartório, com obtenção ainda possível via sistema SAJ/TJSP - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB
67718/SP)
Processo 0464415-65.1998.8.26.0011 (011.98.464415-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Helena
Mokarzel - Ciência aos interessados sobre o desarquivamento dos autos e da justada defls. 440/441, encontrando-se no prazo
de 30 (trinta) dias, decorridos ao arquivo. - ADV: NEUSA MARIA POÇO LOPES (OAB 51406/SP), EGLON JORGE MARTINS DE
SIQUEIRA (OAB 8427/SP)
Processo 0464647-48.1996.8.26.0011 (011.96.464647-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Cecilia Jacintho Vistos. I - Fls. 330/331: expeça-se o necessário. II - Fls. 332: os benefícios da Justiça Gratuita foram concedidos à herdeira
Laura Cristina. O recolhimento da taxa judiciária é obrigação profissional do patrono. Assim, cumpra-se o determinado. Sem
prejuízo, cumpra a serventia a determinação de fls.327. Tudo cumprido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ALBERTINO SOUZA
OLIVA (OAB 14275/SP), MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB 178900/SP), SORAYA GLUCKSMANN (OAB 120716/SP), CAIO
CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP)
Processo 0465248-49.1999.8.26.0011 (011.99.465248-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Heidi Berl - Vistos. A
prestação de contas deverá versar sobre os tributos em aberto no presente Inventário e não na transferência do imóvel alienado.
Assim, ao Contador Judicial para cálculo dos tributos. Após, intime-se a inventariante para pagamento, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: JAIRO CAMARGO TEIXEIRA (OAB 30194/SP), PATRICIA BONO (OAB 125650/SP)
Processo 0703397-34.2012.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.P.B.C.S. - LOTE 167: Providencie os
interessados a retirada do formal de partilha, no Cartorio, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos ao arquivo. - ADV: MARIDELFA
PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP), PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 314699/SP)
Processo 0815175-38.1981.8.26.0011 - Separação Consensual - Dissolução - D.F. e outro - Ciência aos interessados sobre o
desarquivamento dos autos, encontrando-se no prazo de 30 (trinta) dias, decorridos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE FONSECA
FABRICATORI (OAB 177004/SP)
Processo 1005200-42.2013.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nivaldo dos Santos Mesquita - Vistos.
Autorizo o recolhimento do tributo sem a incidência de multa, juros e demais encargos moratórios, nos termos do artigo 17,
parágrafo 1º, da referida Lei Estadual n. 10.705/00, comprovando-se nos autos,no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SERGIO
VASCONCELLOS SILOS (OAB 51050/SP)
Processo 4002727-74.2013.8.26.0011 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - E.A.L.G. - H.A.L.G. - Vistos.
I - Por primeiro, determino que, doravante, todas as certidões cartorárias sejam lançadas no sistema. Assim, regularize-se
àquela de fls. 53. Dê-se ciência à Serventia, na pessoa de seu atual Coordenador. II - No mais,aguarde-se a devolução da carta
citatória de fls. 61/62. Int. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB
14858/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO NIMER FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO MARTINS PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2014
Processo 1000962-43.2014.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.F.S. - Vistos. 1. Recebo
a manifestação de fls. 39, com os documentos de fls. 40/41, como emenda à inicial, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. 3. Aguarde-se a resposta do Banco Itaú S/A, ao ofício copiado a fls. 35, pelo prazo de cinco (5) dias, reiterando-se, se
necessário. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
Processo 1001319-65.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.B.D.J. - Manifeste-se o autor sobre a ausência
da contestação. - ADV: OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP)
Processo 1001319-65.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.B.D.J. - Manifeste-se o autor sobre a ausência
da contestação. - ADV: OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP)
Processo 1001359-47.2014.8.26.0011 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.C.F. - Vistos. Em face da anuência
expressa manifestada pela ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 59), HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente
ação, deduzida a fls. 52, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, REVOGO a curatela provisória
fixada a fls. 38/40 e JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do
Código de Processo Civil. Custas pela requerente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença e
arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: GUSTAVO ANIELLO CONTE MARTUSCELLI
(OAB 27067/SP)
Processo 1001388-97.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.P.S. - Vistos. Fls.
32: DEFIRO, solicitando-se informações quanto ao endereço do executado pelo sistema BACENJUD 2.0 e ao INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social. Com as respostas, abram-se vistas à Defensoria Pública e à Dra. Promotora de Justiça, vindo,
posteriormente, os autos à conclusão. Int. (Defensoria Pública). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1001642-70.2014.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - Ilda de Araújo Grasso - Vistos. Em face do atestado
médico de fls. 41 e do parecer da ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 45), DISPENSO o interrogatório da interditanda. Oficiese ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, solicitando-se a realização de perícia domiciliar de
capacidade civil à interditanda. Faculto à Curadora Provisória a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos, no
prazo de dez (10) dias. Após, dê-se vista à douta Representante do Ministério Público, para os mesmos fins. Int. - ADV: JOSE
MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP)
Processo 1001760-04.2014.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.R.N. - Vistos. Em
face do título executivo judicial (fls. 09/11), vincule-se, com urgência, a presente Execução de Alimentos à MM. Juíza Titular II
desta Vara, abrindo-se-lhe conclusão, com as devidas retificações no SAJ/PG 5. Int. (Defensoria Pública). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002618-77.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.L.N. - Vistos. 1. Em
face da declaração de fls. 06, CONCEDO à autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se no SAJ/PG 5. 2. Emende a
autora a inicial, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento, para corrigir o valor atribuído à causa, a fim de que corresponda à
somatória dos valores venais de referência dos bens imóveis a serem partilhados. 3. No mais, diante da manifestação de fls. 17,
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