TJSP 23/07/2014 -Pág. 285 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1695

285

0516158-12.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516158-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador); Apelado: Maria de Jesus Simões Reis;
0516201-46.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516201-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelado: J. M. Ind. Com. de Malhas e Conf. Ltda. Me;
0516211-90.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516211-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Reginaldo Gonçaves;
0516218-82.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516218-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Horse S Inn Com. Import. Exp. Ltda.
Filial;
0516706-37.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516706-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelado: João Francisco Mastro Andrea;
0516832-87.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516832-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Claudio Pereira Godoy C. Jordão
Me;
0516876-09.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516876-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão;
Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB:
134835/SP) (Procurador); Apelado: Play F.i.l.a. Diversões e Eventos S/c Ltda;
0516896-97.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516896-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão;
Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador); Apelado: Carmen Ciarcia Pizzaria e Presentes Me;
0516970-54.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516970-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra Gomes da Luz-me;
0517046-78.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.517046-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão;
Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador); Apelado: Fontomac Construtora e Comércio
Ltda;
0517103-96.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.517103-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: Maria Lucia de Souza Santos;
0517430-41.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.517430-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: W. R. Lanchonete Ltda-me;
0517636-55.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.517636-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Claudio Marcio da Silva;
0518468-88.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518468-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Alpargatas S/A;
0518536-38.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518536-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Stela Mirian de Camargo Monteiro Me;
0518538-08.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518538-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão;
Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Maria Alice Prado Mendes de Sillos Me;
0518540-75.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518540-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Bmw do Brasil Ltda.;

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º