TJSP 28/07/2014 -Pág. 941 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1698

941

Meirelles - Agravante: MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Agravado: Cristiane Lilian Ferreira da Silva - Advogado:
Rubens Batha (OAB: 11102/SP) - Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogada: Elaine Pedro Ferreira (OAB:
92347/SP) - Advogada: Marlys Wendeborn Zinezi Rodrigues (OAB: 145562/SP)
2085728-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Silvia Meirelles Agravante: fernanda sovenho rado guirado - Agravado: Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - Advogado: Mairton Lourenco
Candido (OAB: 112588/SP) - Advogada: Thais Pereira (OAB: 180358/SP)
0008147-36.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: Joaquim
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
(Fls: 17) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) (Fls: 217) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim
Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) (Fls: 217)
0003280-97.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
‘Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A. - Apelado: Construções e Comércio Camargo Correa S/A e outro - Advogado: Franco
Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Advogada: Juliana Nunes de
Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP)
0023990-07.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juízo Ex Offício - Apelado: Marilanda Guerreiro (Justiça
Gratuita) e outros - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 9/51)
0020261-12.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apte/Apdo:
Incorpart Imóveis S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP)
(Fls: 115) - Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) (Fls: 115) - Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP)
(Procurador) (Fls: 767) - Advogada: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP) (Procurador) (Fls: 791) - Advogado:
Pedro Soares de Araujo (OAB: 53467/SP) (Procurador) (Fls: 691) - Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP)
(Procurador) (Fls: 458)
0100795-81.2010.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: Paulo
Sérgio do Amaral - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Ldc Bionergia S.a.fazenda São Carlos Advogado: Carlos Alberto Regassi (OAB: 135984/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
0018372-26.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ccl Label do Brasil S/A - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: George
Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP) - Advogado: Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP) - Advogado: Vinicius Saito
Rocha (OAB: 340325/SP)
0012549-28.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apte/Apdo:
Cintia Caetano da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Bruno Cesar Castro
Cunha (OAB: 322721/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador) (Fls: 59)
0001829-43.2013.8.26.0654 - Apelação - Cotia - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: Odiléia
Soares da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista - Advogada: Fabia Ramos Pesqueira (OAB: 227798/
SP) - Advogada: Renata Aparecida Miranda Teodoro (OAB: 262745/SP) (Procurador) (Fls: 112)
3001386-89.2013.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Evandro Luis Mariano Berbel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB:
277928/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador)
0037200-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Amanda Dias Souza da Costa Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Carolina Pellegrini Maia
Rovina (OAB: 301500/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogada: Karina Rodrigues (OAB: 151165/SP) (Fls: 16ap.)
0005327-10.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fleury S/A - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) (Fls:
158) - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Ciro Cesar
Soriano de Oliveira (OAB: 136171/SP) (Fls: 36) - Advogada: Kathleen Militello (OAB: 184549/SP) (Fls: 36)
0001096-74.2012.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ilha Solteira - Advogado:
Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) (Procurador)
0028041-95.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: Valderes
Sacco e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP)
0000008-96.1980.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: Orlando
Bernardini e outro - Apelado: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Advogado: Oliverio
Garcia Flores Filho (OAB: 143426/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Marcia Regina
Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º