TJSP 17/07/2014 -Pág. 1317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VII - Edição 1691

1317

EXEQTE
: V.A.D.M.
ADVOGADO : 165227/SP - Rosa Maria Barbeitos
EXECTDO
: J.R.D.M.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001887-59.2014.8.26.0568
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTORA
: Cleide de Jesus Parca
ADVOGADO : 279360/SP - Mario José Pimenta Junior
REQDO
: Município de São João da Boa Vista
VARA:3ª VARA CÍVEL

1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RIVALDO LUIS NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2014
Processo 0001355-73.2012.8.26.0568 (568.01.2012.001355) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Mitumasa Ikarimoto - Atrium Imóveis S S Ltda - Vistos (176/2012). Cabível o acolhimento da pretensão formulada pelo
exequente, no sentido seja realizada penhora do faturamento da empresa devedora, até mesmo porque, a despeito das
diligências efetivadas, não foi possível a localização de bens suficientes à garantia do débito. Defiro, pois, o pleito. Expeça-se o
competente mandado, devendo o ato constritivo recair sobre o porcentual de 30% (trinta por cento) do respectivo faturamento,
nomeando-se a representante legal como depositária e administradora, incumbindo-lhe prestar contas, mensalmente, através
de balanço contábil pertinente, a ser elaborado por profissional hábil para tanto, promovendo-se, desde logo, depósito judicial
do valor equivalente àquele correspondente a penhora. P. I. (Nota de cartório: Aguardando o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça, para expedição do mandado determinado. prazo 5 dias) - ADV: VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP)
Processo 0001995-42.2013.8.26.0568 (056.82.0130.001995) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Adilson de Oliveira Castro - - Márcia Aparecida Mucin Castro - Ordem 366/13 - autos à disposição do
exequente, para vista fora de cartório por 10 dias. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0002907-39.2013.8.26.0568 (056.82.0130.002907) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Alegra Telecomunicações do Brasil Ltda Epp - Telefônica Brasil S A - Vistos. Recebo o recurso em ambos efeitos. À apelada
para resposta. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: LUIS HENRIQUE
GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP)
Processo 0002932-67.2004.8.26.0568 (568.01.2004.002932) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Todero
- Reginaldo Bertolucci - Proc. Nº de ordem 1359/04 - Fls. 855vº: certidão do cartório, informando que decorreu o prazo para
oferecimento de impugnação (Manifestar exequente. Prazo 5 dias). - ADV: MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP),
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES (OAB 126273/SP), ROBERTA PIVA RODRIGUES (OAB 191053/SP), MARIA INES
VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP), GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP)
Processo 0003082-04.2011.8.26.0568 (568.01.2011.003082) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S A - Distribuidora de Produtos Alimentícios Barateiro Ltda - - Luiz Fernando Dornellas - Vistos (466/2011). Juntem-se
os expedientes que seguem, um deles correspondente a averbação da penhora junto à respectiva matrícula e os outros referentes
a pesquisa perante o site do TJSP, que comprovam a inexistência de efetiva distribuição do recurso de Agravo de Instrumento
dito interposto. Força convir que, muito embora tenha sido noticiado nos autos o oferecimento do mencionado recurso, não
resultou comprovado pelo agravante a distribuição do mesmo junto ao E. TJ/SP, sendo certo que, pelos expedientes adiante, é
crível afirmar que não houve ingresso de tal recurso na C. Corte competente. Inclusive, o próprio agravante não obteve êxito na
demonstração de que foi distribuído o A.I. na Instância Superior. Sendo assim, não há como evitar regular marcha à demanda.
Resultou preclusa a prova pretendida pelos executados, no sentido fosse realizada a reavaliação do bem imóvel penhorado,
circunstância que foi deferida às fls. 180, contudo, impôs a obrigação do pagamento dos honorários do perito judicial nomeado
aos devedores, o que culminou não ocorrendo, sendo certo que a concessão da gratuidade processual ao executado pessoa
física, não foi deferida (fls. 200/201). Ante o exposto, prevalecerá o valor atribuído na avaliação levada a efeito às fls. 166,
qual seja, R$ 106.394,06. Manifeste-se o banco exequente se há interesse na adjudicação e ou na alienação particular do bem
penhorado e, acaso negativo, desde logo, informe se pretende a realização de hasta pública através do leilão eletrônico ou na
forma presencial (tradicional). P. I. - ADV: AIRTON BORGES (OAB 39618/SP), LAURA MARGONI CHECOLI (OAB 255179/SP),
MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 0003238-17.1996.8.26.0568 (568.01.1996.003238) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S A - Nabil
Godoy Macari - Ordem nº 856/1996 - O processo foi desarquivado e permanecerá em cartório por 30 dias. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SANDRA BORGES CALDAS (OAB 87638/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP)
Processo 0003810-45.2011.8.26.0568 (568.01.2011.003810) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Rural da Região da Mogiana Credisan - Jessica Cezarani - - Jeissica Cezarini - Vistos (Proc. Nº de ordem 535/11). Tendo em
vista a informação do cumprimento do acordo (fls. 45), arquivem-se os autos, uma vez que já extinto o processo (fls. 41). Int. ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0004557-58.2012.8.26.0568 (568.01.2012.004557) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Fundação de Ensino Octávio Bastos Feob - Taira Ribeiro Furtado - - Tania Maria Ribeiro - Vistos. Ciência do trânsito em julgado.
Aguarde-se início da execução de sentença. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), CARMELA MARIA
MAURO (OAB 180535/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º